Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 484/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 484, DE 18 DE JULHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7095/2023,

RESOLVE:

I - Designar o servidor JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MELO (matrícula n.º 255.050.804), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13,

para substituir, em caráter excepcional, a Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal – CJ-03, nos dias 19, 20 e 21 de julho de

2023, em virtude de afastamento simultâneo da titular e de sua substituta legal.

II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Ordem de Serviço

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete

TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 034/2023*

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 034, DE 17 DE JULHO DE 2023*

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

RESOLVE:

I - Lotar o servidor abaixo mencionado, na respectiva unidade:

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3767/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202333

II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 17.07.2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência

*Republicada por incorreção.

TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 033/2023*

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 033, DE 17 DE JULHO DE 2023*

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

RESOLVE:

I - Lotar a servidora abaixo mencionada, na respectiva unidade:

II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 17.07.2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência

*Republicada por incorreção.

TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 035/2023

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 035, DE 18 DE JULHO DE 2023

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

RESOLVE:

I - Lotar o servidor abaixo mencionado, na respectiva unidade:

II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar do dia 17.07.2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência

3767/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2023

NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO

GIOVANNI VIVAS MORAES

(201.368.540)

Analista Judiciário

Área Administrativa Sem Especialidade Classe

“A” - Padrão 1

Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec

e aos CEJUSCS

NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO

LUANA VANESSA DE OLIVEIRA

(201.371.250)

Técnica Judiciária Área Administrativa Sem Especialidade Classe

“A” - Padrão 1

Vara do Trabalho de Catolé do

Rocha

NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO

NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS

(201.371.330)

Analista Judiciário Área Judiciária

Sem Especialidade Classe “A” -

Padrão 1

Gabinete do Desembargador Paulo Américo Maia de

Vasconcelos Filho

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202333

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 485/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 485, DE 18 DE JULHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7101/2023,

RESOLVE:

I - Designar o servidor JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS (matrícula n.º 245.151.661), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão

13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento de Competências - FC-05, da Secretaria de

Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 075, DE 14 DE JULHO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad

n.º 1875/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o pagamento de 0,5 diária à desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal MARGARIDA

ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento desta Capital à cidade de

Campina Grande/PB, no dia 16.6.2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 4ª e 6ª

Vara do Trabalho de Campina Grande/PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

PORTARIA TRT13 SGP N.º 074, DE 14 DE JULHO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad

n.º 1875/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º

101.197.370), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia

4.8.2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Direção Geral

Ato

Ato da Diretoria Geral

3767/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202333

TRT13 GDG Nº 275 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 275/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7012/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de painéis fotovoltaicos para geração de energia em edifícios pertencentes a este Regional:

Edifício-Sede, Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega e Coordenadoria de Material e Patrimônio:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,

Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação

e Limpeza;

- Integrante Técnico: GIBSON ROCHA MEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº

235.215.390, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;

- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,

matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;

- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

Sem Especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações;

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 GDG Nº 280 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 280/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 3313/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 26/2023,

firmado entre este Regional e a ACESSIBILIDADE APLICADA CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA., que trata serviço

especializado para emissão de Laudo de Acessibilidade do Edifício-Sede e do Fórum Irineu Joffily:

- Gestora Titular: PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES LIMA,Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº

201.344.665, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;

- Gestor Substituto: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,

Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza;

- Fiscal Técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 245.087.060, lotado no Núcleo de Manutenção Predial.

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 278/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

3767/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202333

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 231/2023 e PROAD 6831/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, matrícula

nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB,

no dia 19/07/2023, com retorno previsto para 21/072023, para se reunir com o corpo técnico que executará a reforma no Fórum Irineu Joffily e

também acompanhar e receber os equipamentos relacionados às instalações de geração de energia solar.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 273/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 233/2023 e PROAD 6831/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 255.052.219, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia

19/07/2023, com retorno previsto para 21/07/2023, a fim de conduzir no veículo oficial Nissan Frontier, placa OFE-3356, os servidores Emerson

Santos Maul e Fábio de Oliveira Lucena, que se reunirão com o corpo técnico que executará a reforma no Fórum Irineu Joffily, e também,

acompanharão e receberão os equipamentos relacionados às instalações de geração de energia solar;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 277/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 235/2023 e PROAD 1132/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Servidor Requisitado, matrícula nº 300.113.5400, FC-03,

lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e Catolé do Rocha/PB, no

dia 24/07/2023, com retorno previsto para 28/07/2023, a fim de que possa realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva em

equipamentos de informática nas Varas do Trabalho das cidades citadas;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 271 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 271/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023*

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2358/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 27/2023,

firmado entre este Regional e a GR Gestão de Administração Imobiliária Instalação Serviços Obras Ltda., que trata serviços de engenharia

para execução de reformas no Fórum Irineu Joffily:

- Gestor Titular: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, matrícula nº

3767/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202333

Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1

Ordem de Serviço 1

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1

Portaria 3

Portaria da Chefia Gabinete Presidência 3

Secretaria Geral da Presidência 3

Portaria 3

Portaria da Secretaria Geral Presidência 3

Gabinete da Direção Geral 3

Ato 3

Ato da Diretoria Geral 3

Portaria 4

Portaria da Direção Geral 4

235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;

- Gestora Substituta: ÂNGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO, Chefe de Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily,

matrícula nº 285.183.463, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;