Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 031/2024, 14 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº121/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, em razão do
seu deslocamento da cidade de Brasília/DF para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante na palestra “A importância
das Ações de Segurança e higiene do Trabalho nas Relações Laborais”, no dia 05 de abril 2024, conforme PROAD TRT nº1473/2024.
II – O deslocamento ocorrerá no dia 04 de abril, devido ao início da palestra.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 026/2024
ATO TRT13 SCR Nº 026/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 3º Vara do Trabalho de João Pessoa, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE
AQUINO, no período de 1º/04/2024 a 20/04/2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, Fixo na 5º Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSÉ GUILHERME
MARQUES JÚNIOR, no período de 15/04/2024 a 04/05/2024,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para, sem prejuízo das
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3933/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015):
I - ATUAR na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 1º/04/2024 a 20/04/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual
e pauta de audiências do Juiz Titular ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO;
II - AUXILIAR no acervo processual da Central Regional de Efetividade, nos dias 21, 29 e 30/04/2024;
III - ATUAR na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 22/04/2024 a 28/04/2024, RESPONDENDO pelo acervo
processual e pauta de audiências do Juiz JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR N.º 027/2024
ATO TRT13 SCR N.º 027, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Mariana Petit Horácio de Brito.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, Fixo na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALEXANDRE AMARO
PEREIRA, no período de 1º/04/2024 a 20/04/2024;
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO (matrícula nº 101.314.734) para, sem prejuízo de
designações anteriores e das vinculações a que se refere o art. 22 da Consolidação dos Provimentos deste Regional, RESPONDER pelo acervo
processual e realizar pautas de audiências, REMOTAMENTE, do Juiz Substituto Fixo da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande,
ALEXANDRE AMARO PEREIRA, no período de 1º/04/2024 a 15/04/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 001/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 4ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA , no período de 1º a 4 de abril de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 4 de abril de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 4 de abril de 2024, às 11h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 18 de março de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 113/2024
3933/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2024
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PORTARIA TRT13 DG Nº 113/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 11452/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de
Combate a Incêndio (PPCI) para o Edifício-Sede:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho), matrícula nº 201.329.355, lotado na Seção de Gestão Socioambiental;
- Integrante Técnico: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 15/03/2024
3933/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2622/2024 FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS FOLGA COMPENSATÓRIA
2625/2024 MARCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA
DE QUEIROGA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
2635/2024 HUEBER MENDES DE SA FORMIGA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2633/2024 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2502/2024 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
2286/2024 HUGO PONCE LEON PORTO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
2494/2024 MARCELO AUGUSTO NEVES MONTEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2630/2024 MARIA DO SOCORRO LEITE BRUNET INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
2628/2024 SANDRA CAMPOS DE ASSIS OUTROS ATENDIDO
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Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Edital 2
Edital da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3933/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211926
