Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Nº 573/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 573, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 464/2023,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 183, de 27 de janeiro de 2023, publicada em 28 de janeiro de 2023, que autorizou

o servidor ANTONY CÂNDIDO NEVES DA SILVA NETO (matrícula n.º 201.353.388), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, a exercer suas

atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 28 de janeiro de 2025.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 571/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 571, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6223/2022,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 449, de 26 de agosto de 2022, publicada em 30 de agosto de 2022, que autorizou

à servidora DANIELLE DE MELO ALVES (matrícula n.º 201.307.527), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no

regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 30 de agosto de 2024.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3811/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Nº 574/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 574, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9627/2023,

RESOLVE:

I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 CGP N.º 565, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, a contar de 19 de setembro de 2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 111, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR n.º 069/2023,

RESOLVE:

I)Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ

(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no

período de 24 a 28 de setembro de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de

Patos-PB.

II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela

Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 112, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR n.º 069/2023,

RESOLVE:

I)Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ

(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no

período de 2 a 6 de outubro de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Patos-PB.

II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela

Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 569/2023

3811/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933

PORTARIA TRT13 CGP N.º 569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6863/2022,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 577, de 29 de novembro de 2022, publicada em 30 de novembro de 2022, que

autorizou o servidor JOSÉ RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS (matrícula n.º 201.328.198), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 9, a exercer

suas atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 30 de novembro de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 567/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 567, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 10397/2022,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 595, de 15 de dezembro de 2022, publicada em 19 de dezembro de 2022, que

autorizou a servidora NATÁLIA CASTRO DE MORAIS (matrícula n.º 201.324.250), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas

atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 19 de dezembro de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 568/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 568, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 3235/2022,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 188, de 09 de junho de 2022, publicada em 13 de junho de 2022, que autorizou a

servidora JANE BEZERRA DA CÂMARA OLIVEIRA (matrícula n.º 245.043.969), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas

atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 13 de junho de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 572/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 572, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 10842/2022,

3811/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 597, de 16 de dezembro de 2022, publicada em 20 de dezembro de 2022, que

autorizou a servidora GEORGIA KELLY FLORENCIO AFONSO (matrícula n.º 201.264.822), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer

suas atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 20 de dezembro de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 570/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 570, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 7976/2022,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 585, de 1º de dezembro de 2022, publicada em 02 de dezembro de 2022, que

autorizou o servidor ANDERSON MENDONÇA DA COSTA BRITO (matrícula n.º 201.317.407), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a

exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 02 de dezembro de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista os Proad n.ºs 8568/2023 e 9120/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento da complementação de mais 1,0 diária à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO

(matrícula n.º 103.002.075), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP

da cidade de São Paulo/SP à cidade de Brasília/DF, no dia 19 de setembro de 2023, com retorno previsto para o dia 24 de setembro de 2023, a

fim de participar da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, agendada para os dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023, no

prédio sede do TRT-02, em São Paulo-SP, e do seminário "Direitos Humanos: Racismo ambiental migrações e ações coletivas", em Brasília/DF;

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim

considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/São Paulo/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10,

alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

3811/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 384/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 374/2023 e PROAD 9490/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula

nº 201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João

Pessoa às cidades de Catolé do Rocha e Itaporanga, na Paraíba, no dia 20/09/2023, com retorno no dia 22/09/2023, a fim de receber

definitivamente as instalações da geração de energia solar nas Varas do Trabalho daquelas cidades;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 383/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 374/2023 e PROAD 9490/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,

Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção,

Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa às cidades de Catolé do Rocha e Itaporanga, na Paraíba, no dia 20/09/2023,

com retorno no dia 22/09/2023, a fim de receber definitivamente as instalações da geração de energia solar nas Varas do Trabalho daquelas

cidades;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 385/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 390/2023 e PROAD 9490/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidade de Catolé do

Rocha/PB e Itaporanga/PB, no dia 20/09/2023, com retorno dia 22/09/2023, a fim de conduzir no veículo oficial Chevrolet Spin, placa OFH 7016,

os servidores Emerson Santos Maul de Andrade e Thiago Aguiar de Melo para receber definitivamente as instalações da geração de energia solar

nas Vara do Trabalho daquelas cidades;

Conduzirá, também, o servidor Jackson Bertamoni, que realizará a análise técnica dos prédios das Varas do Trabalho nas

cidades de Patos/PB, Catolé do Rocha/PB e Itaporanga/PB (PROAD 9358/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

3811/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933

PORTARIA TRT13 DG Nº 387/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 372/2023 e PROAD 9358/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, matrícula nº

201.341.073, lotado na Seção de Gestão Socioambiental (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa às cidades de Patos, Catolé do Rocha e

Itaporanga, na Paraíba, no dia 20/09/2023, com retorno no dia 22/09/2023, a fim de avaliar a necessidade de instalação de guarda corpo nas

unidades onde haja risco de queda na execução de serviços e rever a situação das referidas Varas quanto ao certificado de aprovação do Corpo

de Bombeiros;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 18/09/2023

3ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Despacho

Despacho_Decisão

DESPACHO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

PROAD 2678/2023

3811/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

9273/2023 JOAO PAULO DE LIMA NETO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

8094/2023 FERNANDA DOS SANTOS

ALMEIDA

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

9090/2023 CAMILA LOPES ABRANTES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

9111/2023 ANDERSON KLEBER DA COSTA

ANDRADE

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA

FINS DE AQ.

7981/2023 IZAEL DE LIMA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

7982/2023 IZAEL DE LIMA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

7994/2023 IZAEL DE LIMA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

9020/2023 PAULO OTAVIO FERREIRA DOS

SANTOS

SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE

APOSENTADORIA

ATENDIDO

9503/2023 MARCELO AUGUSTO NEVES

MONTEIRO

FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933

Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1

Gabinete da Presidência 2

Portaria 2

Portaria da Secretaria Geral Presidência 2

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2

Secretaria Geral da Presidência 4

Portaria 4

Portaria da Secretaria Geral Presidência 4

Gabinete da Direção Geral 4

Portaria 4

Portaria da Direção Geral 5

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 6

Relatório_PROAD PESSOAL 6

3ª Vara do Trabalho de João Pessoa 6

Despacho 6

Despacho_Decisão 6

INTERESSADOS

20547420404 - ROBSON DE PAULA MAIA

DESPACHO

Vistos, etc.

A hipótese é de execução extinta, por incidência da prescrição intercorrente, conforme decisão proferida em 22/09/2017. O

processo, em seguida, foi arquivado defintivamente, há mais de 5 (cinco) anos, não sendo possível a reabertura e o reinício

da execução.

Portanto, indefiro o pedido formulado pelo requerente.

Intime-se.

Em seguida, arquive-se o PROAD.

André Wilson Avellar de Aquino

Juiz do Trabalho

ÍNDICE

3811/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023

Anexos

Anexo 1: Despacho anexo assinado

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933