Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 088/2024
ATO TRT13 CGP N.º 088, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10914/2024,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Regional, ocupado pela
servidora NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 08 de novembro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 375/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 375, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10938/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 CGP n.º 133/2024, de 20 de maio de 2024, que designou a servidora NATÁLIA GOMES
PESSOA DE MORAES (matrícula n.º 201.370.520), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 2, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3, do
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4104/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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II - Designar a servidora GLEICEVANE MARIA DA SILVA (matrícula n.º 201.366.170), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 2, para
substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos motivados por
férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 376/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 376, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8192/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora GERMANA COUTINHO LUCENA (matrícula n.º 250.156.678), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada
na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período
de 07.01.2025 a 07.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 648 2024 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 648/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7794/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores Termo de Adesão Regional ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 05/2023 firmado entre o TST e o Banco do Brasil S.A., objetivando a conjunção de esforços para promover cooperação entre os
partícipes para redução de litigiosidade, racionalização dos processos e fomento da resolução consensual de controvérsias no exercício de ações
concretas para o cumprimento da missão do Poder Judiciário de pacificação social:
-Gestor titular: PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.329.800, lotado na
Corregedoria Regional;
-Gestor substituto: ROGÉRIO MOTA MEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.307.616, lotado na Secretaria-Geral
Judiciária;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
4104/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2024
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PORTARIA TRT13 DG Nº 652/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 933/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.192.726, CJ-01, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e
Catolé do rocha/PB no dia 25/11/2024, com retorno no dia 29/11/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e
demais equipamento de TIC nas Varas do Trabalho daquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 656/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 932/2024 e PROAD 10978/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
17/11/2024, com retorno no mesmo dia, quando realizou a segurança da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, Vice-Presidente e
Corregedora deste Tribunal, do Aeroporto Internacional Gilberto Freire até esta Capital;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 651 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 651/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6472/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica TST nº 08/2023, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Bradesco SA, que tem por objeto a conjunção de
esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do Banco
Bradesco S.A. em trâmite no TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e outras medidas de racionalização do acervo, conforme parâmetros
estabelecidos no plano de trabalho, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios,
desjudicialização, gerenciamento de precedentes qualificados e m relação a temas jurídicos diversos, e do fomento à resolução consensual de
controvérsias:
-Gestor titular: PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.329.800,
lotado na Corregedoria Regional;
-Gestor substituto: ROGÉRIO MOTA MEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.307.616, lotado na
Secretaria-Geral Judiciária;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4104/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2024
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SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 654/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 935/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e Catolé
do Rocha/PB no dia 25/11/2024, com retorno no dia 29/11/2024, quando conduzirá no veículo oficial Oroch de placa SLD3C78, os servidores Luiz
Alberto Alves dos Santos e Ivanildo Quirino dos Santos, que realizarão manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento
de TIC nas Varas do Trabalho daquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 655/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 932/2024 e PROAD 10978/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.337.099, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
17/11/2024, com retorno no mesmo dia, quando conduziu, no veículo oficial veículo Mitsubishi Pajero (placa OFB-5932), a Desembargadora
Herminegilda Leite Machado, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, do Aeroporto Internacional Gilberto Freire até esta Capital;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 653/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 933/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Assistente III, FC-03, matrícula nº 300.113.540, lotado na
Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e Catolé do Rocha/PB, no dia
25/11/2024, com retorno no dia 29/11/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de TIC
nas Varas do Trabalho daquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4104/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2024
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Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/11/2024
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 14/11/2024
4104/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
10887/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10360/2024 MARILENA DA SILVA AMORIM CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
833/2023 GLAUBERTO ALVES LOPES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
2578/2024 LARISSA DE MELO E TORRES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
10834/2024 RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10692/2024 MARIE SUZANNE MALZAC PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
10577/2024 RODRIGO COSTA DE ARAUJO SOUZA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
10947/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10394/2024 FERNANDA SILVA DE LIMA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10336/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10869/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10343/2024 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10885/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10353/2024 ADAILTON ALVES FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10789/2024 JOAREZ LUIZ MANFRIN CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11020/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10900/2024 MARCOS FERNANDO AZEVEDO
BRASILINO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
10698/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4104/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2024
10892/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10800/2024 RODOLFO LUIZ MARQUES REIS AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10966/2024 GLAUCIA BRONZEADO TEOTONIO LEITE
FERREIRA
INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
10606/2024 MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO INCLUSÃO DE UNIMED - JUIZ DEFERIDO
10396/2024 MANUELLA ARAUJO CAVALCANTI TEIXEIRA
VIEIRA
AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10338/2024 FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
10905/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
10976/2024 ALEXANDRE HENRIQUES DE LUCENA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10783/2024 BRENO JOSE CAJUEIRO VASCONCELOS LICENÇA POR CASAMENTO ATENDIDO
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