Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 314/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 314, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 13016/2022,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT SGP N.º 054, de 08 de
março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad TRT n.º 7250/2024, por meio de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art.
146 da Lei n.° 8.112/1990.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Nº 315/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 8922/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA (matrícula n.º 201.353.833), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12,
VANESSA KASTER BERALDIN (matrícula n.º 201.344.010), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE
SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, NATÁLIA EUGÊNIA DA CUNHA PEGADO (matrícula n.º
201.365.440), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 2, BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula n.º 201.359.390), Técnica Judiciária,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4061/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219406
Classe “B”, Padrão 8, MARIANA NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 9 e LUÍZA LÚCIA
DE FARIAS AYRES LEAL (matrícula n.º 300.173.584) , ora à disposição deste Regional, para, sob a presidência da primeira, comporem a
Comissão Especial com o objetivo de realizar estudos para apresentação de proposta de alterações das normas que regulamentam a gestão
patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 097, DE 17 de SETEMBRO DE 2024
Suspende o prazo do EDITAL TRT13 SCR Nº 029/2024.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o despacho exarado no DOC. 097 do PROAD 2140/2024;
RESOLVE:
I) Suspender o prazo do EDITAL TRT13 SCR Nº 029/2024 até o retorno do feito e homologação do dashboard.
II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no DEJT-Adm.
Cientifiquem-se.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da Vara do Trabalho de Sousa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 031/202024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na VARA
DO TRABALHO DE SOUSA , nos dias 23 e 25 de setembro de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 25 de setembro de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à
Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 18 de setembro de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
4061/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219406
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital de Correição da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 030/20204
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na VARA
DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA , nos dias 23 e 24 de setembro de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 24 de setembro de 2024, a partir das 9h30, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à
Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 24 de setembro de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa,18 de setembro de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 128, 17 de setembro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
CONVOCAR, de acordo com o art.74 do Regimento Interno, com acúmulo de jurisdição e o Projeto Garimpo, o juiz Marcello Wanderley Maia Paiva
(matrícula nº 101.222.042), para participar, em 26.9.2024, da sessão de julgamento presencial dos processos aos quais está vinculado no Tribunal
Pleno.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N. 127, 17 de setembro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, sem acúmulo de jurisdição, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral
(matrícula nº 103.172.137), para participar, em 26.9.2024, da sessão de julgamento presencial dos processos aos quais está vinculado no Tribunal
Pleno.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N. 129, 17 de setembro de 2024
Convoca juíza de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
4061/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219406
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, com acúmulo de jurisdição, a juíza Adriana Sette da Rocha (matrícula
n.º 104.176.800), para participar, em 24.9.2024, da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, ocasião em que comporá o quorum regimental
no julgamento de todos os processos da pauta de julgamento.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 510/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 747/2024 e PROAD 5157/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 23/09/2024, com retorno no dia
27/09/2024, a fim de conduzir no veículo oficial Renault Oroch, de placa SLD 3C78, o servidor MICHEL BARROSO GUERRA, que juntos
realizarão o recadastramento e consequente emissão dos Cartões de Identificação Funcional dos servidores lotados nas Varas do Trabalho das
cidade acima citadas, além do cadastro de novos advogados que atuam nas respectivas unidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e ½ (quatro e meia) diárias aos referidos servidores.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 511/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 747/2024 e PROAD 5157/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº 201.330.104,
lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 23/09/2024, com
retorno no dia 27/09/2024, que realizará o recadastramento e consequente emissão dos Cartões de Identificação Funcional dos servidores lotados
nas Varas do Trabalho das cidade acima citadas, além do cadastro de novos advogados que atuam nas respectivas unidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 516/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 516/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1233/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo Quadro de Cooperação
Técnica, firmado entre este Tribunal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem por objeto coordenar esforços para fortalecer suas
relações, aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol
de melhorar a administração da justiça:
4061/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219406
-Gestor Titular: SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA, Assessor Jurídico, matrícula nº 201.259.401, lotado na
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;
-Gestora Substituta: JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos,
matrícula nº 300.363.079, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 513/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 749/2024 e PROAD 9040/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Campina
Grande/PB, no dia 01/10/2024, com retorno no dia 02/10/2024, a fim de fiscalizar a execução da reforma no térreo do ANEXO do Fórum Irineu
Joffily.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como
ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 514/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 751/2024 e PROAD 3318/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
23/09/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de receber os bens fornecidos pela Receita Federal da 4ª Região Fiscal;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 512/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 512/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7072/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato nº 33/2024, firmado
entre este Regional e a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA., que trata da prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia
estendida dos ativos do DATA CENTER:
-Gestor Titular: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas Locais, matrícula nº 201.330.660, lotado
na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Gestor Substituto: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
4061/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219406
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Fiscal Técnico: RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Informação e Comunicação;
-Fiscal Técnico Substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 515/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 751/2024 e PROAD 3318/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
23/09/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá no veículo oficial Oroch de placa SLD3C78, o servidor Jorge Luna Freire Guerra, quando
juntos receberão os bens fornecidos pela Receita Federal da 4ª Região Fiscal;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/09/2024
ÍNDICE
4061/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8928/2024 LUCIO DA NOBREGA MASCENA OUTROS ATENDIDO
9006/2024 CARLOS ANDRE DIAS DOS SANTOS FUNÇÕES EXERCIDAS ATENDIDO
8943/2024 JAIRO GONCALVES DOS SANTOS OUTROS ATENDIDO
8612/2024 REBECA SAMICO RODRIGUES
BARRETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
ATENDIDO
8898/2024 Rosa Aparecida Caraca AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219406
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Edital 2
Edital da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
4061/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219406
