Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Aos 17 de outubro de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, MARGARIDA ALVES

DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao

disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 40/2023,

publicado no no DJET - Adm e Jud no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.

ATO TRT13 SCR Nº 114, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Dr. José Arthur

ATO TRT13 SCR Nº 114, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

José Artur da Silva Torres.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução

Administrativa nº 91/2017,

CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do art. 3º da

Resolução Administrativa nº 91/2017,

RESOLVE:

I - LIMITAR OS EFEITOS do item V do ATO TRT13 SCR Nº 13/2021 até 22 de outubro de 2023;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto José Artur da Silva Torres para atuar na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a partir de

23 de outubro de 2023, em caráter permanente;

III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA nº

091/2017.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3832/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Anexos

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Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 124, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta

Ana Paula de Carvalho Scolari.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a designação do Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410) para

atuação exclusiva como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, no período de 1º de

julho de 2023 a 30 de junho de 2024, conforme ATO TRT13 SGP N.º 088, DE 21 DE JUNHO DE 2023,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) para, sem

prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder

pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 1º de novembro de 2023 e enquanto perdurar o

afastamento acima noticiado.

A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva

Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,

independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,

§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT13 SCR Nº 117, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Dr. José Guilherme

ATO TRT13 SCR Nº 117, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

José Guilherme Marques Júnior.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução

Administrativa nº 91/2017,

CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do art. 3º da

Resolução Administrativa nº 91/2017,

RESOLVE:

I - LIMITAR OS EFEITOS do item VI do ATO TRT13 SCR Nº 013/2021 até 22 de outubro de 2023;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto José Guilherme Marques Júnior para atuar na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a

partir de 23 de outubro de 2023, em caráter permanente;

III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA nº

091/2017.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

3832/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206172

ATO TRT13 SCR Nº 116, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Dr. Paulo Nunes

ATO TRT13 SCR Nº 116, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Paulo Nunes de Oliveira.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução

Administrativa nº 91/2017,

CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do art. 3º da

Resolução Administrativa nº 91/2017,

RESOLVE:

I - LIMITAR OS EFEITOS do ATO TRT13 SCR nº 103/2022 até 22 de outubro de 2023;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto Paulo Nunes de Oliveira para atuar na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a partir de

23 de outubro de 2023, em caráter permanente;

III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA nº

091/2017.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT13 SCR Nº 118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Dra. Francisca Poliana

ATO TRT13 SCR Nº 118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta

Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução

Administrativa nº 91/2017,

CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do art. 3º da

Resolução Administrativa nº 91/2017,

RESOLVE:

I - LIMITAR OS EFEITOS do ATO TRT13 SCR Nº 113/2023 até 22 de outubro de 2023;

II - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá para atuar na 8ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, a partir de 23 de outubro de 2023, em caráter permanente;

III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA nº

091/2017.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT13 SCR Nº 123, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Fernando Luiz Duarte Barboza.

3832/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206172

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução Administrativa

nº 91/2017,

CONSIDERANDO o teor do ATO TRT13 SCR Nº 121/2023 que designou o Juiz do Trabalho Substituto Fernando Luiz Duarte Barboza

para atuar como Juiz Substituto Volante da 1ª Circunscrição Judiciária, a partir de 23 de outubro de 2023,

CONSIDERANDO, ainda o teor do ATO TRT13 SGP N.º 003/2023,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto, Fernando Luiz Duarte Barboza, para atuar, a partir de 23 de outubro de 2023, na 1ª

Vara do Trabalho de João Pessoa, enquanto perdurar o afastamento do Juiz do Trabalho Substituto, Alexandre Roque Pinto, atualmente

convocado para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.

II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva

Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,

independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,

§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT13 SCR Nº 115, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Dr. Marcelo

ATO TRT13 SCR Nº 115, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Marcelo Rodrigo Carniato.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 10245/2023, o EDITAL TRT13 SCR n.º 039/2023 e a Resolução Administrativa

nº 91/2017,

CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do art. 3º da Resolução

Administrativa nº 91/2017,

RESOLVE:

I - LIMITAR OS EFEITOS do item IV do ATO TRT13 SCR Nº 13/2021 até 22 de outubro de 2023;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Rodrigo Carniato para atuar na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a partir de 23 de

outubro de 2023, em caráter permanente;

III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA nº 091/2017.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

3832/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206172

PORTARIA TRT13 SGP N.º 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 8565/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à magistrada MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO (matrícula n.º 101.358.908), Área

Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 25 de outubro de 2023,

com retorno previsto para o dia 28 de outubro de 2023, a fim de participar da 75º Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho, no período de

26 a 27 de outubro de 2023, no Rio de Janeiro/RJ.

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim

considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Rio de Janeiro/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10,

alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Ato

Ato da Diretoria Geral

ATO TRT13 DG N.º 17/2023 - PROMOÇÃO FUNCIONAL

ATO TRT13 DG Nº 17/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da

Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 10354/2023,

RESOLVE:

Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de

Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

ATO TRT13 DG Nº 016/2023 - Progressão Funcional

ATO TRT13 DG Nº 016/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

3832/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023

SERVIDOR

CARGO

DATA DE

EXERCÍCI

MATRÍCUL

REFERÊNCIA

ATUAL

classe/padrão

REFERÊNCIA A SER

CONCEDIDA

classe/padrão

DATA MUDANÇA DE

CLASSE/PADRÃO

EDILSON NOBREGA LEITE

E SILVA

TÉCNICO

JUDICIÁRIO

02/08/201

201346712 B10 C11

02/08/2023

FABIANA DE CARVALHO

MALHEIROS LEITE

TÉCNICO

JUDICIÁRIO

22/08/201

201326308 B10 C11 22/08/2023

RAFAELA NOGUEIRA

TRAJANO

TÉCNICO

JUDICIÁRIO

26/08/201

201352676 B10 C11 26/08/2023

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O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da

Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 10354/2023,

RESOLVE

Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente

de Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 447/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 491/2023 e PROAD 10073/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES, Secretário de Tecnologia da Informação e

Comunicação, matrícula nº 201.328.287, CJ-03, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa - 2º Grau), de

João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 23/10/2023, com retorno no dia 27/10/2023, a fim de participar do “Reunião dos Secretários de

Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho”, bem como, apresentar a Startup PJe-Gestão no COLEPRECOR na cidade de

Brasília/DF, no período de 24 à 26 de outubro de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 446/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 492/2023 e PROAD 10531/2023,

RESOLVE:

3832/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023

SERVIDOR

CARGO

DATA

EXERCÍCI

MATRÍCUL

REFERÊNCIA

ATUAL

classe/

padrão

REFERÊNCIA

A SER

CONCEDIDA

classe/

padrão

DATA PARA

PROGRESSÃ

ANDERSON ANTUNES SANTIN Técnico

Judiciário

22/08/2022 201362340 A1 A2 22/08/2023

ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALESTécnico

Judiciário

31/08/2011 201329266 C12 C13 31/08/2023

MYRELLA DE SOUSA DELGADO Analista

Judiciário

15/08/2012 2013042023C11 C12 14/08/2023

VALERIA FERREIRA DA ROCHA Técnico

Judiciário

20/08/2012 201353833 C11 C12 29/08/2023

VIVIANNE PAIVA BELARMINO DE

MACEDO

Analista

Judiciário

02/07/2012 201303967 C11 C12 22/08/2023

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Secretaria da Corregedoria 1

Ata 1

Atas da Corregedoria 1

Ato 2

Atos da Secretaria da Corregedoria 2

Secretaria Geral da Presidência 4

Portaria 4

Portaria da Secretaria Geral Presidência 4

Gabinete da Direção Geral 5

Ato 5

Ato da Diretoria Geral 5

Portaria 6

Portaria da Direção Geral 6

I - Autorizar o deslocamento de TALITA SIMÕES LEÃO, Diretora de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB, matrícula nº 201.322.102, CJ-03, e lotado na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Administrativa - 2º Grau), de Campina

Grande/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 25/10/2023, com retorno no dia 26/10/2023, a fim de participar do “Colégio de Presidentes e

Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR”, para apresentação da Startup Pje-Gestão na cidade de Brasília/DF, que ocorrerá no dia

26 de outubro de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 445/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 488/2023 e PROAD 10415/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula nº 201.270.875,

CJ-03 e lotado na Secretaria da Corregedoria Regional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 19/11/2023,

com retorno no dia 22/11/2023, a fim de participar da “4ª Reunião dos Secretários e Secretárias de Corregedorias da Justiça do Trabalho”, no

período de 20 e 21 de novembro de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

ÍNDICE

3832/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023

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