Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 062/2024, 17 de abril de 2024
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 062/2024, 17 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 274/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à CARMEN VERÔNICA BRITO GALVÃO, que acompanhará e prestará apoio em
acessibilidade à palestrante Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita, em razão do seu deslocamento da cidade de Brasilia/DF para a cidade de João
Pessoa/PB, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O deslocamento ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 10 de maio de 2024, em virtude da incompatibilidade de voos regulares
com o horário de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 063/2024, 17 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 280/2024.a
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (meia) diária à Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região, SALISE MONTEIRO
SANCHOTENE, em razão do seu deslocamento da cidade de Porto Alegre/RS à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação,
como ministrante, do Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 09 de maio de 2024, conforme
PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 09 de maio de 2024, em virtude da
incompatibilidade de voos regulares com o horário de início do evento.
Cientifique-se.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3953/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 199/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 277/2024 e PROAD 3691/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão Documental, matrícula nº
250.055.441, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 17/04/2024, a fim de realizar o levantamento do quantitativo de estantes e processos armazenados na Central de Arquivo da cidade acima
citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 202 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 202/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 3514/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de serviço de certificação de plantio de árvores para compensação de emissões de
carbono, a fim de atender ao Programa Carbono Neutro (Ato TRT13 SGP N.º 066, de 12 abril de 2023):
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de
Governança e Gestão Estratégica, matrícula nº 300.115.974, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrante Técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do
Trabalho), matrícula nº 201.341.073, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 200/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
3953/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213046
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 278/2024 e PROAD 3691/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, sem especialidade, Área
Administrativa, matrícula nº 250.055.441, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Campina Grande/PB, no dia 17/04/2024, a fim de realizar o levantamento do quantitativo de estantes e processos armazenados na
Central de Arquivo da cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 201/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 283/2024 e PROAD 3691/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 17/04/2024, com retorno no mesmo dia, que conduziu no veículo oficial Corolla de placa SLD9I67, o Coordenador de Gestão
Documental, Walter Cavalcanti de Azevedo e o servidor Raimundo Normando Madeiro Monteiro, que realizarão o levantamento do quantitativo de
estantes e processos armazenados na Central de Arquivo da cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/04/2024
3953/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3693/2024 ANA LUISA DIAS BRAGA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
2882/2024 THAINA FERRAZ MATURINO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
3085/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA
RIQUE
2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
2966/2024 VIVIANE LISBOA RAMALHO
MAGALHAES
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
3567/2024 JOSE ORLANDO DE ASSIS
PIRES
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
3075/2024 MARIA DO SOCORRO NICACIO
DE FREITAS NERY
CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO INTERNO
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3953/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
3452/2024 IONETE CARNEIRO DE
ANDRADE
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
3727/2024 OTAVIANO JOSE DO
NASCIMENTO ALCANTARA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
2981/2024 RUDNEI MESSIAS DE
FIGUEIREDO
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
2989/2024 EDILSON DONATO MOREIRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
2955/2024 IRACI DE ANDRADE CARNEIRO
LOPES
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
2942/2024 TATIANE ROSSI EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
3055/2024 FRANCINEIDE DIAS BRAGA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
3743/2024 EDIVALDO FERREIRA
PACHECO FILHO
OFÍCIO ATENDIDO.
2900/2024 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES
DA SILVA
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
3073/2024 EDIVANIA CRUZ TEIXEIRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
3501/2024 RODRIGGO PEREIRA DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
3652/2024 EDUARDO GREGORIO DE
ANDRADE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO INTERNO
ATENDIDO ATRAVES DO PROAD TRT
Nº 02550/2024 DE 13/03/2024.
3171/2024 EDUARDO PINELLI PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
2975/2024 STENIO QUEIROGA DE
ALENCAR
CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
3755/2024 ROGERIO NUNES COSTA DA
SILVA
CERTIDÃO ATENDIDO
3154/2024 RODRIGO COSTA DE ARAUJO
SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
2897/2024 JANDUHY CARNEIRO
SOBRINHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
3554/2024 AGUINALDO RODRIGUES DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO INTERNO
3082/2024 GERALDO JOSE BARRAL LIMA OUTROS DEFERIDO
2694/2024 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES
DA SILVA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
3725/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
3238/2024 PAULA REUTER DE OLIVEIRA
GUERRA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
3516/2024 JOAO BOSCO LEITE INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
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Vara do Trabalho de Sousa
Portaria
Portaria das Varas do Trabalho
Certidão acerca de impossibilidade de retirada de restrição pelo RENAJUD
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROAD n.º 3628/2024
CERTIDÃO
Certifico que o Processo 0037300-31.2007.5.13.0012 foi devidamente quitado e arquivado, não tendo migrado para o PJ-e.
Certifico ainda que a secretaria desta unidade judiciária não conseguiu efetivar retirada de restrição do veículo de Placa MNO-0563 pelo
RENAJUD.
(datado e assinado eletronicamente)
ALOISIO LIRA DE FIGUEIREDO
-
Ofício ao DETRAN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROAD n.º 3628/2024
Ao
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Ofício 036/2024
Referência : retirada de restrição no RENAJUD ante impossibilidade técnica pelo modo Judiciário
Senhor (ª) Superintendente:
De ordem, solicito retirada de restrição sobre o veículo Marca/Modelo 152403- FIAT/ PALIO ED, Ano 1997, Modelo 1997, Cor Laranja, Potência 61
Cilindradas, Placa MNO-0563, vinculada ao Processo 373200701213004, Matrícula 104222968, do TRT 13ª Região, em razão de não ter sido
possível pelo Modo Judiciário.
Em anexo : cópia do despacho exarado nos autos do PROAD 3.638/2024, bem como, de outras peças do mesmo
Atenciosamente,
Sousa-PB, 18 de abril de 2024
3953/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
3438/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
3084/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA
RIQUE
2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
3087/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA
RIQUE
2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
3333/2024 THELMA IRIS SOBREIRA
GOMES DE LIRA
2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
2135/2024 SAVIO MAIA BASTOS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
3009/2024 GUTTENBERG FALCONI DE
CARVALHO JUNIOR
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
2913/2024 JOAREZ LUIZ MANFRIN EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
3380/2024 ENEIDA DIAS DE MIRANDA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
3106/2024 MARIA JOSE AVELINO DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
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Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
Vara do Trabalho de Sousa 5
Portaria 5
Portaria das Varas do Trabalho 5
(datado e assinado eletronicamente)
ALOISIO LIRA DE FIGUEIREDO
-
ÍNDICE
3953/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213046
