Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 581/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 677/2023 e PROAD 12450/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de GIBSON ROCHA MEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº

235.215.390, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de

Guarabira/PB, no dia 18/12/2023, com retorno no mesmo, a fim de acompanhar visita técnica relativa à elaboração de projeto executivo para

instalação de geração de energia solar na Vara do Trabalho de Guarabira;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 584/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 681/2023 e PROAD 12450/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de OLAVO NÓBREGA DE SOUSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial, matrícula nº 255.081.435, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de

Guarabira/PB, no dia 18/12/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir os servidores Gibson Rocha Meira e Bivar Olyntho de Mello e Silva

Netto que realizarão visita técnica relativa à elaboração de projeto executivo para instalação de geração de energia solar e finalizarão a proposta

de projeto arquitetônico do novo layout da Vara do Trabalho de Guarabira;

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3871/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208392

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretor-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 586 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 586/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6105/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato 57/2023, firmado entre

este Regional e a Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura, que trata do serviço de coleta, transporte, separação,

reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, gerados nas Unidades deste Regional

(região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande):

- Gestor Titular: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, matrícula nº 201.341.073,

lotado na Seção de Gestão Socioambiental;

- Gestor Substituto: ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA, Chefe da Seção de Inteligência de Dados, matrícula nº

300.359.129, lotado na Seção de Inteligência de Dados.

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 588 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 588/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6105/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato 59/2023, firmado entre

este Regional e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida - ARENSA, que trata do serviço

de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, gerados

nas Unidades deste Regional situadas em Campina Grande:

- Gestora Titular: ÂNGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily,

matrícula nº 285.183.463, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;

- Gestor Substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Àrea Administrativa, Serviços Hidráulicos,

matrícula nº 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily.

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 583/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

3871/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208392

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 679/2023 e PROAD 12512/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos (FC-05),

matrícula nº 235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina

Grande/PB, no dia 19/12/2023, com retorno no mesmo, em veículo próprio, a fim de de acompanhar a fase de execução da reforma dentro do

Fórum Irineu Joffily na cidade de Campina Grande, que reloca os setores médico e odontológico, dos oficiais de justiça e a secretaria;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como

ressarcimento de combustível.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 582/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 678/2023 e PROAD 12450/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Chefe do Núcleo de Manutenção Predial (FC-

06), matrícula nº 255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção Predial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB,

no dia 18/12/2023, com retorno no mesmo, a fim de finalizar a proposta de projeto arquitetônico do novo layout da Vara do Trabalho de Guarabira;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 585 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 585/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6105/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato 56/2023, firmado entre

este Regional e a Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana, que trata do serviço de coleta, transporte, separação,

reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, gerados nas Unidades deste Regional

(região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande):

- Gestor Titular: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, matrícula nº 201.341.073,

lotado na Seção de Gestão Socioambiental;

- Gestor Substituto: ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA, Chefe da Seção de Inteligência de Dados, matrícula nº

300.359.129, lotado na Seção de Inteligência de Dados.

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

3871/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208392

TRT13 GDG Nº 587 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 587/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6105/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato 58/2023, firmado entre

este Regional e a COTRAMARE - Cooperativa dos Trabalhadores de Material Reciclável Ltda., que trata do serviço de coleta, transporte,

separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, gerados nas Unidades deste

Regional situadas em Campina Grande: