Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 675/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 675, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11562/2023,

RESOLVE:

I - Designar, excepcionalmente, a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista

Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para substituir a Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial- CJ-02, no período de 20 a 24 de novembro de

2023, em razão de afastamento simultâneo da titular e de seu substituto legal.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Egrégio Tribunal Pleno.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO

, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 11558/2023,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3850/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207193

CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento

Interno desta Corte;

RESOLVE:

I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ

DUARTE DO AMARAL (matrícula 103.172.137), para participar da sessão de julgamento presencial do Egrégio Tribunal Pleno, com início às

08h30 do dia 23.11.2023, para compor o quorum regimental.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice- Presidente no

exercício da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Egrégio Tribunal Pleno.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 11559/2023,

RESOLVE:

CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de

Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), às 9h do dia 23.11.2023, para participar da sessão de

julgamento presencial do Egrégio Tribunal Pleno, para atuar no julgamento dos processos 0000393-34.2023.5.13.0000, 0004459-

57.2023.5.13.0000 e 004294-10.2023.5.13.0000, nos quais pediu Vista Regimental, como também para compor o quórum mínimo vinculado no

processo 0000592-03.2022.5.13.0029, nos termos do Regimento Interno deste Regional.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente

no exercício da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 532/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 588/2023 e PROAD 11411/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de MARCELO LUÍS MACHADO MOURA, Chefe da Divisão de Inovação, matrícula nº

201.360.480, CJ-01, lotado na Divisão de Inovação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa a Brasília/DF, no dia 21/11/2023, com retorno no

dia 22/11/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do "Prêmio CONIP de Excelência 2023", no Auditório da FIA, dia 13 de novembro de

2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - O volta acontecerá no dia posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido

com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

3850/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207193

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 526/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 587/2023 e PROAD 10951/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Assessora Jurídica Chefe, matrícula nº 201.284.692, CJ-03,

lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 21/11/2023, com

retorno no dia 22/11/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do "Prêmio de Inovação J. Ex - Edição 2023", na cidade de Brasília/DF, no

dia 21 de novembro de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - O deslocamento de volta acontecerá no posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a

ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 531/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 575/2023 e PROAD 11075/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de VALERIA FERREIRA DA ROCHA, Coordenadora de Material e Patrimônio, matrícula nº

201.353.833, CJ-02 (Administrativa - 2º Grau), lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio, de João Pessoa/PB a Brasília/DF, no dia

19/11/2023, com retorno no dia 25/11/2023, a fim participar do evento denominado “DATATHON - DESIGUALDADES RACIAIS NO SERVIÇO

PÚBLICO”, a ser realizado no período de 20 a 24 de novembro de 2023 – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 530/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 572/2023 e PROAD 11075/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE, Técnica Judiciária, Apoio Especializado,

Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.370.950, (Administrativa - 2º Grau), lotada na Divisão de Sistemas Nacionais, de João Pessoa/PB a

Brasília/DF, no dia 19/11/2023, com retorno no dia 25/11/2023, a fim participar do evento denominado “DATATHON - DESIGUALDADES RACIAIS

NO SERVIÇO PÚBLICO”, a ser realizado no período de 20 a 24 de novembro de 2023 – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias à referida servidora, bem como

3850/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207193

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 527/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 573/2023 e PROAD 11075/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de FERNANDA SILVA DE LIMA, Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, matrícula nº

201.331.738, CJ-02 (Administrativa - 2º Grau), lotada na Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, de João Pessoa/PB a Brasília/DF, no

dia 19/11/2023, com retorno no dia 25/11/2023, a fim participar do evento denominado “DATATHON - DESIGUALDADES RACIAIS NO SERVIÇO

PÚBLICO”, a ser realizado no período de 20 a 24 de novembro de 2023 – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 525/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 587/2023 e PROAD 10951/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos

Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º

Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 21/11/2023, com retorno no dia 22/11/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do

"Prêmio de Inovação J. Ex - Edição 2023", na cidade de Brasília/DF, no dia 21 de novembro de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - O deslocamento de volta acontecerá no posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a

ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 523/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 584/2023 e PROAD 11411/2023,

RESOLVE:

3850/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207193

I - Autorizar o deslocamento de ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,

Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.260.430, FC-03, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João

Pessoa a Brasília/DF, no dia 21/11/2023, com retorno no dia 22/11/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do "Prêmio CONIP de

Excelência 2023", no Auditório da FIA, dia 13 de novembro de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - O volta acontecerá no dia posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido

com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 529/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 576/2023 e PROAD 11075/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCÂNTARA, Chefe da Divisão de Estatística, matrícula

nº 250.220.080, CJ-01 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Divisão de Estatística, de João Pessoa/PB a Brasília/DF, no dia 19/11/2023, com

retorno no dia 25/11/2023, a fim participar do evento denominado “DATATHON - DESIGUALDADES RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO”, a ser

realizado no período de 20 a 24 de novembro de 2023 – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 528/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 574/2023 e PROAD 11075/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA, Chefe da Seção de Inteligência de Dados, FC-05,

matrícula nº 300.359.129 , (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Inteligência de Dados, de João Pessoa/PB a Brasília/DF, no dia

19/11/2023, com retorno no dia 25/11/2023, a fim participar do evento denominado “DATATHON - DESIGUALDADES RACIAIS NO SERVIÇO

PÚBLICO”, a ser realizado no período de 20 a 24 de novembro de 2023 – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

3850/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207193

Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1

Secretaria Geral da Presidência 1

Ato 1

Ato da Secretaria Geral da Presidência 1

Gabinete da Direção Geral 2

Portaria 2

Portaria da Direção Geral 2

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 6

Relatório_PROAD PESSOAL 6

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 14/11/2023

ÍNDICE

3850/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

3290/2023 ANALIA LIMA CAVALCANTI OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

11015/2023 RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO

MONTEIRO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

10865/2023 DAVI MEDEIROS CABRAL LICENÇA POR CASAMENTO ATENDIDO

11085/2023 FERNANDA SILVA DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

10696/2023 VALERIA FERREIRA DA ROCHA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO

8181/2023 ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES

GONDIM

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

PARA JUIZ

DEFERIDO.

10853/2023 VALDEMAR JERONIMO XAVIER FILHO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.

11546/2023 VICTOR LINS PEREIRA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207193