Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 444/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 444, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6063/2023,
RESOLVE:
I - Remover o servidor CAIO RÉGIS CAROCA (matrícula n.º 300.362.509), removido extraquadro, da Coordenadoria de Desenvolvimento
e Sustentação de Sistemas/Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Assessoria de Comunicação Social.
II - Designar o servidor CAIO RÉGIS CAROCA (matrícula n.º 300.362.509), removido extraquadro, para exercer a Função Comissionada
de Assistente III - FC-03, da Assessoria de Comunicação Social.
III - Colocar o servidor CAIO RÉGIS CAROCA (matrícula n.º 300.362.509), removido extraquadro, lotado na Assessoria de Comunicação
Social, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação
de Sistemas/Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 443/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 443, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 5558/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3746/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201053
I - Dispensar a servidora FLÁVIA RAQUEL MIRANDA DIAS (matrícula n.º 245.226.252), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
II - Remover, a pedido, a servidora FLÁVIA RAQUEL MIRANDA DIAS (matrícula n.º 245.226.252), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha para a Vara do Trabalho de Guarabira.
III - Designar a servidora FLÁVIA RAQUEL MIRANDA DIAS (matrícula n.º 245.226.252), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Guarabira.
.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência - substituta
TRT13 CGP N.º 445/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 445, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 6021/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor JOSÉ MARIA DE ALMEIDA NETO (matrícula n.º 201.287.540), Analista Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para
substituir, em caráter excepcional, o Secretário-Geral da Presidência – CJ-04, nos dias 20 e 21.06.2023, em virtude de afastamento simultâneo do
titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 442/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 442, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5765/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 210.009.130), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão
13, do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe – CJ-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
II - Nomear o servidor ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 210.009.130), Analista Judiciário, Classe "C, Padrão 13,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico – CJ-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
III - Exonerar a servidora SILVIA MARIA VELLOSO BORGES RIBEIRO NASCIMENTO (matrícula n.º 300.309.127), do cargo em
comissão de Assessor Jurídico – CJ-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
IV - Nomear a servidora SILVIA MARIA VELLOSO BORGES RIBEIRO NASCIMENTO (matrícula n.º 300.309.127), para exercer o cargo
em comissão de Assessor Jurídico-Chefe – CJ-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
3746/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201053
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência - Substituta
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 233 2023 Republicada
PORTARIA TRT13 DG Nº 233/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1644/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato nº 17/2023, firmado
entre este Regional e ISH TECNOLOGIA SA, que trata da aquisição de quinhentas licenças perpétuas de uso para solução NAC (Network Acces
Control):
- Gestor Titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor Substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula
nº 201.350.063, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal Técnico: MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.361.610, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal Técnico Substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como
a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 236/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 196/2023 e PROAD 5875/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.358.580, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 2º Grau), a fim de conduzir o veículo Ford
Focus de Placa OEV 1714, da cidade Campina Grande até a cidade de João Pessoa no dia 27/06/2023, com retorno no mesmo dia, conduzindo o
veículo Nissan Frontier de Placa MOL 6253, que passou por manutenção nesta cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
3746/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201053
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 16/06/2023
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa N.º 024/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 024/2023
Processo: 0004280-26.2023.5.13.0000
Proad: 5346/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia
15/6/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES
TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, RATIFICAR o despacho por meio do
qual Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, à Desembargadora RITA LEITE
BRITO ROLIM, alteração do 2º período de férias referente ao exercício 2023, para usufruto no intervalo de 24.7 a 22.8.2023, de acordo com o
artigo 66 da LOMAN.
Observação: com abstenção da requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
ÍNDICE
3746/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5926/2023 MARIA MARTHA DAVID MARINHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5939/2023 DIOGO FERREIRA BELTRAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5868/2023 RUTH LOPES GOMES DE SIQUEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5903/2023 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5781/2023 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5867/2023 VINICIUS GOMES MOTA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5930/2023 FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5909/2023 FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201053
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
4
Resolução 4
Resolução Administrativa 4
3746/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201053
