Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 558/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 558, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 3215/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 585, de 1º de dezembro de 2022, publicada em 02 de dezembro de 2022, que
autorizou o servidor ANDERSON MENDONÇA DA COSTA BRITO (matrícula n.º 201.317.407), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a
exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 02 de dezembro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Nº 565/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 565, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9627/2023,
RESOLVE:
I - Remover o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas/Secretaria-Geral Judiciária para a Vara do Trabalho de Patos.
II - Designar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Vara do Trabalho de Patos.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3810/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204873
III - Colocar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, lotado na Vara do Trabalho de Patos, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas/Secretaria-Geral Judiciária.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 560/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 560, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 10839/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 177, de 26 de janeiro de 2023, publicada em 27 de janeiro de 2023, que autorizou
a servidora CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO (matrícula n.º 201.256.366), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer
suas atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 27 de janeiro de 2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 563/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 5932/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 6ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 557/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 557, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26110/2021,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 405, de 02 de dezembro de 2021, publicada em 03 de dezembro de 2021, que
autorizou a servidora RACHEL FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.134.571), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 03 de dezembro de 2023.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
3810/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204873
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 564/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 564, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 7187/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO (matrícula n.º 250.103.576), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
13, lotado na Secretaria Administrativa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de
03.10.2023.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº 566/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 566, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9652/2023,
RESOLVE:
I - Remover o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-3 da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Colocar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 5ª
Vara do Trabalho de Campina Grande, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 562/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 562, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária,
realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 427/2023,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 361, de 18 de abril de 2023, publicada em 19 de abril de 2023, que autorizou o
servidor RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula n.º 201.321.203), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 19 de abril de 2025.
3810/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204873
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 559/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 559, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 27901/2021,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 048, de 24 de fevereiro de 2022, publicada em 25 de fevereiro de 2022, que
autorizou o servidor CLAITON VIEIRA ZANOTELLI, (matrícula n.º 245.183.280), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 25 de fevereiro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 109, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 109, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista o Proad n.º
7289/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 9,5 diárias à servidora ministrante Jeanne Silva Nogueira, em razão de seu deslocamento da cidade de Brasília/DF à
cidade de João Pessoa/PB, no período de 24 de setembro a 03 de outubro de 2023, a fim de ministrar o curso “As Seis Competências do
Negociador de Excelência”, que ocorrerá no intervalo de 25 de setembro a 02 de outubro, do corrente ano, no Edifício Sede, em João Pessoa e no
Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior aos eventos, em razão da incompatibilidade de voos regulares no
trecho a ser percorrido com os horários dos eventos em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 386 2023
PORTARIA TRT13 GDG Nº 386/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD N.º 8875/2023 e o disposto no Ato TRT/13 SGP n.º 082/2022,
RESOLVE
3810/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204873
Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, matrícula nº 250.162.254, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA, Chefe da Seção de
Inteligência de Dados, matrícula nº 300.359.129, lotado na Seção de Inteligência de Dados, GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Gerais, matrícula nº 285.121.649, lotado da Seção de Suporte Administrativo e JOÃO BATISTA
LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula n.º 285.103.758, lotado na Divisão de
Administração do Fórum Maximiano Figueiredo,para comporem a Comissão para elaboração do Inventário Anual de Material de Consumo:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 378/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 378/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 375/2023 e PROAD 9263/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, matrícula nº 300.363.079, (CJ-02), lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB à Brasília/DF, no dia 18/09/2023, com retorno previsto para o dia 20/09/2023, a fim de participar do seminário
“Capacitismo e Interseccionalidade”, aprazado para os dias 19 e 20 de setembro de 2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da supracitada Resolução.
O deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 15/09/2023
3810/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8960/2023 FERNANDO GONCALVES FREIRE DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS
DE AQ.
9494/2023 GERARD DA CRUZ SILVA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
7996/2023 MARIA JOSE AVELINO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
8113/2023 VINICIUS RICARDO MENDONCA
TARGINO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
8047/2023 GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
9466/2023 JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA
LIMA
LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
9423/2023 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA MEMO ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3810/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023
7410/2023 TALVANES CAVALCANTE DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS
DE AQ.
7813/2023 RODRIGGO PEREIRA DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS
DE AQ.
8822/2023 RODRIGO DOS SANTOS CAMELO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS
DE AQ.
9161/2023 CESAR FREDRICH RODRIGUES LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
9344/2023 FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
8017/2023 CARLOS HENRIQUE DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
9418/2023 GALENO MEDEIROS PIRES MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
9293/2023 THALMA SAMPAIO DE LUCENA
RIBEIRO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
7965/2023 RODRIGO CANONICO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
9454/2023 ALDROVANDO PAULO DA SILVA
FILHO
LICENÇA PARA ENTRAR EXERCÍCIO EM NOVA
SEDE(TRÂNSITO)
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204873
