Gabinete da Presidência
Ato
Declaração do Benefício Especial
CGP - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em 30/11/2022 o Magistrado MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, matrícula n.º 101.222.042, CPF n.º 415.179.544-87, optou, formalmente,
pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela
Lei n.º 12.618/2012, fazendo jus ao benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 24.285,82 (vinte e quatro mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), com efeitos a contar de (01/11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo
n.º 12462/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 047/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 047, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no proad n.º 10023/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor NICOMEDES LOPES CAVALCANTI JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da
Informação, Classe “A”, Padrão 01, na Divisão de Apoio ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4103/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221786
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 14.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 369/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8913/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 201.260.707), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
lotado na na Divisão de Sistemas Nacionais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime
de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 02.12.2024 a 02.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 372/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10932/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES (matrícula n.º 201.370.520), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 2,
da função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de novembro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 374/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8983/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO (matrícula n.º 300.332.715), Removido Extraquadro, lotado na Divisão de
Sistemas Nacionais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo
prazo de 02 (dois) anos, no período de 02.12.2024 a 02.12.2026.
4103/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221786
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 373/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 373, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10932/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora GLEICEVANE MARIA DA SILVA (matrícula n.º 201.366.170), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 2, da
função comissionada de Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-05, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
II - Remover a servidora GLEICEVANE MARIA DA SILVA (matrícula n.º 201.366.170), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 2, da
Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
III - Designar a servidora GLEICEVANE MARIA DA SILVA (matrícula n.º 201.366.170), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 2, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 371/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8659/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor LUIZ TEIXEIRA MACHADO NETO (matrícula n.º 201.349.859), Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 08, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 02.12.2024 a
02.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 370/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT nº 047/2022, cumprindo
o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8368/2024,
4103/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221786
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor EPITÁCIO MIGUEL DE LACERDA BELMIRO (matrícula n.º 201.357.930), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão
10, lotado no Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas
atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 19/11/2024 a 19/11/2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 142/2024, de 14 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/12/2024 a 19/12/2024, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 144/2024, de 14 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 08/12/2024 a 19/12/2024, em virtude de realização de
pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 146/2024, de 14 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
4103/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221786
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/12/2024 a 19/12/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 147/2024, de 14 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/12/2024 a 07/12/2024, em
virtude de convocação do Juiz Titular para atuar junto ao E. TRT, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 08/12/2024 a 19/12/2024, em
virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR Nº 140, DE 13 de NOVEMBRO DE 2024
Altera o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2024.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
I) Alterar o art. 1º do ATO TRT SCR Nº 096/2024 apenas em relação ao mês de novembro, que passa a ter o seguinte teor:
NOVEMBRO
18 e 19 - CREF e CEJUSC
18 a 22 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no DEJT-Adm.
Cientifiquem-se.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR N.º 145/2024, de 14 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
4103/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221786
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 01/12/2024 a 17/12/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 148/2024, de 14 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 10/12/2024 a 13/12/2024, em virtude de realização de pautas
extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 14/12/2024 a 19/12/2024, em virtude de auxílio
em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/12/2024 a 09/12/2024, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a), de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 143/2024, de 14 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 01/12/2024 a 19/12/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 141/2024, de 14 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
4103/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 7: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 8: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221786
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 09/12/2024 a 19/12/2024, em virtude de realização de
pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/12/2024 a 08/12/2024, em virtude de convocação do
Juiz Titular para atuar junto ao E. TRT, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Diretoria Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 17/2024
ATO TRT13 DG Nº 17/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 10805/2024,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 16/2024
ATO TRT13 DG Nº 16/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 10805/2024,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
4103/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
Anexos
Anexo 9: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
ADRIANO BARRETO
VIEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
03/10/2014 201333330 B10 C11 03/10/2024
EPITACIO MIGUEL DE
LACERDA BELMIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
17/10/2014 201357930 B10 C11 17/10/2024
ERNESTO HERÁCLIO
DO
REGO NETO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
21/10/2014 201300375 B10 C11 21/10/2024
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA PARA
PROGRES
SÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221786
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 648 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 648/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7794/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Adesão Regional ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 05/2024 firmado entre o TST e o Banco do Brasil S.A., objetivando a conjunção de esforços para promover cooperação entre os
partícipes para redução de litigiosidade, racionalização dos processos e fomento da resolução consensual de controvérsias no exercício de ações
concretas para o cumprimento da missão do Poder Judiciário de pacificação social:
-Gestor titular: PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.329.800, lotado na
4103/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
1 CARLA DANIELLE
CAVALCANTI FORTE
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
29/10/2012 201318496 C 12 C 13 29/10/2024
2 FELIPE ALVES DE
MENEZES
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
03/10/2016 201359550 B8 B9 03/10/2024
3 FLAVIO VILAS BOAS
MONTE
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
17/10/2012 201346356 C12 C13 17/10/2024
4 ISABELA FRANCO
CAVALCANTI
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
05/10/2015 201341430 B9 B10 05/10/2024
5 JOÃO RICARDO
SOARES
NOBREGA
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
01/10/2015 201341251 B9 B10 01/10/2024
6 JOSÉ RAUL ALMEIDA
DUARTE SARAIVA
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
03/11/2016 201345199 C12 C13 10/10/2024
7 JOSÉ SOARES
RIBEIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
18/06/2013 201347068 C11 C12 11/10/2024
8 MARCELA VIEITES DE
SANT ANNA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
05/10/2012 201346900 C12 C13 05/10/2024
9 MARIANA CATÃO
GRISI
DE MELO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
01/10/2012 201346801 C12 C13 01/10/2024
1
0
MICHEL TRAVASSOS
DA
SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
25/10/2012 201319564 C12 C13 25/10/2024
1
1
THIAGO HENRIQUE
SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
17/10/2023 201374000 A1 A2 17/10/2024
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Corregedoria Regional;
-Gestor substituto: ROGÉRIO MOTA MEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.307.616, lotado na Secretaria-Geral
Judiciária;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 650 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 650/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 10182/2024,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Termo de Apoio Institucional,
firmado entre este Regional e a Associação Pacto Pela Promoção da Equidade Racial, que tem por objetivo estabelecer uma cooperação entre as
Partes para o apoio na divulgação, promoção e estímulo à adesão ao Pacto:
-Gestora titular: ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, Servidora Requisitada, matrícula nº 300.363.909, lotada na Assessoria de
Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
-Gestora substituta: JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos,
matrícula nº 300.363.079, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 649 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 649/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1862/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº
01/2024 TRE - PB, firmado entre este Regional, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e a Justiça
Federal de Primeiro Grau na Paraíba que tem por objetivo estabelecer parceria entre as partes por meio de disponibilização de instalações físicas
nos seus fóruns para funcionamento de Pontos de Inclusão Digital (PID), a fim de permitir a realização de atos processuais, de forma virtual por
parte dos órgãos envolvidos:
-Gestor titular: RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.359.980, lotado na Secretaria-Geral Judiciária;
-Gestora substituta: FERNANDA SILVA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 201.331.738, lotada
na Secretaria-Geral Judiciária;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4103/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Declaração do Benefício Especial 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Secretaria da Corregedoria 4
Ato 4
Atos da Secretaria da Corregedoria 4
Gabinete da Diretoria Geral 7
Ato 7
Ato da Diretoria Geral 7
Portaria 8
Portaria da Direção Geral 8
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
10
Relatório 10
Relatório_PROAD PESSOAL 10
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 14/11/2024
ÍNDICE
4103/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
10698/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10892/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10800/2024 RODOLFO LUIZ MARQUES REIS AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10966/2024 GLAUCIA BRONZEADO TEOTONIO LEITE
FERREIRA
INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
10606/2024 MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO INCLUSÃO DE UNIMED - JUIZ DEFERIDO
10396/2024 MANUELLA ARAUJO CAVALCANTI TEIXEIRA
VIEIRA
AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10338/2024 FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
10905/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
10976/2024 ALEXANDRE HENRIQUES DE LUCENA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10783/2024 BRENO JOSE CAJUEIRO VASCONCELOS LICENÇA POR CASAMENTO ATENDIDO
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