Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 070/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 070, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 17.09.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 641/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 641, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10403/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor EVERTON DE ALMEIDA ALVES (matrícula n.º 285.034.418), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente II - Apoio Administrativo - FC-02, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF .
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3831/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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II - Remover o servidor EVERTON DE ALMEIDA ALVES (matrícula n.º 285.034.418), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF para o Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - NPAP.
III - Remover o servidor MAX MENDONÇA MEIRA (matrícula n.º 250.078.437), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Divisão de
Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF para o Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - NPAP.
IV - Dispensar o servidor ADAILTON ALVES FERREIRA (matrícula n.º 277.007.443), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente II - Apoio à Manutenção dos Sistemas Elétricos - FC-02, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano
Figueiredo - DIVFMF .
V - Dispensar a servidora GERALDA LEITE PIRES, (matrícula n.º 245.036.392), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente II - Atendimento ao Público - FC-03, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF .
VI - Designar o servidor ADAILTON ALVES FERREIRA (matrícula n.º 277.007.443), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente II - Atendimento ao Público - FC-03, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo -
DIVFMF .
VII - Designar a servidora GERALDA LEITE PIRES, (matrícula n.º 245.036.392), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer
a função comissionada de Assistente II - Apoio Administrativo - FC-02, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF .
VIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.11.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 639/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 639, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10367/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 546/2022, de 07 de novembro de 2022, que designou o servidor DERIVALDO
DOMINGOS DE MENDONÇA FILHO, (matrícula n.º 210.023.828), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Chefe de Divisão de
Administração do Fórum Maximiano Figueiredo – CJ-1, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e
eventuais.
II - Designar o servidor JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA (matrícula n.º 285.103.758), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir o Chefe de Divisão de Administração do Fórum Maximiano de Figueiredo – CJ-1, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02 de janeiro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 637/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 637, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 308/2021, a RA TRT13 n.º 047/2022, a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 3952/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA (matrícula n.º 300.302.153), removida extra quadro, lotada na 2ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, até 25 de março de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
3831/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 640/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 640, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10541/2023,
RESOLVE:
I - Designar, excepcionalmente, a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir a Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial - CJ-02, da Secretaria-Geral Judiciária, no
período de 24 a 28 de outubro de 2023, em razão de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto eventual.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 638/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10446/2023,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor TADEU GOMES CONFESSOR (matrícula n.º 245.095.802), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para, sem
prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Vara do Trabalho de Patos.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PROAD TRT Nº 12374/2022
Interessado(a): ALISSON ALMEIDA DE LUCENA
Assunto: Migração de regime previdenciário
##TEX Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que, em razão de ter exercido a
opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação
dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Magistrado, matrícula n.º 101.361.458, CPF n.º 018.452.614-
02, o benefício especial previsto no art.3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 18.919,94 (dezoito mil, novecentos e dezenove reais e noventa e
quatro centavos), no momento da opção (30 /11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 12374/2022, cujo pagamento será
efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio de previdência da
União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantido
pelo regime geral de previdência social, nos termos do §6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
3831/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
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Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 082/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 501/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco
MARCELO LUIZ PELIZZOLI, em razão de seu deslocamento da cidade de Recife/PE para a cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação como ministrante no curso “Bem estar e relacionamento no trabalho a partir da comunicação não violenta” no dia 8 de
novembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 10121/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 7.11.2023 e o seu retorno no dia 9.11.2023 devido o início e término do evento.
II - Autorizar indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013 (atualizada), a ser liquidado
pela Secretaria de Planejamento e Finanças
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 080/2023, 17 DE OUTUBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 467/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JUNIOR, Técnico
Judiciário, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Guarabira, matrícula 33253, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Guarabira/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Bem estar e relacionamento
no trabalho a partir da comunicação não violenta (CNV)”, no dia 18 de outubro de 2023, conforme PROAD TRT nº10121 /2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 17 de outubro de 2023, devido ao início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 081/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 500/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco
MARCELO LUIZ PELIZZOLI, em razão de seu deslocamento da cidade de Recife/PE para a cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação como ministrante no curso “Bem estar e relacionamento no trabalho a partir da comunicação não violenta” no dia 18 de
outubro de 2023, conforme PROAD TRT nº 10121/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 17.10.2023 e o seu retorno no dia 19.10.2023 devido o início e término do evento.
II - Autorizar indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013 (atualizada), a ser liquidado
pela Secretaria de Planejamento e Finanças
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
3831/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
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Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Fernando Luiz Duarte Barboza.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,
CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução
Administrativa nº 91/2017,
CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do art. 3º da
Resolução Administrativa nº 91/2017,
RESOLVE:
I - LIMITAR OS EFEITOS do ATO TRT13 SCR Nº 105/2022 até 22 de outubro de 2023;
II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto Fernando Luiz Duarte Barboza para atuar como Juiz Substituto Volante da 1ª
Circunscrição Judiciária, a partir de 23 de outubro de 2023;
III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA nº
091/2017.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR Nº 120, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Francisco Xavier de Andrade Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,
CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução
Administrativa nº 91/2017,
CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do art. 3º da
Resolução Administrativa nº 91/2017,
RESOLVE:
I - LIMITAR OS EFEITOS do ATO TRT13 SCR Nº 007/2020 até 22 de outubro de 2023;
II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto Francisco Xavier de Andrade Filho para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, a
partir de 23 de outubro de 2023, em caráter permanente;
III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA nº
091/2017.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,
3831/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
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CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução
Administrativa nº 91/2017,
CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do art. 3º da
Resolução Administrativa nº 91/2017,
RESOLVE:
I - LIMITAR OS EFEITOS do ATO TRT13 SCR Nº 107/2023 até 22 de outubro de 2023;
II - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta Rafaela Queiroz de Sá e Benevides para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Campina
Grande, a partir de 23 de outubro de 2023, em caráter permanente;
III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA nº
091/2017.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Recomendação
Recomendação da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Aércio
Pereira de Lima Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,
CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução
Administrativa nº 91/2017,
CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do art. 3º da
Resolução Administrativa nº 91/2017,
RESOLVE:
I - LIMITAR OS EFEITOS do ATO TRT13 SCR Nº 105/2023 até 22 de outubro de 2023;
II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto Aércio Pereira de Lima Filho para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, a partir de
23 de outubro de 2023, em caráter permanente;
III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA nº
091/2017.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o art. 3º do ATO TRT13 SGP N.º 104/2023, que trata da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do primeiro grau de jurisdição do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 10326/2023,
CONSIDERANDO a solicitação das servidoras encartadas mediante Proad,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 3º do ATO TRT13 SGP N.º 104/2023, o qual passa a ter a seguinte redação:
3831/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206113
“Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
(...)
VI - ANA LIDIA PARTEL OLIVEIRA (matrícula n.º 201373380) - Analista Judiciário, especialidade Psicologia;”
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o art. 3º do ATO TRT13 SGP N.º 103/2023, que trata da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau de jurisdição do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 10326/2023,
CONSIDERANDO a solicitação das servidoras encartadas mediante Proad,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 3º do ATO TRT13 SGP N.º 103/2023, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
(...)
V - ANA LIDIA PARTEL OLIVEIRA (matrícula n.º 201373380) - Analista Judiciário, especialidade Psicologia;”
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 443/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 487/2023 e PROAD 9733/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais,
matrícula nº 300.358.239, FC-06, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de
Belém/PA, no dia 07/11/2023, com retorno no dia 11/11/2023, a fim de participar do “XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação
do Sistema de Justiça (CONBRASCON - Edição 2023)”, durante o período de 8 a 10 de novembro de 2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
3831/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206113
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Gabinete da Presidência 3
Ato 3
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 3
Escola Judicial 3
Portaria 4
Portarias da Escola Juducial 4
Secretaria da Corregedoria 5
Ato 5
Atos da Secretaria da Corregedoria 5
Recomendação 6
Recomendação da Corregedoria 6
Secretaria Geral da Presidência 6
Ato 6
Ato da Secretaria Geral da Presidência 6
Gabinete da Direção Geral 7
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
PORTARIA TRT13 DG Nº 444/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 484/2023 e PROAD 10430/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e
Eletricidade, matrícula nº 277.215.849, FC-04, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB
às cidades de Patos e Sousa/PB, no dia 25/10/2023, com retorno previsto para 27/10/2023, para realizar a instalação dos novos refletores na parte
externa da Vara do Trabalho de Patos/PB, bem como configurar e instalar equipamentos tipo AP (access point) para monitoramento remoto
através da internet, do funcionamento das usinas fotovoltaicas das Varas do Trabalho das cidade de destino;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ÍNDICE
3831/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206113
