Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 101/2024
ATO TRT13 CGP N.º 101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11382/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato GABRIEL DE FERREIRA LOPES LIRA , em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de
classificação, ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Administrativa – Sem Especialidade, vaga n.º
108, decorrente do pedido de vacância do servidor Thiago Cândido Alves Rocha Silva.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP n.º 100/2024
ATO TRT13 CGP N.º 100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 12113/2024,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Regional, ocupado pelo
servidor THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 17 de dezembro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4124/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 051/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista os Proads n.º 6204/2024 e 12164/2024,
RESOLVE:
I - Remover o servidor BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA (matrícula n.º 201.324.439), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da
Coordenadoria de Saúde para a Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 07 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 cgp N.º 463/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 463, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 12113/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA (matrícula n.º 201.364.980), Técnico Judiciário, Classe "A”, Padrão
2, da Função Comissionada de Assistente III- FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 17 de Dezembro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP n.º 462/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 462, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, com fulcro na Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela Resolução
CSJT n.º 342/2022, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º
227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de
acordo com o Proad n.º 11077/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora GEORGIA KELLY FLORENCIO AFONSO (matrícula n.º 201.264.822), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
lotada na Assessoria de Comunicação Social, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de 19.12.2024 a 19.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
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Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 461/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 461, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8868/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JUAREZ SIQUEIRA BELO (matrícula n.º 201.356.147), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 8ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 19.12.2024 a 19.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 457/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 457, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante nos Proads n.º 11958/2024 e n.º 12144/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora LUCIANA RODRIGUES AMORIM (matrícula n.º 300.354.276), removida extraquadro, do Cargo em Comissão de
Chefe de Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - CJ-01, da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily.
II - Remover, a pedido, a servidora LUCIANA RODRIGUES AMORIM (matrícula n.º 300.354.276), removida extraquadro, da Divisão de
Administração do Fórum Irineu Joffily para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Dispensar a servidora, GERMANA COUTINHO LUCENA (matrícula n.º 250.156.678), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Designar a servidora LUCIANA RODRIGUES AMORIM (matrícula n.º 300.354.276), removida extraquadro, para exercer a função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08.01.2025.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 459/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 459, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, com fulcro no art. 3º, inciso II, do ATO TRT13 SGP n.º 055/2023,
tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela
Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º
9744/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA (matrícula n.º 201.306.548), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
lotada na Central Regional de Efetividade, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, até 26 de abril de 2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
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Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 458/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 458, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2024, e tendo em vista o Proad n.º 11968/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, classe
“C”, padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Apoio Cartorário - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.
II - Designar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, classe
“C”, padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Apoio às Pautas e Sessões - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.
III - Dispensar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Assistente IV - Apoio às Pautas e Sessões - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.
IV - Designar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Apoio Cartorário - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 080/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 080/2024
Processo: 0002239-52.2024.5.13.0000
Proad: 10716/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 12/12/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGERIO SITONIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR o despacho do Desembargador Presidente
deferindo, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA a concessão do 2º período
do exercício de 2024, para usufruto no intervalo de 21/01/2025 a 09/02/2025 e converter em pecúnia o interregno de 10/02/2025 a 19/02/2025,
com esteio na Resolução CNJ nº 293/2019 e resolução CSJT nº 253/2019.
* Obs.: Abstenção do Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 076/2024
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 076/2024
Processo: 0002234-30.2024.5.13.0000
Proad: 10141/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 12/12/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGERIO SITONIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR o ATO TRT13 CGP nº 083/2024 (publicado
no D.O.U em 24/10/2024), que concedeu pensão por morte, de natureza vitalícia, à dependente (cônjuge) FRANCISCA PEREIRA ALVES
FIGUEIREDO, em valor equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria do servidor falecido
Francisco de Sales Figueiredo, com vigência a contar de 10 de outubro de 2024, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de
1988, art. 23, caput, e § 4º, da EC n.º 103, de 2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I, da Lei n.º 8.213 /91, art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de
29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU em 30.12.2020), e arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, sendo os reajustes fixados de acordo
com os índices estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 8º do art. 40 da CF (redação dada pela EC n.º 41, de
2003) e art. 26, § 7º, da EC n.º 103, de 2019.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 078/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 078/2024
Processo: 0002237-82.2024.5.13.0000
Proad: 10298/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 12/12/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGERIO SITONIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR o ATO TRT13 CGP nº 087/2024 (publicado
no D.O.U em 06/11/2024), que concedeu pensão por morte, de natureza vitalícia, ao dependente ROBERTSON EUGÊNIO PEREIRA DE MELO
(cônjuge), em valor equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria da servidora falecida
Selma Oliveira Pereira Melo, com vigência a contar de 12 outubro 2024, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, art. 23,
caput, e § 4º da EC n.º 103, de 2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I da Lei n.º 8.213/91, art. 1º, inciso VI da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro
de 2020 (publicada no DOU, em 30.12.2020), e arts. 215 e 219, inciso I da Lei n.º 8.112/90 (redação dada pela Lei n.º 13.846/2019), sendo os
reajustes fixados de acordo com os índices estabelecidos para Regime Geral Previdência Social, na forma do § 8º do art. 40 da CF/88 (redação
dada pela EC n.º 41, de 2003 ) e art. 26, § 7º da EC n.º 103, de 2019, observando-se no cálculo dos proventos o disposto no art. 24, § 2°, I a IV da
EC n.º 103/2019.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 082/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 082/2024
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223066
Processo: 0002440-44.2024.5.13.0000
Proad: 11678/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 12/12/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGERIO SITONIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, CONCEDER licença ao Juiz do Trabalho MARCELO
RODRIGO CARNIATO, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, a contar de 20/01/2025 até o final do presente mandato como
Presidente da AMATRA-13, com fundamento no art. 73, III, da LOMAN, c/c arts. 28, inciso XIII, e 30, inciso XXV, do Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 081/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 081/2024
Processo: 0002414-46.2024.5.13.0000
Proad: 11088/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 12/12/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGERIO SITONIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR o despacho do Desembargador Presidente
deferindo, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, a concessão das férias referentes
ao exercício de 2025, no intervalo de 4.2.2025 a 15.3.2025 e converter em pecúnia o interregno de 16.3.2025 a 4.4.2025, de acordo com o artigo
66 da Lei Complementar nº 35/79.
* Obs.: Abstenção do Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 083/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 083/2024
Processo: 0002348-66.2024.5.13.0000
Proad: 10761/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 12/12/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGERIO SITONIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM,
CONSIDERANDO a proximidade do fim do mandato administrativo relativo ao biênio 2023/2025, conforme Resolução Administrativa TRT13 n.º
095/2022;
CONSIDERANDO a eleição realizada para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor, para o biênio 2025/2027, nos termos da
Resolução Administrativa TRT13 n.º 066/2024;
CONSIDERANDO o constante nos autos do PROAD n.º 10761/2024,
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223066
RESOLVEU:
Art. 1º Aprovar, sem aumento de despesas, as seguintes alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
I - criação do cargo em comissão constante do Anexo I;
II - transformação dos cargos em comissão constante do Anexo II;
III - extinção do cargo em comissão constante do Anexo III;
IV - criação das funções comissionadas constantes do Anexo IV;
V - transformação das funções comissionadas constantes do Anexo V;
VI - extinção das funções comissionadas constantes do Anexo VI.
Art. 2º Ficam alteradas as denominações das unidades e cargos constantes do Anexo VII.
Art. 3º São remanejadas as seguintes unidades:
I - a Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos passa a ser subordinada à Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica;
II - a Divisão de Estatística e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas passam a ser subordinados à
Coordenadoria de Inteligência e Pesquisa Judiciária.
Art. 4º As atribuições do cargo ora criado serão constantes do Anexo VIII.
Art. 5º Fixa-se o prazo de 90 dias para a atualização do Regulamento Geral da Secretaria, do Manual de Organização e do Organograma do
Tribunal.
Parágrafo único. Competirá à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica a elaboração dos normativos e a confecção do
organograma previstos no caput deste artigo.
Art. 6º Esta Resolução Administrativa entra em vigor no dia 08.01.2025.
Comunique-se ao CSJT, nos termos do art. 6º da Resolução CSJT n.º 335/2022.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
CARGO COMISSIONADO A SER CRIADO
Unidade Cargo em Comissão Unidade de vinculação
Divisão de Contratos CJ-1 Coordenadoria de Licitação e Contratos
CARGOS COMISSIONADOS A SEREM TRANSFORMADOS
Denominação anterior Cargo em Comissão
anterior
Nova denominação Novo Cargo em
Comissão
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de
Direitos Humanos / Presidência
CJ-3 Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de
Direitos Humanos / SEGGEST
CJ-1
Divisão de Gestão do Quadro de Pessoal /
SEGEPE
CJ-1 Coordenadoria de Gestão do Quadro de
Pessoal / SEGEPE
CJ-2
Divisão de Pesquisa Patrimonial / CREF CJ-1 Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial / CREF CJ-2
Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária e ao
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos / SEGEJUD
CJ-2 Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária e ao
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos / SEGEJUD
CJ-3
CARGO COMISSIONADO A SER EXTINTO
Denominação Cargo em Comissão
Coordenadoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos / ASPROS CJ-2
FUNÇÕES COMISSIONADAS A SEREM CRIADAS
Denominação Função comissionada Unidade
Assistente de Juiz FC-6 Secretaria da Corregedoria Regional
Pregoeiro FC-6 Coordenadoria de Licitação e Contratos
Núcleo de Inteligência Artificial FC-6 Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Assistente III FC-3 Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Assistente III FC-3 Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Assistente III FC-3 Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Assistente III FC-3 Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
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ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
Da Divisão de Contratos
Compete à Divisão de Contratos:
I - elaborar minutas de contratos, convênios, termos de execução descentralizada, termos aditivos e demais ajustes, onerosos ou gratuitos;
II - efetuar e registrar a entrega das notas de empenho emitidas em favor dos contratados;
III - providenciar a assinatura das partes no instrumento contratual, termos de execução descentralizada, termos aditivos e demais ajustes a serem
firmados;
IV - analisar e emitir pareceres e relatórios em processos que envolvam todos os ajustes descritos no item I;
V - apostilar os reajustes contratuais;
VI - publicar, por extrato, no Diário Oficial da União ou no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme o caso, contratos, termos de
execução descentralizada, termos aditivos, convênios, atas de registro de preços, dispensas e inexigibilidade de licitação e demais atos
determinados em lei;
VII - providenciar, a cada início de exercício, a abertura do PROAD para a realização dos empenhos estimativos dos contratos continuados
VIII - manter atualizado o sítio do Tribunal – Portal da Transparência/Contas Públicas - quanto às informações referentes aos contratos
administrativos e termos aditivos;
IX - consultar a situação da regularidade fiscal das empresas contratadas, acostando as certidões respectivas nos protocolos em tramitação;
X - proceder à análise periódica dos contratos e demais ajustes, objetivando a redução de custos para o Tribunal;
XI - propor a renovação ou a abertura de nova licitação quando observada a aproximação do vencimento dos contratos, Atas de Registros de
Preços ou convênios administrativos;
XII - registrar em sistema próprio os contratos firmados, além de termos de execução descentralizada, termos aditivos e apostilamentos;
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
FUNÇÕES COMISSIONADAS A SEREM TRANSFORMADAS
Denominação anterior Função comissionada anterior Nova denominação Nova função comissionada
Seção de Gestão Socioambiental /
SEGGEST
FC-5 Núcleo de Gestão Socioambiental /
SEGGEST
FC-6
Seção de Projetos / SEGGEST FC-5 Núcleo de Projetos Estratégicos /
SEGGEST
FC-6
Assistente IV - Auditor / SECAUD FC-4 Assistente V - Auditor / SECAUD FC-5
Assistente IV - Auditor / SECAUD FC-4 Assistente V - Auditor / SECAUD FC-5
Assistente IV - Auditor / SECAUD FC-4 Assistente V - Auditor / SECAUD FC-5
Assistente IV - Auditor / SECAUD FC-4 Assistente V - Auditor / SECAUD FC-5
Assistente II - Marcenaria / CAEMA FC-2 Assistente III - Marcenaria / CAEMA FC-3
FUNÇÕES COMISSIONADAS A SEREM EXTINTAS
Denominação Função comissionada
Assistente III / SADM FC-3
Assistente III / CLC FC-3
Assistente IV - Auditor / SECAUD FC-4
Assistente IV / SEGGEST FC-4
Assistente II / CAEMA FC-2
Assistente II / CDA FC-2
Assistente V - Gestão de TIC / SETIC FC-5
Assistente V - Assistente Geral de Secretaria / SETIC FC-5
Assistente V -Segurança Cibernética / SETIC FC-5
Assistente IV - Análise e Processamento de Dados Estatísticos / SETIC FC-4
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Denominação anterior Nova denominação
Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial / SEGEJUD Coordenadoria de Inteligência e Pesquisa Judiciária / SEGEJUD
Assessoria de Governança de Segurança da Informação /
SEGGEST
Assessoria de Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados
Pessoais / SEGGEST
Divisão de Inovação / SEGGEST Divisão de Inovação e Projetos Estratégicos / SEGGEST
Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do Processo Judicial
Eletrônico / SETIC
Núcleo de Segurança Cibernética / SETIC
Núcleo de Contratos / CLC Núcleo de Operacionalização das Contratações / CLC
ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO CRIADO
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XIII - manter em arquivo, durante todo o período de vigência, o instrumento contratual, demais ajustes e outros documentos a eles relacionados,
tais como termos aditivos, apostilas e respectiva publicação de extratos;
XIV - manter atualizadas as informações contratuais registradas, inclusive em sistema de controle de outros órgãos governamentais, quando a lei
assim o exigir;
XV - responder às solicitações de órgãos da administração pública para envio de cópias de contratos e termos aditivos e demais ajustes para
subsidiar suas contratações;
XVI - efetuar o registro de penalidades aplicadas aos contratados no site deste Regional, no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores e no CEIS - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, conforme o caso;
XVII - manter contato com o público interno e externo, respondendo ou formulando consultas, bem como prestando informações com o objetivo de
solucionar questões relativas às contratações do Tribunal; e
XVIII - realizar outras atribuições inerentes à competência da unidade.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 075/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 075/2024
Processo: 0001894-86.2024.5.13.0000
Proad: 7433/2024)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 12/12/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGERIO SITONIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, com ressalva de fundamentação de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO em relação à impugnação da magistradaJuíza Nayara Queiroz Mota de Sousa,
JULGAR improcedente a impugnação da Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa e parcialmente procedente a impugnação do Juiz Adriano Mesquita
Dantas e APROVAR a seguinte lista de convocação de juízes titulares de varas do trabalho, para fins de substituição dos Desembargadores deste
Tribunal no exercício de 2024: 1) Antiguidade - Antônio Cavalcante da Costa Neto; 2) Merecimento - Adriano Mesquita Dantas; 3) Antiguidade -
Rômulo Tinoco dos Santos; 4) Merecimento - Rosivânia Pereira Gomes; 5) Antiguidade - Arnaldo José Duarte do Amaral; 6) Merecimento - Nayara
Queiroz Mota de Sousa; 7) Antiguidade - Adriana Sette da Rocha; 8) Merecimento - Veruska Santana de Sá; 9) Antiguidade - Marcello Wanderley
Maia Paiva.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 079/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 079/2024
Processo: 0002238-67.2024.5.13.0000
Proad: 6976/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 12/12/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGERIO SITONIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR o recebimento da Gratificação por
Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ pelo magistrado Antônio Cavalcante da Costa Neto, desde sua convocação para compor o Tribunal, a
partir de 23/02/2024, até a efetiva nomeação de novo integrante para a vaga surgida em decorrência da aposentadoria da Desembargadora
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
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Margarida Alves de Araújo Silva; e, expandindo os fundamentos, fixar a regra de apuração do quantitativo de casos novos, para fins de percepção
da GECJ pelos(as) Desembargadores(as) que deixem cargos diretivos, pela média aritmética do número de casos novos total no 2º grau do
Tribunal pela quantidade de Gabinetes de Desembargadores.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 712/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 991/2024 e PROAD 11949/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.150.407, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 18/12/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de fazer a segurança do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade,
que participará do "Mesa Quilombola na Paraíba", a ser realizado pelo INCRA-PB naquela cidade:
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 713/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 993/2024 e PROAD 12109/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de FELIPE COSTA MELO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.377.700, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), ocorrido no dia 17/12/2024,
quando conduziu, no veículo oficial Cargo 816 S (QFW-5236), ao Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande/PB, material referente ao
restante do mobiliário do Espaço de Descanso dos Terceirizados, a saber: 12 cadeiras fixas sem braço, 2 bancos com assento em madeira, 1
guarda-volume metálico, 1 armário alto e 6 mesas retangulares;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 714/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 992/2024 e PROAD 11894/2024,
RESOLVE:
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
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I - Autorizar o deslocamento de LAERTE CURI DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula
nº 265.058.029, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 18/12/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir as servidoras Jamilly Rodrigues Cunha e Débora Cristina Barbosa da
Silva, que participarão do “MESA QUILOMBOLA NA PARAÍBA”, a ser realizado pelo INCRA-PB.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 711/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 991/2024 e PROAD 11949/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.330.104, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 18/12/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo Corolla, de placa SLE 0B87, o Desembargador
Thiago de Oliveira Andrade, que participará do "Mesa Quilombola na Paraíba", a ser realizado pelo INCRA-PB naquela cidade:
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 715 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 715/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "dd") e de acordo com o PROAD 11522/2024,
RESOLVE:
Designar os servidores RONALDO VIEIRA ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade matrícula n.º
201.343.309, lotado na Secretaria Administrativa, VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula n.º
201.369.510, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio e RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, matrícula n.º 255.020.144, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para, sob a
presidência do primeiro, comporem comissão, visando avaliar a necessidade de se expedir normativo que institua o Código de Conduta para
Fornecedores de Bens e de Serviços do TRT13.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/12/2024
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
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RELATÓRIO
PROAD Nº 11788/2024
Assunto: IV Processo Seletivo de Remoção de Servidores do TRT da 13ª Região - 2024
RELATÓRIO
Senhor Presidente,
A comissão do processo seletivo de remoção de servidores, no âmbito deste Regional, instituída pela PORTARIA TRT13
CGP Nº 124/2024, composta pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Diretora-Geral da Secretaria, Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal e a Assessora Jurídica da Presidência, sob a presidência do primeiro, reunida, em 18 de dezembro de 2024, para analisar os pedidos dos
candidatos inscritos no processo seletivo de remoção de servidores, conforme edital publicado no DEJT-Adm Nº 4119, disponibilizado em 11 de
dezembro de 2024, para preenchimento de 2 (duas) vagas do cargo de Técnico Judiciário, com 1 (uma) vaga para SEGEJUD e outra para alguma
Vara do Trabalho de João Pessoa, apresenta as informações que seguem:
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
PROTOCOLO
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
11816/2024 ANA CHRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11882/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
11891/2024 BRUNO RAFAEL DE ARAUJO SALES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11918/2024 MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11946/2024 JOSE TADEU PIRES DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
12098/2024 CIRA FABIOLA PIRES SERRANO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
11839/2024 RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
11870/2024 EWERTON LEANDRO DA COSTA
ARAUJO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11878/2024 SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11944/2024 BRUNO CAVALCANTI ROCHA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
11808/2024 DAVID LIRA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11545/2024 SAMARA GAUDENCIO ASFORA
LACERDA
EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
12087/2024 FRANCINEIDE DIAS BRAGA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
11971/2024 CHARLES VASCONCELOS NOGUEIRA LICENÇA POR CASAMENTO DEFERIDO
11872/2024 FLADSON RICARDO MENDES DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11817/2024 ANA CHRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
12080/2024 ANA LUISA DIAS BRAGA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 2
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral Judiciária 4
Resolução 4
Resolução Administrativa 4
Gabinete da Diretoria Geral 10
Portaria 10
Portaria da Direção Geral 10
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
11
Relatório 11
Relatório_PROAD PESSOAL 11
As inscrições para o processo seletivo de remoção foram realizadas no período de 12 a 13.12.2024, por meio de
formulário eletrônico disponível em formulário de inscrição.
Para preenchimento das vagas ofertadas no edital da seleção inscreveram-se os servidores abaixo:
Os candidatos concorrentes atendem às formalidades previstas no edital do processo seletivo, concluindo-se pelo
deferimento das inscrições dos candidatos inscritos.
Assim, considerando os critérios de classificação para preenchimento das vagas, previstos no item 5 do edital, ficam
classificados os servidores habilitados, na forma abaixo:
Dessarte, a comissão decidiu, à unanimidade, considerar classificados os candidatos inscritos, conforme a classificação
acima, para preenchimento das vagas, devendo o resultado ser divulgado na forma prevista no item 6 do edital, por meio de publicação no DEJT-
Adm e na intranet do Regional.
À Presidência, para apreciação.
João Pessoa, 18 de dezembro de 2024.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Presidente
SIMONE FARIAS PERRUSI
Membro
ECLÉSIA LOPES COSTA DA SILVA
Membro
KARLA FONSECA MARANHÃO
Membro
ÍNDICE
4124/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024
NOME DO (A) SERVIDOR (A) CARGO
Paula Reuter de Oliveira Guerra Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
Rosa Aparecida Caraça Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
Karollinne Marie Lira Fernandes Duarte Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
Pedro Felipe Coelho da Silva Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
CLASS SERVIDOR UNIDADE DE DESTINO
1º Paula Reuter de Oliveira Guerra 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
2º Rosa Aparecida Caraça SEGGEST
3º Karollinne Marie Lira Fernandes Duarte 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
4º Pedro Felipe Coelho da Silva SEGEPE
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