Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 102/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 312/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 537/2022, de 11 de outubro de 2022, que designou a servidora VILMA
BATISTA QUEIROZ AMORIM (matrícula n.º 245.143.928), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para substituir a Coordenadora de Preparo
de Pagamento de Pessoal - CJ-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 201.365.520), Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2,
para substituir a Coordenadora de Preparo de Pagamento de Pessoal - CJ-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, nos
seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 105/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 105, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 445/2025,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4143/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224026
I - Dispensar o servidor GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO (matrícula n.º 201.307.438), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Dispensar o servidor LAIRTON CURI DE MELO (matrícula n.º 201.320.046), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar o servidor LAIRTON CURI DE MELO (matrícula n.º 201.320.046), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Designar o servidor GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO (matrícula n.º 201.307.438), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 104/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 104, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais , e de acordo com o Proad n.º 472/2025,
RESOLVE:
I - Designar o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), removido extraquadro para este Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte às Licitações e Contratos - FC-05, da Diretoria-Geral da Secretaria.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 15, 15 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 15/2025, de 15 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, do dia 20/01/2025 até ulterior deliberação, em virtude de
convocação do(a) Juiz(a) Substituto(a) Fixo(a) para auxílio na segunda instância, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 16, 15 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 16/2025, de 15 de janeiro de 2025
4143/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 11/02/2025 a 17/02/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação
anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 18/02/2025 a 20/02/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/02/2025 a 28/02/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação
anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/03/2025 a 17/03/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação
anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 18/03/2025 a 20/03/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/03/2025 a 22/03/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação
anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/02/2025 a 10/02/2025, em
virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 23/03/2025 a 11/04/2025, em
virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 18, 15 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 18/2025, de 15 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALEXANDRE ROQUE PINTO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 28/01/2025 a 31/01/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
4143/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224026
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALEXANDRE ROQUE PINTO, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 15/01/2025 a 27/01/2025, em virtude de licença médica do(a) Juiz(íza)
Titular , para auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 19, 15 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 19/2025, de 15 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 14/02/2025 a 24/02/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 25/02/2025 a 27/02/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões,
tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 28/02/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões,
tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/03/2025 a 16/03/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/02/2025 a 13/02/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 17/03/2025 a 05/04/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a) George Falcão Coelho Paiva, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 20, 16 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 20/2025, de 16 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
4143/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224026
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 27/02/2025 a 16/03/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, CREF - UNIDADE DE APOIO CGE, de 17/03/2025 a 20/03/2025, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/02/2025 a 08/02/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/02/2025 a 26/02/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a) Mirella Darc de Melo Cahu Arcoverde de Souza, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/03/2025 a 28/03/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a) Sérgio Cabral dos Reis, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 29/03/2025 a 17/04/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular Adriana Sette da Rocha, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 21, 16 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 21/2025, de 16 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 02/03/2025 a 25/03/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/02/2025 a 01/03/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a) José de Oliveira Costa Filho, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 26/03/2025 a 14/04/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a) Ana Paula de Carvalho Scolari, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4143/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224026
ATO TRT13 SCR N. 22, 16 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 22/2025, de 16 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 03/03/2025 a 09/03/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/02/2025 a 10/02/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a) José Artur da Silva Torres, sem prejuízo de designação anterior.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 11/02/2025 a 02/03/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, sem prejuízo de designação anterior.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 10/03/2025 a 18/04/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 23, 16 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 23/2025, de 16 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, CREF - UNIDADE DE APOIO CGE, no dia 09/02/2025, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 02/03/2025 a 19/03/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de 01/02/2025 a 08/02/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de 10/02/2025 a 01/03/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a) Flávio Londres da Nóbrega, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 20/03/2025 a 08/04/2025, em virtude de férias
4143/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224026
do(a) Juiz(íza) Substituto(a) Clóvis Rodrigues Barbosa, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 24, 16 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 24/2025, de 16 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de 20/01/2025 a 16/03/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 25, 16 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 25/2025, de 16 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, CREF - UNIDADE DE APOIO CGE, de 21/03/2025 a 15/04/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Supervisor(a) da Central Regional de Efetividade 4.0 Marília Leal Montenegro Spinelli, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 26, 16 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 26/2025, de 16 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALEXANDRE ROQUE PINTO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/02/2025 a 23/03/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2025.
4143/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224026
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
ATO TRT13 SGP N.º 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação — CGOVTIC.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 469/2025,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º e 8º da Resolução N.º 370, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho
Nacional de Justiça, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD),
CONSIDERANDO que o art. 17, da Resolução Administrativa TRT13 n.º 108, de 01 de dezembro de 2022, dispõe
sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação — CGOVTIC,
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de um Diretor(a) de Secretaria de Vara do Trabalho, conforme art.
17, IX, da Resolução Administrativa TRT13 n.º 108/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Indicar DIOGO FERREIRA BELTRÃO (matrícula n.º 201.345.911), Diretor de Secretaria da 13ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região.
Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 038, de 02 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 017/2025 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2019
PORTARIA TRT13 DG Nº 017/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 28814/2021,
RESOLVE:
I - Fazer CESSAR os efeitos da Portaria TRT13 GDG Nº 139/2024;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores, do Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica Nº 15/2019, firmado com o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA EXPERIAN SA, que tem por objeto permitir o envio de
ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via internet, por meio do Sistema SERAJUD:
- Gestor Titular: EURÍCIO DE OLIVEIRA PESSOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
250.156.112, lotado na Seção de Apoio Correcional;
- Gestor Substituto: RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula nº 201.270.875, lotado na
Secretaria da Corregedoria Regional;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
4143/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
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bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 019/2025 - Contrato TRT Nº 02/2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 019/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8859/2021,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas, para atuarem como gestoras, do Contrato TRT Nº 02/2025,
firmado entre este Regional e a empresa PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP LTDA., que trata da aquisição de gás liquefeito de petróleo –
GLP, em botijões com capacidade de 13 Kg (treze quilogramas), para suprir, durante o exercício de 2025, as necessidades das unidades
judiciárias e administrativas instaladas no Edifício-Sede deste Tribunal:
- Gestora Titular: KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos,
matrícula nº 285.169.043, lotada no Núcleo de Manutenção Predial;
- Gestora Substituta: EDIVÂNIA CRUZ TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Telefonia, matrícula nº
270.026.311, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 18/2025 - Contrato TRT Nº 55/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 18/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8464/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT Nº 55/2024,
firmado entre este Regional e a LEGRAND BRASIL LTDA., que trata da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de
reposição, para 02 (dois) no-breaks deste Tribunal:
-Gestor titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Gestor substituto: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas Locais, matrícula nº 201.330.660,
lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Fiscal Técnico: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4143/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Ato de Designação de Magistrado 2
Secretaria Geral da Presidência 8
Ato 8
Ato da Secretaria Geral da Presidência 8
Gabinete da Diretoria Geral 8
Portaria 8
Portaria da Direção Geral 8
PORTARIA TRT13 DG Nº 10/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 9/2025 e PROAD 413/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCONDES ANTÔNIO MARQUES, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de
Campina Grande/PB, matrícula nº 250.106.068, CJ-03, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia 17/01/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do evento “Encontro de Governança
Institucional”, que será realizado no dia 17 de janeiro de 2025, das 9h às 16h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ÍNDICE
4143/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
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