Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 037, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166 /2019 e tendo
em vista o PROAD N.º 27/2023 e processo SIGEO nº 281/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula nº 201.332.904), Área Administrativa de 2º Grau, em
razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 22 de abril de 2024, com retorno previsto para o dia 24
de abril de 2024, a fim de participar da reunião da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho do mês de abril, em Brasília/DF.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, “b” e “c”, do ATO TRT13 SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 061/2024, 16 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 253/2024.
RESOLVE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3952/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212986
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária à servidora REBECCA CASTELO BRANCO DE BRITO em razão do seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no curso de aplicação do Índice
de Funcionalidade Brasileiro (IFBr-A) com fundamento na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF),
no dia 19 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 2515/2024.
II - Autorizar a indenização de transporte, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser
liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 SGP N.º 036, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad TRT Nº 2045/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza Auxiliar da Corregedoria Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque (matrícula n.º
101.358.748), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB,
no dia 16.4.2024, com retorno previsto para o dia 18.4.2024, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária, nas Varas de Trabalho das
cidades supracitadas.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 060/2024, 16 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 272/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a CLAUDIO MARCELO BRUNORO, em razão do seu deslocamento da cidade
de São Paulo/SP à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como ministrante, do Encontro Institucional: Interseccionalidade,
diversidade e justiça social, no dia 09 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II - O deslocamento de vinda ocorrerá no próprio dia 09 de maio de 2024, com retorno no mesmo dia para a cidade do
Recife/PE.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 056/2024, 16 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 266/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (Uma e meia) diária à Juíza do Trabalho, WANESSA MENDES DE ARAÚJO, em razão do seu
deslocamento da cidade de Brasília/DF a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como ministrante, do Encontro
Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 09 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, e o retorno no dia 09 de maio de 2024, em virtude da
incompatibilidade de voos regulares com o horário de início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
3952/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212986
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 058/2024, 16 de abril de 2024
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 058/2024, 16 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 270/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária à Professora da Universidade Federal de Pernambuco, ANTONELLA BRUNA
MACHADO TORRES GALINDO, em razão do seu deslocamento da cidade de Recife/PE à cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação, como ministrante, do Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 10 de maio de 2024,
conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme artigo 22, parágrafo 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada
pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 057/2024, 16 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 269/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Procuradora do Trabalho da PRT da 1ª Região, ANA CLÁUDIA
NASCIMENTO GOMES, em razão do seu deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG à cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação, como ministrante, do Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 10 de maio de 2024,
conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior, 09 de maio de 2024, e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude da
incompatibilidade de voos regulares com os horários de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 059/2024, 16 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 271/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador do TRT da 20ª Região, Fábio Túlio Correia Ribeiro,
em razão do seu deslocamento da cidade de Aracajú/SE à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como ministrante, do
Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº
3637/2024.
II - O deslocamento ocorrerá no dia 09 de maio de 2024 e o seu retorno no dia 11 de maio de 2024.
III - Autorizar a indenização de transporte, conforme artigo 22, parágrafo 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada
pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
3952/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212986
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 198 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 198/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2748/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de materiais elétricos para utilização em manutenções preventivas e corretivas realizadas
pelos servidores do Tribunal e colaboradores terceirizados, nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE MELLO, Coordenador de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza - CAEMA;
- Integrante Técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na CAEMA;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Apoio Especializado, Telecomunicações e Eletricidade,
matrícula nº 277215849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 201.319.564, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 16/04/2024
3952/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2598/2024 MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA
MONTENEGRO
2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
2472/2024 JOSE ARLAN PARENTE DE ASSIS 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
3370/2024 IACI DANTAS DA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3629/2024 VIVIANE FARIAS FRANCA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
3163/2024 JULIANA CORTEZ PIMENTEL DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
3621/2024 ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3952/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2024
2820/2024 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO MAIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3699/2024 RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3620/2024 JOSE AIRTON LISBOA MELO NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3469/2024 DANIEL MAIA DE CARVALHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3712/2024 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO OUTROS ATENDIDO
3215/2024 MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA CERTIDÃO ATENDIDO
3654/2024 ROSEANE CAVALCANTE DA SILVA CERTIDÃO DE VÍNCULO COM A UNIMED ATENDIDO
932/2024 JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA OUTROS ATENDIDO
3679/2024 IACI DANTAS DA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3332/2024 EDILEUSA ELIAS DE SOUZA FERNANDES
PIMENTA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3570/2024 EDILEUSA ELIAS DE SOUZA FERNANDES
PIMENTA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3440/2024 JOSE FERREIRA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2798/2024 KARWANA SANTOS DO AMARAL 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
3678/2024 MONICA ARAUJO CAVALCANTE VALVERDE OUTROS ATENDIDO
3685/2024 MARCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA
DE QUEIROGA
OUTROS ATENDIDO
3460/2024 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO MAIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3244/2024 MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212986
