Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP nº 14/2025 - Designa magistrados para atuarem como Gestores Regionais do Programa Nacional
de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante
ATO TRT13.SGP N.º 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Designa magistrados para atuarem como Gestores Regionais do Programa Nacional
de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao
Trabalho do Migrante.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 496/2025,
CONSIDERANDO o teor do caput do art. 9º da Resolução CSJT nº 367, de 27 de outubro de 2023, que determina a indicação
de dois magistrados(as), para atuarem, com mandato de dois anos, como gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho
Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante,
RESOLVE:
Art. 1º Designar gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e
de Proteção ao Trabalho do Migrante, em âmbito da respectiva área de jurisdição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias:
I - EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 104.249.424, Juiz do Trabalho, e
II - GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, matrícula nº 101.326.403, Juiz do Trabalho.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13 SGP nº 177/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo 2025-2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 011/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4145/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224146
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições, e tendo em vista o Proad n.º 11990/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI MOREIRA (matrícula n.º 201.267.047), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 107/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no proad n.º 530/2025,
RESOLVE:
I - Designar o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º 201.261.508), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da Assessoria de Comunicação Social.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 108/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 219/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA (matrícula n.º 201.344.208), Técnica Judiciária, Classe “B”,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Remover, a pedido, a servidora ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA (matrícula n.º 201.344.208), Técnica Judiciária,
Classe “B”, Padrão 10, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a Divisão de Pesquisa Patrimonial, da Central Regional de Efetividade .
III - Designar a servidora ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA (matrícula n.º 201.344.208), Técnica Judiciária, Classe “B”,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente VI - FC-06, da Divisão de Pesquisa Patrimonial, da Central Regional de Efetividade.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 22 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 27, 17 de janeiro de 2025
4145/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224146
Ato TRT13 SCR N.º 27/2025, de 17 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 22/01/2025 a 24/01/2025, em virtude de feito(s) determinado(s)
0000465-48.2024.5.13.0012, 0000638- 72.2024.5.13.0012, 0000639-57.2024.5.13.0012, 0000640- 42.2024.5.13.0012, 0000641-
27.2024.5.13.0012,0000894- 15.2024.5.13.0012,0000962-62.2024.5.13.0012,remotamente, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 28, 17 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a interrupção das férias do Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e art. 14, § 1º, do Regimento Interno,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 22/01/2025, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, relativas
ao segundo período de 2024, marcadas para o interregno de 21/01/2025 a 09/02/2025 com saldo restante de 19 dias, a ser gozado no período de
24/02/2025 a 14/03/2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR N. 29, 20 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 29/2025, de 20 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Retificar o Ato SGP N. 16/2025 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA onde se lê
"...de 21/03/2025 a 22/03/2025...", leia-se "...no dia 21/03/2025...".
2 - Retificar o Ato SGP N. 16/2025 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA onde se lê
"...de 23/03/2025 a 11/04/2025...", leia-se "...de 22/03/2025 a 10/04/2025..."; onde se lê "...2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE...",
leia-se "...6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE..."; onde se lê "...férias do(a) Juiz(íza) Titular...", leia-se "...férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a)...".
João Pessoa, 20 de janeiro de 2025.
4145/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224146
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 16, 20 de janeiro de 2025
Convoca juízes de 1º grau para participarem da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 526/2025,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, com acúmulo de jurisdição, os magistrados abaixo indicados, para participarem da
sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada no dia 28.1.2025, com início às 08h30, ocasião em que atuarão na composição de
quorum, nos seguintes processos:
I - A juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADRIANA SETTE DA ROCHA (104176800), atuará no processo 01139-
24.2023.5.13.0024;
II - O juiz titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101222042), acumulando também
com o Projeto Garimpo, atuará no processo 000271-94.2024.5.13.0029.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 020/2025 - Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços TRT 13 Nº 04/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 020/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11786/2024,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas, para atuarem como gestoras do Termo Aditivo da Ata de Registro
de Preços TRT 13 Nº 04/2024, que trata do fornecimento de Coffee Break Tipo 1, no município de Campina Grande/PB:
- Gestora Titular: MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.174.000, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Gestora Substituta: VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº
201.369.510, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 022/2025 - Contrato TRT Nº 05/2025
4145/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224146
PORTARIA TRT13 DG Nº 022/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8080/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores, do Contrato TRT Nº 05/2025,
firmado entre este Regional e a PANIFICADORA BASÍLIO LTDA., que trata do para fornecimento de água mineral, natural, potável, para
bebedouro, acondicionada em garrafões com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento às Unidades Judiciárias e
Administrativas deste Tribunal instaladas na cidade de Campina Grande/PB:
- Gestor Titular: VINÍCIUS GOMES MOTA, Chefe de Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula nº
201.342.796, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
- Gestor Substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado,
Serviços Hidráulicos, matrícula nº 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 08/2025 - REPUBLICADA (Republicação)
PORTARIA TRT13 DG Nº 08/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025*
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2119/2023,
RESOLVE:
I - Fazer CESSAR os efeitos da Portaria TRT 13 GDG Nº 137/2024;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
nº 06/2023, firmado entre este Regional e a Caixa Econômica Federal, cujo objetivo é a definição de procedimentos para envio e conferência de
documentos eletrônicos emitidos pelo TRIBUNAL e pela CAIXA, referente à solicitação de saldo ou extrato de conta à disposição do Juízo e para
obtenção de informações e cumprimento de ordens diversas:
-Gestor titular: RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula nº 201.270.875, lotado na
Secretaria da Corregedoria Regional;
-Gestora substituta: ANNA BEATRIZ QUEIROGA LOPEZ MEIRA DE ARAÚJO, Chefe do Núcleo de Apoio Jurídico, matrícula
nº 300.351.040, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
*Republicada por incorreção
TRT13 DG Nº 021/2025 - Contrato TRT Nº 01/2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 021/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8080/2024,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas, para atuarem como gestoras, do Contrato TRT Nº 01/2025,
firmado entre este Regional e a empresa R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA., que trata do fornecimento de água mineral, natural, potável, para
bebedouro, acondicionada em garrafões com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento às Unidades Judiciárias e
Administrativas deste Tribunal instaladas na cidade de João Pessoa/PB:
4145/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224146
- Gestora Titular: KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos,
matrícula nº 285.169.043, lotada no Núcleo de Manutenção Predial;
- Gestora Substituta: EDIVÂNIA CRUZ TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Telefonia, matrícula nº
270.026.311, lotada na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 24/2025 - Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA TRT13 DG Nº 24/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 11119/2024,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva das subestações abrigadas dos edifícios do Fórum Maximiano Figueiredo, Prédio Sede e Fórum Irineu Joffily, com fornecimento de todo
material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Chefe da Divisão de
Administração do Fórum Maximiano Figueiredo, matrícula nº 201.373.540, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrantes Técnicos:
CIRO FERNANDES DE FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº 235.215.934, lotado na
Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº 201.370.100, lotado
na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 23/2025 - Contrato TRT Nº 6/2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 23/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5556/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT Nº 6/2025, firmado
entre este Regional e a empresa R. F. S. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., visando a prestação de serviços de
assistência técnica dos equipamentos de ar condicionado tipo Split System das unidades deste Tribunal:
-Gestor titular: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado, Telecomunicações
e Eletricidade, matrícula n.º 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
-Gestor substituto: EMERSON SANTOS MAUL DE MELLO, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
-Fiscal Técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
4145/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224146
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13, 14, 15, 16, 17/01/2025
4145/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
119/2025 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS CERTIDÃO ATENDIDO
120/2025 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS CERTIDÃO ATENDIDO
10721/2022 ANA CHRISTINA CARNEIRO
CAVALCANTI
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
12478/2024 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIDÃO ATENDIDO
201/2025 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL ATENDIDO
202/2025 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIDÃO ATENDIDO
207/2025 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIDÃO ATENDIDO
210/2025 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIDÃO ATENDIDO
307/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ATENDIDO
12304/2024 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA DECLARAÇÃO PARA CONVÊNIO UNIPÊ - JUIZ ATENDIDO
12320/2024 DENILSON COSTA OUTROS ATENDIDO
11428/2024 FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA
SILVA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
285/2025 Gabriel de Ferreira Lopes Lira CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
182/2025 JOSE BRUNO LEITE DO
NASCIMENTO
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
5308/2023 JUSSARA DE LOURDES PIRES DE
ASSIS
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
11895/2024 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
DESEMBARGADOR
NAO
IDENTIFICADO
10864/2024 MARCELO AUGUSTO NEVES
MONTEIRO
FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224146
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Ato de Designação de Magistrado 2
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
Coordenadoria de Segurança Institucional 8
Relatório 8
Relatório Frota Veículos 8
Coordenadoria de Segurança Institucional
Relatório
Relatório Frota Veículos
TABELA DE VEÍCULOS DO TRT13 REGIÃO - 2025
VEÍCULOS OFICIAIS EM ATIVIDADE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO – Atualizado em 31 de Janeiro de 2025
ÍNDICE
4145/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
186/2025 PAULA FRANCINETE FRANCA
MAGALHAES
OUTROS ATENDIDO
302/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIDÃO ATENDIDO
356/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
260/2025 ROBERTO BARBOSA AGUIAR GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
453/2025 TIBERIO CLAUDIO OLIVEIRA DE
PAIVA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
12401/2024 VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
123/2025 VINICIUS MATHEUS NASCIMENTO
MELO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
Anexos
Anexo 1: TABELA ANEXA - 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224146
