Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 N.º 007/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 294/2024,
RESOLVE:
I - Designar a servidora IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para substituir a Chefe do Núcleo de Formação e Capacitação - FC-06, da Escola Judicial, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 008/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 324/2024,
RESOLVE:
I - Designar a servidora ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.315.805), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir a Secretária de Auditoria Interna - CJ-03, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e
demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3890/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209345
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa 55/2023 - Republicada por incorreção
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 055/2023 (*)
Processo: 0004851-94.2023.5.13.0000
Proad: 8708/2023)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
19/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE
MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o ATO TRT CGP n.º 091/2023 (republicado por
incorreção em 30.11.2023 - DA_e), que concedeu aposentadoria voluntária à servidora VALENTINE CAVALCANTI MEIRA GOMES, matrícula
n.º 245.098.395, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe “C”, padrão 13, com proventos integrais, com fundamento no
art. 3º da EC n.º 47, de 2005, c/c o art. 7º, da EC n.º 41, de 2003, acrescidos do percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP
n.º 2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação da fração de 5/5 da Função
Comissionada de Assistente Administrativo – FC-03 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, art. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, art. 5º e 13 da Lei n.º 9.624/1998
c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), sendo as parcelas de quintos incorporadas após 8.4.98, por força de
decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no
RE n.º 638.115/CE, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2019, data da vigência do primeiro ato de aposentadoria (ATO TRT CGP N.º
105/2019) que o C. TCU considerou ilegal e negou o respectivo registro.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
(*) Republicada por incorreção
Secretaria Administrativa - Núcleo de Contratos
Extrato
Extrato de Termo de Execução
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 2229.11.0923
Processo TRT n. 7.313/2023. Unidade Descentralizadora: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Unidade Descentralizada:
Universidade Federal da Paraíba (CNPJ n. 24.098.477/0001-10). Objeto: Realização do “Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública
para Formação de Lideranças Femininas”. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0025. Valor total do TED: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). Vigência: 19 (dezenove) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024. Assinam:
Thiago de Oliveira Andrade,
Desembargador Presidente,
pela Unidade Descentralizadora
Valdiney Veloso Gouveia,
Reitor da UFPB
pela Unidade Descentralizada
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 011 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 011/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 165/2024,
3890/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209345
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, para compensação das emissões de gases
de efeito estufa geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no ano de 2022 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de
Efeito Estufa elaborado em 2023:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de
Governança e Gestão Estratégica, matrícula nº 300.115.974, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrante Técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, matrícula nº
201.341.073, lotado na Seção de Gestão Socioambiental;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA,Chefe da Seção de Suporte Prévio às Contratações, matrícula nº
250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 012 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 012/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 318/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de
geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos (energia solar) em edifícios pertencentes a este Regional, nos seguintes lotes: LOTE CAPITAL:
Fórum Clóvis dos Santos Lima, Centro Integrado da Justiça Social – CIJUS e Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP. LOTE INTERIOR:
Vara do Trabalho de Guarabira e Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega em Santa Rita:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: GIBSON ROCHA MEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.390, lotado na Seção de de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;
- Integrante Técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
-Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 15/01/2024
3890/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024
PROAD SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral Judiciária 2
Resolução 2
ÍNDICE
3890/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024
7306/2023 ROMERO DANTAS MAIA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
171/2024 GERARD DA CRUZ SILVA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
9593/2023 ALINE LOPES DA NOBREGA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
11050/2023 ADRIANO MESQUITA DANTAS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO.
11389/2023 ANGELO ROCHA MARACAJA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
12091/2023 FRANCISCA JOSELITA DANIEL Y MARTI CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
11324/2023 SERGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
10074/2023 FRANCISCO ANTONIO LEOCADIO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
7706/2023 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES DA SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
343/2024 DIOGO STRICKER COSTA OUTROS ATENDIDO
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Resolução Administrativa 2
Secretaria Administrativa - Núcleo de
Contratos
2
Extrato 2
Extrato de Termo de Execução 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
3890/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209345
