Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 343/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 9835/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor WELLINGTON VILAR VIANA (matrícula n.º 245.100.706), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da Coordenadoria de Apoio a Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS, por motivo de
falecimento, ocorrido em 08 de outubro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 342/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 342, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 9736/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, o servidor RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO (matrícula n.º 201.343.309), Analista Judiciário,
Classe ”B”, Padrão 9, para substituir o Secretário Administrativo - CJ-03, da Secretaria Administrativa, no período de 04 a 12.11.2024, em razão
do afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4081/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220606
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad n.º 9385/2024 e SIGEO N.º 850/2024;
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diárias à palestrante MÉRCIA REJANE RANGEL BATISTA, em razão do seu deslocamento da Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, a fim de proferir palestra no "Projeto OportunizAR-TE" no CIJUS, no dia 22/10/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 186/2024, data da assinatura digital
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 844/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,00 (duas) diárias à Desembargadora Diretora da Ejud 13, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
(matrícula 207), em razão da sua participação no 3º Congresso Internacional da Ejud 6, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, na
cidade de Recife/PE, conforme PROAD TRT nº 9849/2024.
II - O presente deslocamento constitui-se continuação do Processo referenciado no SIGEO nº 840/2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 185/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 838/2024.
RESOLVE
4081/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220606
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao servidor, JOSÉ ALVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Lotado na Divisão de
Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 4850, (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade
Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula de prática de tiro, referente ao curso anual, de
reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 25.10.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba,
conforme PORAD nº 8023/2024
II – O seu deslocamento será no dia 25 de outubro de 2024.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 576/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 839/2024 e PROAD 9607/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de THAINÃ FERRAZ MATURINO, Assessora de Governança de Contratações, matrícula nº
201.357.770, CJ-01, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de Salvador/BA à cidade de Brasília/DF,
no dia 05/11/2024, com retorno no dia 07/11/2024, a fim de participar do “1º Encontro de Agentes de Governança de Contratações da Justiça do
Trabalho”, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento;
O deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO
Diretora-Geral da Secretaria Substituta
(Portaria TRT 13 CGP nº 338/2024)
PORTARIA TRT13 DG Nº 578/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 852/2024 e PROAD 9934/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.012.509, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Catolé do
Rocha/PB, no dia 21/10/2024, com retorno no dia 23/10/2024, quando conduzirá, no veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD-9I37, o servidor
Fábio de Oliveira Lucena, que acompanhará a execução do Contrato TRT nº 026/2024, firmado com a empresa Construtora Apodi Ltda., que trata
dos serviços de engenharia para instalação de sistemas de captação de água de chuva na Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO
Diretora-Geral da Secretaria Substituta
(Portaria TRT13 CGP nº 338/2024)
PORTARIA TRT13 DG Nº 579/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
4081/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220606
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 825/2024 e PROAD 9646/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos
Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 22/10/2024, com retorno no dia 25/10/2024, a fim de participar da “1ª Conferência Internacional
de Sustentabilidade do Poder Judiciário”, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 e 24 de outubro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO
Diretora-Geral da Secretaria Substituta
(Portaria TRT13 CGP nº 338/2024)
PORTARIA TRT13 DG Nº 577/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 851/2024 e PROAD 9934/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.215.578, FC-05, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza - CAEMA
(Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Catolé do Rocha/PB, no dia 21/10/2024, com retorno no dia 23/10/2024, a fim de acompanhar a
execução do Contrato TRT nº 026/2024, firmado com a empresa Construtora Apodi Ltda., que trata dos serviços de engenharia para instalação de
sistemas de captação de água de chuva na Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO
Diretora-Geral da Secretaria Substituta
(Portaria TRT 13 CGP 338/2024)
PORTARIA TRT13 DG Nº 580/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 822/2024 e o PROAD 9646/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, CJ-03, matrícula nº 300.115.974, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 22/10/2024, com retorno no dia 25/10/2024, a fim de participar da “1ª Conferência Internacional de
Sustentabilidade do Poder Judiciário”, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nos dias de 23 e 24 de outubro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
(Portaria TRT 13 CGP 338/2024)
PORTARIA TRT13 DG Nº 581/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 823/2024 e PROAD 9646/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARIANA GOMES LIRA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº
4081/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220606
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
201.376.300, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no
dia 22/10/2024, com retorno no dia 25/10/2024, a fim de participar da “1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário”, no
Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nos dias de 23 e 24 de outubro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ROSSANA lOURENÇO GOMES mARINHO
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
(Portaria TRT13 CGP 338/2024)
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 15/10/2024
ÍNDICE
4081/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9839/2024 ANNA BEATRIZ QUEIROGA LOPEZ MEIRA DE
ARAUJO
OFÍCIO ATENDIDO
8709/2024 MONA LARISSA COSTA FREIRE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9760/2024 GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9624/2024 MAURICIO FONSECA RIBEIRO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9754/2024 OLAVO NOBREGA DE SOUSA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220606
