Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 561/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 561, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9455/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 197, de 31 de janeiro de 2023, que colocou o servidor AGENOR DA COSTA
JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Vara do Trabalho de Sousa, para, sem prejuízo da
função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Seção de Gestão Socioambiental/Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica.
II - Dispensar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Comissionada de Assistente V - FC-05, da Vara do Trabalho de Sousa.
III - Remover o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Vara
do Trabalho de Sousa para a Seção de Gestão Socioambiental/Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
IV - Designar o servidor EDILSON NÓBREGA LEITE E SILVA (matrícula n.º 201.346.712), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente V - FC-05, da Vara do Trabalho de Sousa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 554/2023
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3809/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204813
PORTARIA TRT13 CGP N.º 554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º
8308/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora MÔNICA ARAÚJO CAVALCANTE VALVERDE (matrícula n.º 201.368.970), Analista Judiciária, Área
Judiciária, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
sem especialidade, daquela Egrégia Corte.
II - Conceder 10 (dez) dias para trânsito à servidora MÔNICA ARAÚJO CAVALCANTE VALVERDE (matrícula n.º 201.368.970), Analista
Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 18 de setembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
Edital de Correição da 10ª VT de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 34/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
O Excelentíssimo Desembargador Presidente, Thiago de Oliveira Andrade, no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foram alterados os horários das reuniões da correição
ordinária e periódica da 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, para os dias 22 até 25 de setembro de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 25 de setembro de 2023, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 9h20, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 14 de setembro de 2023.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria
Secretaria Geral da Presidência
Edital
Edital Secretaria Geral
Edital de promoção para VT de Patos/PB
EDITAL TRT13 SGP N.º 011/2023
PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o ATO TRT13 SGP N.º 079/2023,
FAZ SABER às juízas e juízes do Trabalho Substitutos(as), que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento, por promoção,
mediante critério de antiguidade, do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos/PB, em razão da remoção do Juiz do Trabalho Eduardo
Souto Maior Bezerra Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Itaporanga/PB;
FAZ SABER que os requerimentos de inscrição devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho por meio de Proad,
com os currículos e documentos anexados, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, assegurando-se-lhes a antiguidade, na forma da Lei.
FAZ SABER que não poderá concorrer Juiz ou Juíza que, injustificadamente, estiver com processos conclusos sem decisão além do prazo legal,
consoante art. 3º, inciso III, da Resolução CNJ Nº 106, de 6 de abril de 2010.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 108, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
3809/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204813
PORTARIA TRT13 SGP N.º 108, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 8767/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento da complementação de mais 1,0 diária à desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste
Tribunal MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da
cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 25 de setembro de 2023, com retorno previsto para o dia 29 de setembro de 2023, a fim
de participar da 7ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no período de 26 a 28 de setembro de 2023, em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 379 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 379/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD N.º 8872/2023 e o disposto no Ato TRT/13 CGP nº 82/2020 (art. 86),
RESOLVE:
Designar os servidores JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Chefe de Divisão de Administração do Fórum
Maximiano Figueiredo, matrícula n.º 300.355.166, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo; VALÉRIA FERREIRA DA
ROCHA, Coordenadora de Material e Patrimônio, matrícula n.º 201.353.833, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio e MARLON
LOUREIRO DE TOLEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula n.º 201.370.280, lotado na Secretaria
de Orçamento e Finanças,para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 382/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 371/2023 e o PROAD 9451/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RÔMULO ARAÚJO CARVALHO, Chefe do Núcleo de Publicação e Informação, matrícula nº
250.160.74, lotado no Núcleo de Publicação e Informação (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia
18/09/2023, com retorno no dia 20/09/2023, para participar da cerimônia de entrega do Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", na cidade de
Brasília/DF, no dia 19/09/2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
3809/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204813
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 14/09/2023
3809/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9457/2023 JARISMAR VICENTE DE SOUSA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO
4497/2023 DINALVA LUCIA FERNANDES
PEREIRA TORRES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9007/2023 PAULO EDUARDO
CAVALCANTI DE MENESES
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
7638/2023 GLAUBER SILVA FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9138/2023 RICARDO ANTONIO
NEGROMONTE MONTENEGRO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7371/2023 FERNANDO TADEU
GAMBARRA MOURA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE
ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
7497/2023 RONALDO MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9148/2023 MARIA GORETTI MADRUGA DE
ATAIDE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9119/2023 ANDREA TEREZA COSTA DE
ALBUQUERQUE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9116/2023 RODRIGO CANONICO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9414/2023 ROSSANA CRISTINA CORREIA
GUERRA TOSCANO MOURA
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO
9218/2023 THALMA SAMPAIO DE LUCENA
RIBEIRO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8114/2023 FRANCINEIDE DIAS BRAGA CERTIFICADO DE CURSOS ATENDIDO ATRAVÉS DO
PROAD TRT Nº 07102/2023 DE
17/07/2023.
8986/2023 DEBORA FERNANDES DE
ALBUQUERQUE GOMES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9196/2023 MARIANA CATAO GRISI DE
MELO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7854/2023 MONICA ARAUJO
CAVALCANTE VALVERDE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM
CÔMPUTO PARA O AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204813
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Edital 2
Edital Secretaria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3809/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023
9115/2023 ELAINY SOARES RIBEIRO
CRUZ
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204813
