Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 214/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 214, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7860/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT CGP N.º 021, de 07 de fevereiro de 2024.
II - Designar o servidor ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JÚNIOR (matrícula n.º 201.376.560), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, para substituir o Chefe da Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal- FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 079, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad Nº 7377/2024,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4038/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218064
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 4.9.2024, com retorno previsto para o
dia 6.9.2024, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, dia 5.9.2024, em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 074, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166
/2019 e tendo em vista o Proad TRT Nº 6849/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias ao magistrado ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), Área Judiciária de 1º Grau,
em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 22.8.2024, com retorno previsto para o dia
23.8.2024, a fim de participar do evento Diversidade na Comunidade, em Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 078, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações
insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166 /2019 e tendo em vista o
Proad Nº 6299/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à juíza RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (matrícula n.º 101.361.108), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 22.8.2024, com retorno previsto para o dia
24.8.2024, a fim de participar do 1º Encontro do Programa Trabalho Seguro dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Nordeste, na Escola
Judicial do TRT da 6ª Região, em Recife/PE.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 438/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 438/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
4038/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218064
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6566/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de mobiliário (material permanente) com a finalidade de atender as demandas das unidades
administrativas e judiciárias deste Regional:
- Integrante demandante / Coordenadora da equipe: VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA, Coordenadora da Material e
Patrimônio, matrícula nº 201.353.833, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante técnico: JOÃO MARIA MENDES PESSOA, Técnico Judiciário, Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº
285.046.277, lotado na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo;
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 437/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 651/2024 e o PROAD 6471/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, CJ-03, matrícula nº 300.115.974, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 20/08/2024, com retorno no dia 22/08/2024, a fim de participar da “2ª Reunião Preparatória para o 18º
Encontro Nacional do Poder Judiciário”, evento aprazado para os dia 21 de agosto de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários da reunião em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 431/2024 - republicada (Republicação)
PORTARIA TRT13 DG Nº 431/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7625/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de infraestrutura para desenvolvimento de soluções de IA, para experimentação e
desenvolvimento de modelos de Inteligência Artificial aplicados a demandas das áreas jurídica, administrativa e social, conforme PDTIC:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Informação e Comunicação;
- Integrante técnica: JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE, Técnica Judiciária, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.370.950, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 250.164.867,
lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
4038/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218064
PORTARIA TRT13 DG Nº 439/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 654/2024 e o PROAD 7122/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RUTH LOPES GOMES DE SIQUEIRA, Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e
Ações Coletivas, FC-06, matrícula nº 201.341.529, lotada na Secretaria-Geral Judiciária (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Brasília/DF, no dia 8/9/2024, com retorno no dia 10/9/2024, a fim de participar do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados relativo ao
tema “Construção cooperativa do sistema de precedentes ”, evento aprazado para os dias 9 e 10 de setembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida e acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho
a ser percorrido com os horários da reunião em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 15/08/2024
4038/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7682/2024 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7785/2024 FERNANDO ANTONIO GRANGEIRO DE
CARVALHO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7771/2024 ANA PAULA CABRAL CAMPOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
7770/2024 ANA PAULA CABRAL CAMPOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
7769/2024 ANA PAULA CABRAL CAMPOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
7759/2024 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE
BRITO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7788/2024 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE
BRITO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7736/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7735/2024 ODON DE PAIVA PIMENTA JUNIOR OUTROS ATENDIDO
7490/2024 ALEXANDRINA MAIA LIMA DINIZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7673/2024 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO
SOUSA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7331/2024 JOAO AUGUSTO COLARES CRUZ CERTIDÃO ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4038/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024
7750/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7700/2024 ROGERIO MOTA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7590/2024 RONALDO MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
6268/2024 MARILIA MONTEIRO QUARESMA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7431/2024 FERNANDA SILVA DE LIMA OUTROS DEFERIDO
7697/2024 MARIA JOSE AVELINO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
5894/2024 SEBASTIAO LEMOS DE SOUSA
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218064
