Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 018/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 1465/2025,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.345.466), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, do Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público do Fórum Maximiano de Figueiredo para o CEJUSC - 1º Grau.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 149/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o PROAD n.º 1523/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 541, de 25 de outubro de 2022, que designou a servidora ROBERTA
CORREIA CAVALCANTE CALDAS (matrícula n.º 201306815), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para substituir a Chefe da Divisão de
Pesquisa Patrimonial da Central Regional de Efetividade – CJ-01, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4165/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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legais e eventuais.
II - Designar a servidora ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA (matrícula n.º 201.344.208), Técnica Judiciária, Classe “B”,
Padrão 10, para substituir a Coordenadora de Pesquisa Patrimonial - CJ-02, da Central Regional de Efetividade, nos seus afastamentos motivados
por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 075/2024 - REPUBLICAR (Republicação)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 075/2024 (*)
Processo: 0001894-86.2024.5.13.0000
Proad: 7433/2024)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 12/12/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGERIO SITONIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, com ressalva de fundamentação de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO em relação à impugnação da magistradaJuíza Nayara Queiroz Mota de Sousa,
JULGAR improcedente a impugnação da Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa e parcialmente procedente a impugnação do Juiz Adriano Mesquita
Dantas e APROVAR a seguinte lista de convocação de juízes titulares de varas do trabalho, para fins de substituição dos Desembargadores deste
Tribunal no exercício de 2025: 1) Antiguidade - Antônio Cavalcante da Costa Neto; 2) Merecimento - Adriano Mesquita Dantas; 3) Antiguidade -
Rômulo Tinoco dos Santos; 4) Merecimento - Rosivânia Pereira Gomes; 5) Antiguidade - Arnaldo José Duarte do Amaral; 6) Merecimento - Nayara
Queiroz Mota de Sousa; 7) Antiguidade - Adriana Sette da Rocha; 8) Merecimento - Veruska Santana de Sá; 9) Antiguidade - Marcello Wanderley
Maia Paiva.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
(*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP n.º 047/2025 Designa Magistrados(as) de Cooperação Judiciária do TRT-13
ATO TRT13.SGP N.º 047, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025*
Designa Magistrados(as) de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 1607/2025,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária
nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades e dá outras providências;
CONSIDERANDO que os termos do art. 12 Resolução CNJ n.º 350/2020 dispõem, respectivamente, acerca da necessidade de designar um(a) ou
mais magistrados(as) para atuarem como Magistrados(as) de Cooperação - também denominados ponto de contato;
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP n.º 82, de 08 de junho de 2023, em seu artigo 5º, estabelece que poderão exercer a função de
Magistrados(as) de Cooperação, além do supervisor(a) e do(a) coordenador(a) do núcleo, juízes(as) do trabalho, titulares ou substitutos(as),
indicados pela Presidência, em quantitativo necessário ao atendimento das demandas;
4165/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
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RESOLVE:
Art. 1º Designar como Magistrados(as) de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
I - RITA LEITE BRITO ROLIM, matrícula n.º 103.171.425, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, como Supervisora do Núcleo de
Cooperação;
II - ALEXANDRE ROQUE PINTO, matrícula n.º 101.197.370, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, como Coordenador do Núcleo de Cooperação;
III - ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, matrícula n.º 104.217.627, Juiz do Trabalho;
IV - ADRIANO MESQUITA DANTAS, matrícula n.º 101.258.410, Juiz do Trabalho;
VI -ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR, matrícula n.º 104.198.719, Juiz do Trabalho; e
V - SÉRGIO CABRAL REIS, matrícula n.º 101.278.001, Juiz do Trabalho.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13.SGP n.º 083, de 08 de junho de 2023, o Ato TRT13.SGP n.º 163, de 11 de dezembro de 2023, e o Ato
TRT13.SGP n.º 042, de 23 de abril de 2024.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13.SGP N.º 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025- Altera a composição do Comitê Gestor do Programa de
Inovação - CGPI no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT13.SGP N.º 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa de Inovação - CGPI no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 1495/2025,
CONSIDERANDO o previsto no Ato TRT13.SGP n.º 041, de 11 de fevereiro de 2024, quanto à designação dos membros que
integram o referido colegiado temático e a necessidade de indicação de novos componentes;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 1º do Ato TRT13.SGP n.º 41/2025, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º……………………
VI - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 300.115.974, servidor representante da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST;
………………………………..” (NR)
Art. 2º Acrescer o inciso XII ao art. 1º do Ato TRT13.SGP n.º 41/2025, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º…………………..
XII - MARIANA GOMES LIRA SANTOS, matrícula n.º 201.376.300, servidora representante da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica - SEGGEST”. (NR)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 016, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 841/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 17.3.2025, com retorno previsto para o
dia 20.3.2025, a fim de participar da 42ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, programada para o período de 18 a 19.3.2025,
na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4165/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 SGP N.º
016-2025
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Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG N.º 78/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 78/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP n.º 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 174/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados a fim de comporem a Equipe de Planejamento da Contratação visando à aquisição de
material de marcenaria para utilização em diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação
e Limpeza;
- Integrante técnico: BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Polícia Judicial, Área Administrativa,
matrícula n.º 255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;
- Integrante técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 245.087.060, lotado no
Núcleo de Manutenção Predial;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na
Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 14/02/2025
4165/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
443/2025 DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA
FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
1554/2025 RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
729/2025 HERALDO CARVALHO PEREIRA 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
619/2025 FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
1181/2025 MARCELO DE CASTRO REIS 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
629/2025 FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
1631/2025 MARIANA NUNES SOARES CATAO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
628/2025 FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
1600/2025 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
627/2025 FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
626/2025 FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral Judiciária 2
Resolução 2
Resolução Administrativa 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4165/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
620/2025 FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
1610/2025 KARINA PEREIRA DINIZ FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1362/2025 ROGERIO NITSCH CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
1555/2025 JOSE HUGO LEITE QUINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
747/2025 HYDERLANDSON COELHO DA COSTA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
1510/2025 DENILSON COSTA OUTROS ATENDIDO
621/2025 FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225246
