Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 101/2024, 15 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 373/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 duas e meia) diária ao servidor RÔMULO ARAÚJO CARVALHO, Técnico Judiciário, Função
Chefe do Núcleo de Publicação e Informação, lotado no Núcleo de Publicação e Informação, matrícula 16074, (Administração - 2º
Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Natal/RN, por sua participação no ENASTIC -
Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2024, conforme
PROAD nº 4562/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 27 de maio de 2024 e o retorno no dia 29 de maio de 2024.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá
em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 4 de abril de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 01/2024, publicado
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3972/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214186
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 043/2024
ATO TRT13 SCR Nº 043, DE 16 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a convocação do Juiz ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL para atuação no 2º grau em substituição ao
Excelentíssimo Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, no período de 20 de maio a 08 de junho de 2024 (ATO TRT13 SGP N.º 053/2024),
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula nº 101.358.74)
para, sem prejuízo das designações anteriores, AUXILIAR a 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, DESPACHANDO OS PROCESSOS
E REALIZANDO AUDIÊNCIAS DO ACERVO do Juiz Titular, Arnaldo José Duarte do Amaral, nos dias 20, 21, 27 e 28/05/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 256/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 398/2024 e PROAD 4613/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSANA AMANCIO PEREIRA, servidora requisitada, Chefe da Seção de Projetos, matrícula
nº 300.363.909, FC-05, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Catolé do Rocha/PB, no dia 20/05/2024, com retorno no dia 23/05/2024, por ocasião de sua participação no evento
“AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 253/2024 - Republicada
PORTARIA TRT13 DG Nº 253/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024*
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 4710/2024,
RESOLVE:
Designar os servidores THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula
n° 201.370.100, RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula n° 245.087.060
3972/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
Anexos
Anexo 1: ATA ANEXA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214186
e EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº
300.351.130, todos lotados na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 23/2023 (Proad nº 2439/2023), firmado entre
este Regional e a empresa GR GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO, SERVIÇOS, OBRAS LTDA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
*Republicada por incorreção
PORTARIA TRT13 DG Nº 257/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 398/2024 e PROAD 4613/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
sem especialidade, matrícula nº 201.344.665, FC-06, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção do direitos Humanos (Administrativa -
2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Catolé do Rocha/PB, no dia 20/05/2024, com retorno no dia 23/05/2024, por ocasião de sua participação
no evento “AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meias) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 260/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 376/2024 e PROAD 3999 /2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
300.360.649, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Campina Grande e Sousa/PB, no dia
14/05/2024, com retorno ocorrido no dia 15/05/2024, que conduziu, no veículo oficial Master de placa NQK 2056, o servidor João Maria
Mendes Pessoa, com a finalidade de realizar a entrega e recolhimento de aparelhos de arcondicionado nas unidades sediadas nas citadas
localidades;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 258/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 400/2024 e PROAD 4613/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OLAVO NÓBREGA DE SOUSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.081.435, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Catolé do Rocha/PB, no dia 20/05/2024,
com retorno no dia 23/05/2024, a fim de conduzir no veículo oficial Corolla de placa SLD 9I37, as servidoras: IZABELLE ALINE DONATO
BRAZ, ROSANA AMANCIO PEREIRA, PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA e o servidor da ACS ANDRE LUIZ MAIA LIMA,
que participarão do evento “AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3972/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214186
PORTARIA TRT13 DG Nº 259/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 259/2024 e PROAD 3999/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de JOÃO MARIA MENDES PESSOA, Técnico Judiciário, Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº 285.046.277,
FC-05, lotado na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Campina Grande/PB
e Sousa/PB, no dia 14/05/2024, com retorno ocorrido no dia 15/05/2024, que realizou a entrega e recolhimento de aparelhos de ar-condicionado
nas unidades sediadas nas citadas localidades;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 254/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 378/2024 e PROAD 4613/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo
de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Catolé do Rocha/PB, no dia 20/05/2024, com retorno no
dia 23/05/2024, a fim de realizar cobertura jornalística, fotográfica e de mídias sociais, além de ministrar de palestra no evento “AQUILOMBA,
PARAÍBA - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT-13”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 255/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 398/2024 e PROAD 4613 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos, matrícula nº
300.374.199, CJ-02, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Jurídica - 2º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Catolé do Rocha/PB, no dia 20/05/2024, com retorno no dia 23/05/2024, por ocasião de sua participação no evento “AQUILOMBA,
PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 15/05/2024
3972/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4736/2024 RAUL CAVALCANTE SILVA LICENÇA POR CASAMENTO ATENDIDO
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Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ata 1
Atas da Corregedoria 1
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3972/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
4735/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214186
