Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 106/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais , de acordo com o Proad n.º 247/2025,
RESOLVE:
I - Designar o servidor VINÍCIUS MATHEUS NASCIMENTO MELO (matrícula n.º 201.378.340), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1,
para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 010/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 474/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora FÁTIMA CRISTINA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS (matrícula n.º 245.229.933), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, do Núcleo de Operacionalização das Contratações/Coordenadoria de Licitações e Contratos para o Gabinete do Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4144/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224086
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 006/2025
ATO TRT13 CGP Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Institui Comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à
celebração dos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 498/2025,
CONSIDERANDO que, em 11 de outubro de 1985, realizou-se a sessão solene de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, por força do constante na Lei n.º 7.324, de 18 de junho de 1985;
CONSIDERANDO a necessidade de planejar as ações destinadas à celebração dos 40 anos de instalação do TRT da 13ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão destinada a planejar e propor a realização de ações e eventos destinados à celebração dos 40 anos de
instalação do TRT-13 ao longo do ano de 2025.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Wolney de Macedo Cordeiro, Desembargador, que a presidirá;
II - Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, Juíza Auxiliar da Presidência;
III - Paulo Henrique Tavares da Silva, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa;
IV - Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva, Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa;
V - George Falcão Coelho Paiva, Juiz do Trabalho Substituto;
VI - Ozanete Gondim Guedes Pereira, Chefe de Gabinete da Presidência;
VII - Aryoswaldo José Brito Espínola, Diretor da Secretaria Administrativa;
VIII - Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde;
IX - Walter Cavalcanti de Azevêdo, Coordenador da Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivo;
X - Débora Cristina Barbosa da Silva, Assessora de Comunicação Social; e
XI - Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça, Assessor Jurídico do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de propostas à Presidência do Tribunal, quanto às ações e
eventos comemorativos a serem realizados.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ÍNDICE
4144/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224086
