Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP n.º 454/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, com fulcro na Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela Resolução
CSJT n.º 342/2022, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º
227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de
acordo com o Proad n.º 10995/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.312.035), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
lotada na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de 17.12.2024 a 17.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 453/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 453, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9716/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4122/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222946
I - Autorizar a servidora GISELLE TAVARES DORE GUIMARÃES (matrícula n.º 300.322.568), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
lotada na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a atuar no regime de teletrabalho integral, pelo período de 17.12.2024 a 17.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar desua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 452/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 452, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9755/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JOSÉ SOARES RIBEIRO (matrícula n.º 201.347.068), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, lotado na 7ª Vara
do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo período de 17.12.2024 a 17.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 451/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8985/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora ROSSANA CRISTINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA (matrícula n.º 201.349.115), Analista Judiciária,
Classe "B", Padrão 8, lotada na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de
07.01.2025 a 07.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 708 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 708/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 448/2024,
4122/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222946
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 53/2024, firmado
entre este Regional e o SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, que trata da prestação de serviços de ginástica laboral no TRT-13, mais
especificamente no Edifício-Sede, nos Fóruns Maximiano Figueiredo, nesta Capital, Irineu Joffily, no Município de Campina Grande, José Carlos
Arcoverde Nóbrega, no Município de Santa Rita, e nas demais Varas do Trabalho do interior do Estado:
-Gestora titular: MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, Analista Judiciária, Apoio Especializado,
Fisioterapia, matrícula nº 201.328.821, lotada na Coordenadoria de Saúde;
-Gestor substituto: RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Enfermagem, matrícula nº
201.329.355, lotado na Coordenadoria de Saúde;
-Fiscal técnica: JANAÍNA MOTA DE LIMA, Servidora Requisitada, Assistente Odontológica, matrícula nº 300.374.519, lotada
na Coordenadoria de Saúde;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 707 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 707/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7320/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 17/2024,
firmado entre este Regional e o Tribunal Regional doTrabalho da 8ª Região - TRT 8, que trata da instalação e uso do aplicativo de inventário
desenvolvido pelo TRT13, para implantação no TRT8:
-Gestor titular: BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº
201.328.287, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Gestor substituto: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº
201.329.088 lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13/12/2024
4122/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
11706/2024 CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
11703/2024 SEBASTIAO JORGE PINHEIRO BEZERRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
11609/2024 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222946
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4122/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024
11824/2024 MARIANA NUNES SOARES CATAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11988/2024 MAURICIO BARBOSA DE LIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11802/2024 MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11128/2024 ARISTON MARTINS CORDEIRO JUNIOR CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL ATENDIDO
11183/2024 FRANCISCO AUGUSTO COSTA MARCOLINO
GOMES
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
11460/2024 THAIS LUCENA PEREIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
11465/2024 SILVIA MARIA VELLOSO BORGES RIBEIRO
NASCIMENTO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
11446/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
9561/2024 PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
JUIZ
DEFERIDO
11707/2024 BRUNO CAVALCANTI ROCHA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
11554/2024 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
11409/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
11660/2024 ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
11823/2024 MARIANA NUNES SOARES CATAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11721/2024 BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
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