Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 081/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 081, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e de acordo com o Proad n.º 2753/2024,
RESOLVE:
I - Designar o servidor MARCOS TELES GOMES (matrícula n.º 300.374.869), removido extraquadro, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 21.03.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 079/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 079, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2735/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor RODRIGO PEREIRA ARMÃO (matrícula n.º 201.369.350), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, da função
comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
II - Designar o servidor RODRIGO PEREIRA ARMÃO (matrícula n.º 201.369.350), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, para exercer
a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3934/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211974
III - Designar a servidora ANA CARLA CALAZANS (matrícula n.º 250.180.600), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
autoriza teletrabalho
PORTARIA TRT13 CGP N.º 080, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 444/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA MONTEIRO (matrícula n.º 201.362.180), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10,
lotado na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos,
no período de 20.03.2024 a 20.03.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
Designa Juiz para atuar em feitos específicos
ATO TRT13 SCR Nº 028, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a designação Trabalho Substituto Aercio
Pereira de Lima Filho
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a suspeição da Juíza Titular da Vara de Sousa-PB, Dra. Veruska Santana Sousa de Sá, com base no art.
145, § 1º do CPC, informada no PROAD Nº 2718/2024;
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula 101.361.108) para atuar, de forma
REMOTA, nos processos 0000086-10.2024.5.13.0012 e 0000133-81.2024.5.13.0012, que tramita na Vara do Trabalho de Sousa-PB, sem
prejuízo das demais designações.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 019, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações
insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
3934/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211974
PROAD N.º 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento da magistrada NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputas do 2º Grau, Área Judiciária de 1º Grau , matrícula n.º 104.222.968, da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB,
no dia 22.3.2024, com retorno no mesmo dia, em razão de sua participação no “TRT13 em Movimento”.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária a referida magistrada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 017, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações
insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166 /2019 e tendo em vista o
PROAD N.º 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento do servidor HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n.º 201.318.763,
lotado na Secretaria-Geral da Presidência, de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia 22.3.2024, com retorno no mesmo dia, em razão
de sua participação no “TRT13 em Movimento”.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 123/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 147/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia
22/03/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Pajero, placa OFB-5932, Desembargador Presidente, Thiago de
Oliveira Andrade, e o Policial Judicial, Jorge Luna Freire Guerra, por ocasião da participação no evento "TRT13 em movimento";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 121/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 162/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CELINA ALICE CARVALHO MODESTO, servidora requisitada, Chefe da Seção de Gestão de
Acessibilidade e Inclusão, matrícula nº 300.358.669, FC-05, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em
Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3934/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211974
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 115/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 149/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especializado, matrícula nº 245.182.390, lotado na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 122/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 164/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de NÁSSARA BEATRIZ DE PONTES SANTOS, Analista Judiciária, Apoio Especializado,
Odontologia, matrícula nº 201.365.360, lotada na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 125/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 146/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARTUR LUIZ DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.018.306, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB/PB, no dia 22/03/2024, com
retorno no mesmo dia, que conduzirá no veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD-9I37, a Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, com a finalidade
de participar do evento "TRT 13 em Movimento".
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 116/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 158/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARNALDO FURTADO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
3934/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211974
especialidade, matrícula nº 250.132.059, FC-05, lotado na Seção de Qualidade de Vida no Trabalho (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB
à cidade de Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 118/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 151/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Higiene
Dental, matrícula nº 201.343.864, FC-01, lotado na Seção de Assistência Odontológica (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº124/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 147/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia
22/03/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar a segurança do Desembargador Presidente, Thiago de Oliveira Andrade, por ocasião da
participação no evento "TRT13 em movimento";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 126/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 145/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TARCÍSIO GABRIEL PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.123.243, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia
22/03/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá no veículo oficial Sprinter, placa SKW4H55, vinte (20) servidores indicados no doc. 12 do
PROAD acima citado, a fim de participarem do evento "TRT13 em movimento";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 129/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 129/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
3934/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211974
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2703/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de extensão de garantia, atualização de
assinaturas de proteção e suporte técnico para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, já existente
neste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
- Integrante Técnico: RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação
matrícula nº 201.266.335, lotado no Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 114/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 150/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GERARD DA CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Enfermagem, matrícula
nº 260.036.931, lotado na Seção de Assistência em Medicina (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia
22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 128/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 167/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB
à cidade de Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 127/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 165/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
3934/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211974
I - Autorizar o deslocamento de EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.348.225, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia
22/03/2024, com retorno no mesmo dia, que transportará, no veículo oficial Master, placa NQK-0951, o coffee Break destinados ao evento "TRT13
em movimento";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 119/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 152/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO DOS SANTOS CAMELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio
Especializado, Odontologia, matrícula nº 201.365.010, lotado na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade
de Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 120/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 159/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
sem especialidade, matrícula nº 201.343.864, FC-06, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção do direitos Humanos (Administrativa -
2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento
“TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 117/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 154/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CORNÉLIO SANTANA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços
Diversos, matrícula nº 285.022.669, FC-01, lotado na Seção de Assistência Odontológica - Praça da Independência (Administrativa - 2º Grau), de
João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em
Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
3934/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211974
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/03/2024
ÍNDICE
3934/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2387/2024 RAQUEL DUARTE LEITE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO
2670/2024 RIVALDO PEREIRA DE
ARAUJO
OUTROS ATENDIDO
2658/2024 SAULO PINTO BRANDAO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS
2662/2024 EDILSON DONATO MOREIRA CERTIDÃO ATENDIDO
2688/2024 ANA PAULA CABRAL CAMPOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
2667/2024 ANA PAULA CABRAL CAMPOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
2359/2024 GIANNE SOARES SAMPAIO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO
2683/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
2386/2024 JOSE AIRTON LISBOA MELO
NETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO
1850/2024 SEVERINO XAVIER DA COSTA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211974
