Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 080/2024
ATO TRT13 CGP N.º 080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 9670/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato NICOMEDES LOPES CAVALCANTI, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de
classificação, ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da
Informação, vaga n.º 67 (criada pelo ATO TST n.º 110/1985), decorrente do pedido de vacância do servidor ELLIACKIN MESSIAS DO
NASCIMENTO FIGUEIREDO.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
Edital
Edital da presidência
3º EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DO TRT13
3º EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - (2024)
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei n.º 8.112/1990 e a regulamentação
prevista no Ato TRT13 SGP n.º 135/2021, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo de remoção de servidores deste
Regional, objetivando preenchimento de vagas em unidades de lotação, consoante os termos abaixo discriminados.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4080/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220546
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 O processo seletivo de remoção será regido por este edital e realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal - Segepe, com o apoio da Comissão do Processo Seletivo de Remoção de Servidores, designada pela Presidência.
2 - OBJETIVO
2.1 O processo seletivo de remoção destina-se à movimentação interna de servidores no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau e
unidades administrativas deste Regional, em conformidade com a vaga constante no anexo do edital, bem como daquelas decorrentes do seu
processamento.
3 - INSCRIÇÃO
3.1 Serão consideradas as inscrições dos servidores deste Regional realizadas no período de 16 a 18/10/2024, exclusivamente por meio de
preenchimento de formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/ewssf2EjhwksFX4w7.
3.2 No ato de inscrição, o servidor deverá indicar até 3 opções de remoção, em ordem de preferência, considerando eventual abertura de claro de
lotação decorrente da movimentação de servidores.
3.3 As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.
4 - IMPEDIMENTOS PARA PARTICIPAR
4.1 Não poderá participar o servidor que:
a) tenha desistido da remoção após homologação do resultado de concurso realizado nos últimos dois anos; e
b) tenha sofrido penalidade administrativa nos últimos dois anos, a contar da abertura do concurso de remoção.
5 - CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
5.1 Os critérios de classificação para preenchimento das vagas e especificadas neste edital serão os seguintes, pela ordem:
a) maior tempo de efetivo exercício neste Regional;
b) maior tempo de efetivo exercício na Justiça do Trabalho;
c) maior tempo de efetivo exercício no Poder Judiciário da União;
d) maior tempo de efetivo exercício no Poder Judiciário;
e) maior tempo de efetivo exercício no serviço público federal;
f) maior tempo de serviço público; e
g) maior idade.
5.2 Para fins de comprovação dos critérios especificados nas alíneas “ b ” a “ f ” do item 5.1 acima, somente será considerado o tempo de serviço
averbado nos assentamentos funcionais do servidor até a data da publicação do edital.
6 - CLASSIFICAÇÃO E RECURSOS
6.1 A classificação do processo seletivo de remoção será divulgada pela Comissão do Processo Seletivo de Remoção de Servidores, por meio de
publicação no DEJT-Adm e na intranet do Regional.
6.2 Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a divulgação da
classificação.
6.3 O recurso deverá ser encaminhado para o endereço: segepe@trt13.jus.br..
6.4 Não será reconhecido o recurso apresentado intempestivamente ou apresentado para endereço eletrônico diverso do citado acima.
6.5 O recurso deverá ser instruído com a indicação dos itens contestados, o fundamento da impugnação e a documentação comprobatória das
alegações.
6.6 Os recursos serão decididos pelo Presidente do TRT-13 no prazo de 3 (três) dias corridos, contados da data de conclusão.
7 - DESISTÊNCIA
7.1 O servidor poderá pedir desistência da participação no processo seletivo, total ou parcial (para uma das lotações escolhidas), até o prazo de 02
(dois) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a divulgação da classificação, devendo o pleito ser encaminhado para o endereço:
segepe@trt13.jus.br.
7.2 Não caberá desistência após a homologação do resultado pelo Presidente.
8 - HOMOLOGAÇÃO
8.1 Divulgada a classificação e resolvidos eventuais recursos e pedidos de desistência, o resultado será homologado pelo Presidente do TRT-13 e
publicado no DEJT-Adm e na intranet.
9 - DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 O processo seletivo de remoção implica em eventual mudança de sede, cujas despesas correrão integralmente por conta do servidor
removido.
9.2 O servidor removido terá o prazo de 10 a 30 dias, estabelecido em ordem de serviço, para retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo, incluído, nesse prazo, o tempo necessário ao deslocamento para a nova localidade, quando for o caso.
9.3 No caso de remoção de servidor para unidade situada na mesma localidade, poderá ser concedido prazo de até 5 dias para retomado do
efetivo desempenho das atribuições do cargo.
9.4 Na hipótese de o servidor encontrar-se legalmente afastado, o prazo de deslocamento para a nova unidade será contado a partir do término do
impedimento (art. 18, § 1º, da Lei n.° 8.112/1990).
9.5 Será facultado ao servidor declinar dos prazos acima estabelecidos.
9.6 O candidato poderá obter informações e sanar dúvidas referentes a este instrumento convocatório por meio do endereço eletrônico
segepe@trt13.jus.br.
9.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4080/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220546
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
ANEXO
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 044/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 9249/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor ARISTON MARTINS CORDEIRO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação,
Classe “A”, Padrão 01, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 14.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 179/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 807/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Juiz do Trabalho da 10ª Região RICARDO MACHADO LOURENÇO
FILHO, em razão do seu deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante
da palestra “Capacitação sobre Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva,”
no dia 07 de novembro de conforme PROAD TRT nº 8915/2024.
II – O seu deslocamento será no dia 006 e o retorno no dia 07 de novembro de 2024, em virtude dos horários de início e
término do evento, e em compatibilidade com a disponibilidade de voos regulares..
III - A presente despesa será custeada pelo Programa Equidade de Raça, Gênero e Diversidade - PTRES-248331, proveniente
da descentralização de recursos, destinados à realização das palestras: “Capacitação sobre Protocolo para Atuação e Julgamento
com Perspectiva Antidiscriminatória, interseccional e Inclusiva.”
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 184/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 836/2024.
4080/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
UNIDADE CARGO VAGA
VTJPA01 Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade 01
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220546
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao servidor, LUZINALDO DE SOUZA BATISTA, Técnico Judiciário, Lotado na
Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 6265, (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da
cidade Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula de prática de tiro, referente ao curso anual, de
reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 25.10.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba,
conforme PORAD nº 8023/2024
II – O seu deslocamento será no dia 25 de outubro de 2024.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 183/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 837/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à servidora VALÉRIA CRISTINA DA CUNHA LIMA, Técnica Judiciária
(mat. 9848), em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, para participar da “70ª Reunião das
Escolas de Magistratura do Trabalho.” que ocorrerá nos dias 22 a 23 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 8905/2024.
II – O seu retorno ocorrerá no dia 24 de outubro de 2024, em virtude do término do evento.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 185/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 838/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao servidor, JOSÉ ALVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Lotado na Divisão de
Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 4850, (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade
Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula de prática de tiro, referente ao curso anual, de
reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 25.10.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba,
conforme PORAD nº 8023/2024
II – O seu deslocamento será no dia 25 de outubro de 2024.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 181/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 809/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a Juíza do Trabalho da 6ª Região RENATA CONCEIÇÃO NÓBREGA
4080/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220546
SANTOS, em razão do seu deslocamento da cidade de Recife/PE à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante
da palestra “Capacitação sobre Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva,”
no dia 27 de novembro de conforme PROAD TRT nº 8915/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 26 de novembro de 2024.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
IV - A presente despesa será custeada pelo Programa Equidade de Raça, Gênero e Diversidade - PTRES-248331,
proveniente da descentralização de recursos, destinados à realização das palestras: “Capacitação sobre Protocolo para Atuação e
Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, interseccional e Inclusiva.”
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 178/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 806/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a Juíza do Trabalho da 23ª Região CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO,
em razão do seu deslocamento da cidade de Cuiabá/MT à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante da
palestra “Capacitação sobre Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva,” no
dia 07 de novembro de conforme PROAD TRT nº 8915/2024.
O seu deslocamento será no dia 06 e o retorno no dia 07 de novembro de 2024, em virtude dos horários de início e término do
evento, e em compatibilidade com a disponibilidade de voos regulares.
III - A presente despesa será custeada pelo Programa Equidade de Raça, Gênero e Diversidade - PTRES-248331, proveniente
da descentralização de recursos, destinados à realização das palestras: “Capacitação sobre Protocolo para Atuação e Julgamento
com Perspectiva Antidiscriminatória, interseccional e Inclusiva.”
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 177/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 780 /2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Juiz do Trabalho da 3ª Região BRUNO ALVES RODRIGUES em razão
do seu deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante da palestra
“Administração judiciária e gestão de colegiados temático”, no dia 11 de novembro de 2024, conforme PROAD TRT nº 8656/2024.
II – O seu deslocamento será no dia 10 e o retorno no dia 11 de novembro de 2024, em virtude dos horários de início e término
do evento e em compatibilidade com a disponibilidade de voos regulares.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 180/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 808/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diária ao Juiz do Trabalho da 8ª Região OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA
, em razão do seu deslocamento da cidade de Belém/PA à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante da
palestra “Capacitação sobre Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva,” no
dia 08 de novembro de conforme PROAD TRT nº 8915/2024.
II – O seu deslocamento será no dia 07 e o retorno no dia 09 de novembro de 2024, em virtude dos horários de início e
término do evento, e em compatibilidade com a disponibilidade de voos regulares.
4080/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220546
III - A presente despesa será custeada pelo Programa Equidade de Raça, Gênero e Diversidade - PTRES-248331, proveniente
da descentralização de recursos, destinados à realização das palestras: “Capacitação sobre Protocolo para Atuação e Julgamento
com Perspectiva Antidiscriminatória, interseccional e Inclusiva.”
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 182/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 830/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a Juíza do Trabalho da 5ª Região VIVIANE CHRISTINE MARTINS
FERREIRA, em razão do seu deslocamento da cidade de Salvador/BA à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como
ministrante da palestra “Protocolo para Atuação e JUlgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência”, no dia 27 de novembro
de conforme PROAD TRT nº 9807/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 26 de novembro de 2024, em virtude do horário de início do evento.
III - A presente despesa será custeada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem -
PTRES-167925, proveniente da descentralização de recursos, destinados à realização das palestras: “Capacitação sobre Protocolo
para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, interseccional e Inclusiva.”
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 120/2024, de 15 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 SCR N.º 114/2024, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARILIA LEAL
MONTENEGRO SPINELLI, para auxiliar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 16/10/2024 a 18/10/2024.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 16/10/2024 a 18/10/2024, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 119/2024, de 14 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
4080/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220546
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 16/10/2024 a 18/10/2024, em virtude de licença médica do(a)
Juiz(íza) Titular, conforme PROAD N.º 9894/2024, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 118/2024, de 14 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 14/10/2024 a 15/10/2024, em virtude de licença médica
do(a) Juiz(íza) Titular, conforme PROAD N.º 9894/2024, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 575/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 846/2024 e PROAD 9878/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e
Eletricidade, matrícula nº 277.215.849, FC-04, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), em veículo próprio, de
João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 17/10/2024, com retorno previsto para 18/10/2024, a fim acompanhar a empresa
TEÓFILO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA. (PROAD 292/2024) na substituição e instalação de equipamentos de ar-condicionado, tipo split, no
Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária e reembolso de despesa com
combustível ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Rossana Lourenço Gomes Marinho
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
(Portaria TRT 13 CGP 338/2024)
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 14/10/2024
4080/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8899/2024 JOAO GERALDO TEIXEIRA DE MIRANDA
LEITE
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220546
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Edital 1
Edital da presidência 1
Ordem de Serviço 3
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 3
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 6
Ato 6
Atos da Secretaria da Corregedoria 6
Gabinete da Diretoria Geral 7
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
4080/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
9641/2024 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8986/2024 DEBORAH MADRUGA DO AMARAL
LEITAO
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
9819/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220546
