Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 010/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 526/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor HUEBER MENDES DE SÁ FORMIGA (matrícula n.º 201.293.216) Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor HUEBER MENDES DE SÁ FORMIGA (matrícula n.º 201.293.216) Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Dispensar o servidor JARISMAR VICENTE DE SOUSA (matrícula n.º 250.133.771), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Designar o servidor JARISMAR VICENTE DE SOUSA (matrícula n.º 250.133.771), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Dispensar a servidora GIOVANNA COELHO DE CASTRO LUZ (matrícula n.º 201.313.847), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VI - Designar a servidora GIOVANNA COELHO DE CASTRO LUZ (matrícula n.º 201.313.847), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3893/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 001/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº007/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, Professor Titular da
Universidade de Campinas/SP, Matrícula 144061, em razão de seu deslocamento da cidade de Campinas/SP para a cidade de João
Pessoa/PB, onde ministrará a palestra “Indústria 4.0 e Trabalho em Plataforma: Presente e Futuro do Trabalho?”, no dia 28 de janeiro
de 2024, conforme PROAD TRT nº0174/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SGP N.º 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Interrupção das férias do Juiz Auxiliar da Presidência, 1º e 2º períodos do exercício 2023.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e ,
CONSIDERANDO que o juiz Lindinaldo Silva Marinho encontra-se com férias aprazadas para o intervalo de 22.1 a 1º.3.2024;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de serviço, nos termos do inciso II do § 1º do art. 5º da Resolução CSJT Nº 253,
de 22 de novembro de 2019,
RESOLVE:
INTERROMPER, a partir de 23.1.2024, as férias do Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º
101.220.905), referentes ao 1º e 2º períodos de 2023, anteriormente aprazada para o intervalo de 22.1 a 1º.3.2024, restando-lhe um saldo de 39
dias, para usufruto em época oportuna.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
Gabinete da Direção Geral
3893/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024
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Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 017 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 017/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 426/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento do espaço físico e prestação de serviços
de atividades físicas, de recreação e de apoio logístico aos eventos esportivos e de promoção de saúde do Programa MoviMente: Jogos Internos
2024, Dia da Saúde, Dia de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte - "Dia da Bike" e Caminhada da Saúde:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA,
Coordenadora de Saúde, matrícula nº 201.328.821, lotada na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante Técnico: RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Enfermagem, matrícula nº
201.329.355, lotado na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Suporte Prévio às Contratações, matrícula nº
250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 016 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 016/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 448/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ginástica laboral neste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA,
Coordenadora de Saúde, matrícula nº 201.328.821, lotada na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante Técnico: RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Enfermagem, matrícula nº
201.329.355, lotado na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Suporte Prévio às Contratações, matrícula nº
250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/01/2024
3893/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024
PROAD SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3893/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024
417/2024 GILBERTO PEDRO SOUZA DA SILVA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
419/2024 MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
503/2024 MARIA MAGNOLIA MADRUGA INTERAMINENSE FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
484/2024 JOSE HUGO LEITE QUINHO DECLARAÇÃO ATENDIDO
473/2024 SANDRA STAEL FORTUNA DE AGUIAR CERTIDÃO ATENDIDO
397/2024 THAINA FERRAZ MATURINO FOLGA COMPENSATÓRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209526
