Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 059/2024
ATO TRT13 CGP N.º 059, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato ANDERSON RODRIGUES MORO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (Vaga SIGEP 380 - Lei n.º 7535/1986 - decorrente da aposentadoria de Marinalda Limeira
de Menezes), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 038, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU n.º 91 (Seção 2), de 13.05.2024, e disponibilizado
no DEJT-Adm n.º 3968/2024, em 10.05.2024, em razão de solicitação para reposicionamento para final da fila classificatória de aprovados no
concurso.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 061/2024
ATO TRT13 CGP N.º 061, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato GUSTAVO DE OSTI MARANGÃO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
sem Especialidade (Vaga SIGEP 995 - Lei n.º 6034/1974 - Cargo original, oriundo do TRT 6ª Região, redistribuído para o TRT 13ª Região - vago
por posse em outro cargo inacumulável do servidor Ernesto Heráclio do Rego Neto), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 040, de 10 de maio de 2024,
publicado no DOU n.º 91 (Seção 2), de 13.05.2024, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3968/2024, em 10.05.2024, em razão de não haver se
apresentado para tomar posse no prazo de trinta dias contados da publicação do referido ato de provimento, conforme estabelece o art. 13, § 6º
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3993/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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da Lei n.º 8.112/90.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 060/2024
ATO TRT13 CGP N.º 060, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 CGP Nº062/2024
ATO TRT13 CGP N.º 062, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Nomear a candidata abaixo, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe “A”,
Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
3993/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
NOME CARGO ORIGEM VAGA
DIEMANO BRUNO LIMA
NÓBREGA
Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da
Informação
Lei n.º 7535/1986
Vaga SIGEP 380 - Aposentadoria de Marinalda
Limeira Menezes
NOME CARGO ORIGEM VAGA
ANA
BÁRBARA
CRUZ SILVA
Técnica Judiciária - Área
Administrativa - Sem
Especialidade
Lei n.º 6034/1974
Código SIGEP 995 - Cargo original oriundo do TRT 6ª Região, redistribuído para o TRT 13ª
Região - vago por posse em outro cargo inacumulável do servidor Ernesto Heráclio do Rego
Neto
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TRT13 CGP Portaria n.º 162/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 162, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 6644/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 CGP n.º 102, de 19 de abril de 2024, que designou os servidores FRANCISCO CARLOS
FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO
(matrícula n.º 245.020.051), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, e MICHEL TRAVASSOS DA SILVA (matrícula n.º 201.319.564), Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 12, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad
n.º 6644/2023, que noticiam irregularidades na entrega do material pela empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO.
II - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO (matrícula n.º 250.103.576), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, RENATA
BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 6644/2023, que noticiam irregularidades na entrega do material pela empresa
CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa 022/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 022/2024
Processo: 0000766-31.2024.5.13.0000
Proad: 4384/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
13/06/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO
COUTINHO, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, PAULO MAIA FILHO,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES
TRAJANO, e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por UNANIMIDADE, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor
Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, ao desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, a
concessão do saldo remanescente de férias, exercício 2024, para desfrute no intervalo de 15.5 a 22.6.2024, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.
Observação: com abstenção do Requerente; os Desembargadores UBIRATAN MOREIRA DELGADO e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
participaram da sessão, respectivamente, nos termos dos artigos 79 e 74 do Regimento Interno desta Corte.
Resolução Administrativa 021/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 021/2024
Processo: 0000164-40.2024.5.13.0000
Proad: 1646/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
13/06/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO
COUTINHO, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, PAULO MAIA FILHO,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES
TRAJANO, e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por maioria, nos termos do voto do Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
HOMOLOGAR PARCIALMENTE o ATO TRT13 SGP, de 19.02.2024, reconhecendo seus efeitos plenos apenas a partir de sua publicação.
Quanto aos dias úteis em que o Presidente prestou serviços durante suas férias, reconhecendo o direito à compensação futura, nos termos do art.
74, § 4º, do Regimento Interno do TRT da 13ª Região. Vencida a Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, que não homologava o
3993/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
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referido Ato por vislumbrar violação à Lei 9.784/90 e por entender que o trabalho durante as férias gera o direito à devolução do período para gozo
em época oportuna. Vencido, ainda, o Desembargador PAULO MAIA FILHO, que homologava o Ato em sua totalidade. Vencido, por fim, o
Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, que não o homologava.
Observação: deferida juntada de voto vencido à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO; os Desembargadores UBIRATAN
MOREIRA DELGADO e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO participaram da sessão, respectivamente, nos termos dos artigos 79 e 74 do
Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Processual
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13 SCR Nº 013/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 6ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 1º a 3 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 3 de julho de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade. A
reunião para encerramento da correição será realizada no dia 3 de julho de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 13 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT SGP Nº 064/2024 - Pensão Sra Margareth Rocha Maracajá
ATO TRT13 SGP N.º 064, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 4869/2024,
RESOLVE:
Conceder, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, pensão civil por morte, a contar de 10 de maio de 2024, de natureza vitalícia à Senhora
Margareth Rocha Maracajá, na condição de viúva, equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de
aposentadoria do juiz classista falecido, José Brandão Maracajá, com fundamento no art. 40, §7º, da CF/88, c/c art. 23, caput, e § 4º, da EC nº
103, de 2019, e arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei nº 8.213/91, e art. 10 da Lei nº 6.903/81, observando-se
o teto remuneratório constitucional.
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 293/2024, DE D13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 529/2024 e PROAD 4366/2024,
RESOLVE:
3993/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
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I - Homologar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.150.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 29/05/2024, com retorno ocorrido no mesmo dia, que fez a segurança do Ministro Lélio Bentes Corrêa, conferente da Palestra:
“Panorama Internacional do Trabalho Infantil”;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 321/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 321/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 527/2024 e PROAD 4366/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.173.942 (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 29/05/2024, com retorno ocorrido no
mesmo dia, quando fez a segurança do Ministro Lélio Bentes Corrêa, que proferiu a Palestra: “Panorama Internacional do Trabalho
Infantil”;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 322/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 527/2024 e PROAD 5705/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 29/05/2024, com retorno ocorrido no mesmo dia, quando fez a segurança do Ministro Lélio Bentes Corrêa, que proferiu a Palestra:
“Panorama Internacional do Trabalho Infantil”;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 320/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 529/2024 e PROAD 4366/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.330.104, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,no dia
29/05/2024, com retorno ocorrido no dia 30/05/2024, quando fez a segurança da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, que participou da
Palestra: “Panorama Internacional do Trabalho Infantil”;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 292/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
3993/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215385
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 529/2024 e PROAD 4366/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de CÉSAR FREDRICH RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.021.778, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 29/05/2024, com retorno ocorrido no mesmo dia, que conduziu no veículo oficial, Corolla de placa SLD9J17, o Desembargador Presidente
Thiago de Oliveira Andrade e o Ministro Lélio Bentes Corrêa, durante a participação na palestra: “Panorama Internacional do Trabalho Infantil”;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 319/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 530/2024 e PROAD 4366/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.337.099, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 29/05/2024, com retorno ocorrido no dia 30/05/2024, quando conduziu no veículo oficial Corolla de placa SLE0B57, e fez a
segurança da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, que participou da Palestra: “Panorama Internacional do Trabalho Infantil”;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13/06/2024
3993/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5371/2024 LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
5777/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
5703/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
5841/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
5492/2024 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES DA SILVA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
5680/2024 ABILIO SANDERSON FORTE DE NEGREIROS
DEODATO NETO
OUTROS ATENDIDO
5501/2024 ELCILANDIA CARLOS DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral Judiciária 3
Resolução 3
Resolução Administrativa 3
Secretaria da Corregedoria 4
Edital 4
Edital da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3993/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
5376/2024 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
5390/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
5788/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
5517/2024 MARIA MARTHA DAVID MARINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
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