Gabinete da Presidência

Ordem de Serviço

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete

TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 037/2023

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 037, DE 19 DE JULHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3944/2023,

RESOLVE:

I - Remover, a pedido, a servidora THAIS LUCENA PEREIRA (matrícula n.º 201.360.720), Técnica Judiciária, Especialidade Polícia

Judicial, Classe “A”, Padrão 2, da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily para a Coordenadoria de Segurança Institucional.

II - Colocar a servidora THAIS LUCENA PEREIRA (matrícula n.º 201.360.720), Técnica Judiciária, Especialidade Polícia Judicial, Classe

“A”, Padrão 2, lotada na Coordenadoria de Segurança Institucional, para prestar serviços no Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega.

III - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 281/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 228/2023 e PROAD 6535/2023,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3768/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202393

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais,

matrícula nº 300.358.239, FC-06, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Brasília/DF, no dia

02/08/2023, com retorno previsto para o dia 05/08/2023, a fim de participar do “Reunião Técnica Presencial das Unidades de Comunicação Social

da Justiça do Trabalho”, aprazada para os dias 3 e 4 de agosto de 2023;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, assim como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.

Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 261/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 261/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6585/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à Cessão de Uso de espaços físicos, no Edifício-Sede deste Tribunal e no Fórum Maximiano Figueiredo

com vistas a abrigar cafeteria/lanchonete:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 250.162.076, lotado na Seção de Suporte Administrativo;

- Integrantes Técnicos:

RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº

245.087.060, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;

CIRO FERNANDES FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº 235.215.934, lotado na

Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;

BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº

255.020.144, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos,

- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

sem especialidade matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 283 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 283/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1725/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 28/2023,

3768/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202393

firmado entre este Regional e a ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., que trata prestação de serviços técnicos na área de

Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico remoto e presencial (Central de Serviços) a usuários de soluções de TI, no âmbito

deste Regional:

- Gestor Titular: VICTOR LINS PEREIRA, Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Mão de Obra Terceirizada, matrícula nº

300.299.764, lotado na Seção de Gestão de Contratos e Mão de Obra Terceirizada;

- Gestor Substituto e Fiscal Administrativo: EDGARD SAEGER NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem

especialidade, matrícula nº 245.135.828, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos;

- Fiscal Técnico: LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 245.192.726, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;

- Fiscal Técnico Substituto: ALESSANDRA MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da

Informação, matrícula nº 201.330.848, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário.

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 279/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 236/2023 e PROAD 1132/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 255.054.643, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e Catolé do

Rocha/PB, no dia 24/07/2023, com retorno previsto para 28/07/2023, a fim de conduzir no veículo oficial Master, placa NQK-0951, os servidores

Thommas Hudson Araújo dos Santos e Ivanildo Quirino dos Santos que realizarão serviços de manutenção preventiva e corretiva em

equipamentos de informática nas Varas do Trabalho das cidades citadas;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 17/07/2023

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 18/07/2023

3768/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2023

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

6822/2023 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE FRANCA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO

6100/2023 OZANITA AGRA DE OLIVEIRA 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO

6789/2023 ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202393

Gabinete da Presidência 1

Ordem de Serviço 1

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1

Gabinete da Direção Geral 1

Portaria 1

Portaria da Direção Geral 1

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 3

Relatório_PROAD PESSOAL 3

ÍNDICE

3768/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2023

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

7193/2023 JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE MELO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO.

5946/2023 WEBERTE ARAUJO SILVEIRA MEMO

7164/2023 GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202393