Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Ato n.º 093/2023

ATO TRT13 CGP N.º 093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 9724/2023,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO MOURA MARTINS (matrícula 250.158.458), no cargo efetivo de Técnico

Judiciário, Área Administrativa, classe “C”, padrão 13, (Vencimento Básico e Gratificação de Atividade Judiciária – Lei n.º 11.416/2006), com

proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, e

art. 7º, da EC n.º 41, de 2003, acrescidos do percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de

anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), da Vantagem

Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação de 4/5 (quatro quintos) da função comissionada de Encarregado da

Liquidação – FC-02 e 1/5 (um quinto) da função comissionada de Assistente – FC-02, transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na

sua redação original, art. 3º Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), assegurado pelo art. 11 da Lei

n.º 8.911/94, por força da decisão judicial prolatada nos autos do MS 24.2005.000.13.00-0 – impetrado pelo SINDJUF-PB, com trânsito em

julgado, mediante aplicação da modulação efeitos estabelecida no RE 638.115/CE, com repercussão geral, e do Adicional de Qualificação – AQ,

em razão da conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeito

a contar da data de publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Secretaria da Corregedoria

Edital

Edital da Corregedoria

EDITAL TRT13 SCR Nº 40/2023 - Altera horários das reuniões da correição da 13ª VT de João Pessoa

EDITAL TRT13 SCR Nº 40/2023

CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3829/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205993

A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foram alterados os horários das

reuniões relativas à correição ordinária e periódica na 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, que será realizada nos dias 16 e 17 de

outubro de 2023.

A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,

advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 17 de outubro de 2023, às 13h30, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de

assuntos relacionados à Unidade.

A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 14h00, na sede da unidade

judiciária.

E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e

Jud.

João Pessoa, 16 de outubro de 2023.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 130, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Convoca juiz de 1º grau para substituir no gabinete do Desembargador Wolney Cordeiro, por motivo de

férias.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 10313/2023,

CONSIDERANDO as férias do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, aprazadas para o intervalo de 18.10 a

12.11.2023, nos termos do Proad n.º 9775/2023,

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.° 109/2022, de 1º de dezembro de 2022, que aprovou a lista dos

juízes para substituição dos desembargadores no exercício de 2023,

RESOLVE:

CONVOCAR o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, ADRIANO

MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, no período de

18.10 a 12.11.2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 118, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 10125/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento da complementação de mais 1,0 diária à desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste

Tribunal MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da

cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de outubro de 2023, com retorno previsto para o dia 27 de outubro de 2023, a fim de

participar da 8ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no período de 25 a 26 de outubro de 2023, em Brasília/DF;

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim

considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,

"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

3829/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205993

PORTARIA TRT13 SGP N.º 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 10281/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

(matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de

Brasília/DF, no dia 23 de outubro de 2023, com retorno previsto para o dia 27 de outubro de 2023, a fim de participar da Expojud 7ª Edição e da 8ª

Reunião Ordinária do COLEPRECOR, eventos que serão realizados no período de 24 a 26 de outubro de 2023, em Brasília/DF.

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim

considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,

"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 10284/2023,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ

(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Aparecida/SP,

no período de 19 a 20 outubro de 2023, a fim de participar do II Seminário de Combate ao Trabalho Infantil.

II) O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim

considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/São Paulo/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas

“a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 434/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 477/2023 e PROAD 10273/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos

Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º

Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 23/10/2023, com retorno no dia 27/10/2023, a fim de participar do “CONGRESSO DE

TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DIREITO PARA O ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA (EXPOJUD – 7ª Brasília/DF EDIÇÃO)”, durante o período de 24 a

26 de outubro de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

3829/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205993

PORTARIA TRT13 DG Nº 433/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 481/2023 e PROAD 10273/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,

Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.260.430, FC-03, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João

Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 23/10/2023, com retorno no dia 27/10/2023, a fim de participar do “CONGRESSO DE TECNOLOGIA,

INOVAÇÃO E DIREITO PARA O ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA (EXPOJUD – 7ª Brasília/DF EDIÇÃO)”, durante o período de 24 a 26 de outubro

de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 435/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 477/2023 e PROAD 10273/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA, Assessor Jurídico, matrícula nº 201.259.401,

CJ-03, lotado no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia

23/10/2023, com retorno no dia 27/10/2023, a fim de participar do “CONGRESSO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DIREITO PARA O

ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA (EXPOJUD – 7ª Brasília/DF EDIÇÃO)”, durante o período de 24 a 26 de outubro de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 11/10/2023

3829/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

9613/2023 ANDRE FIRMINO LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS

DE AQ.

10399/2023 ALDROVANDO PAULO DA

SILVA FILHO

OUTROS (SERVIÇOS) Atendido

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205993

Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1

Secretaria da Corregedoria 1

Edital 1

Edital da Corregedoria 1

Secretaria Geral da Presidência 2

Ato 2

Ato da Secretaria Geral da Presidência 2

Portaria 2

Portaria da Secretaria Geral Presidência 2

Gabinete da Direção Geral 3

Portaria 3

Portaria da Direção Geral 3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 4

Relatório_PROAD PESSOAL 4

ÍNDICE

3829/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023

10378/2023 TALITA SIMOES LEAO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

10150/2023 NECY CARVALHO LEITE NETA OUTROS ATENDIDO

10412/2023 LUCAS EMANUEL MARTINS

FARIAS

INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO

10361/2023 ALESSANDRA MENDES DA

SILVA

FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

8596/2023 ARIANE BARTOLINI

ALBUQUERQUE REIS

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA

PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

9913/2023 DAVID SANDRO GADELHA

BARBOSA

INCLUSÃO DE DEPENDENTE NÃO ATENDIDO

10030/2023 ELIAS DE OLIVEIRA MENDES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS

DE AQ.

10405/2023 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205993