Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 148/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 148, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de
maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021,
c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9343/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora ANA RENATA NÓBREGA MACIEL (matrícula n.º 201.305.291), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
lotada na Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos Cejus, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no
período de 24.02.2025 a 24.02.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 154/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 154, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 1605/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT GP N. 039/2018, de 14 de fevereiro de 2018, que designou a servidora
SAMARA KEILLA MONTENEGRO PIRES BRUNET (matrícula n.º 210.090.606), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4168/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225389
Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3, do Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar a servidora MARIANA CATÃO GRISI DE MELO (matrícula n.º 201.346.801), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3, do Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, nos seus afastamentos motivados por
férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 153/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 1733/2025,
RESOLVE:
I - Designar, excepcionalmente, a servidora MARIANA NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciária, Classe
”B”, Padrão 10, para substituir a Secretária-Geral da Presidência – CJ-04, no período de 18 a 20.02.2025, em virtude de afastamento simultâneo
da titular e de sua substituta legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 010/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº045/2025.
RESOLVE
I– Arbitrar o pagamento de diária ao servidor VINÍCIUS GOMES MOTA, Chefe de Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, Técnico
Judiciário, (Matrícula nº 34279), em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande /PB à cidade de João Pessoa/PB, a fim de
participar da Capacitação “Introdução ao planejamento das contratações e orientações técnicas para a elaboração do documento de formalização
de demanda” nos dias 19 e 21 de fevereiro de 2025, conforme PROAD TRT nº783/2025.
II- Torna sem efeito a Portaria 007/2025 no que se refere ao pagamento de três diárias e meia (3,5) ao servidor acima mencionado.
III– O servidor fará jus ao pagamento de meia (0,5) diária no dia 19 e meia (0,5) diária no dia 21 de fevereiro de 2025.
IV– Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo próprio, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua
redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças.
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJUD 13
4168/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225389
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 38, 19 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 38/2025, de 19 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar as Exmas. Juízas do Trabalho Substitutas, abaixo mencionadas, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, no dia 10/03/2025, em virtude de
auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, no dia 17/03/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, no dia 24/03/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 39, 19 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 39/2025, de 19 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 11/04/2025 a 21/04/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação
anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 12/05/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões e tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 13/05/2025 a 15/05/2025, em virtude de
auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 16/05/2025 a 22/05/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação
anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 12/06/2025 a 15/06/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
4168/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225389
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 23/05/2025 a 11/06/2025, em
virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a) RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 16/06/2025 a 05/07/2025, em
virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 40, 19 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 40/2025, de 19 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/04/2025 a 13/04/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 18/04/2025 a 20/04/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 11/05/2025 a 19/05/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/06/2025 a 15/06/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/04/2025 a 10/05/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a) JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 20/05/2025 a 08/06/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, de 16/06/2025 a 24/06/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 41, 19 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 41/2025, de 19 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
4168/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225389
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 12/05/2025 a 19/05/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/06/2025 a 22/06/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, de 15/04/2025 a 21/04/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular ANDRE MACHADO CAVALCANTI, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 22/04/2025 a 11/05/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 20/05/2025 a 08/06/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 42, 19 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 42/2025, de 19 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 19/04/2025 a 21/04/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 12/05/2025 a 18/05/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 08/06/2025 a 19/06/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 20/06/2025 a 24/06/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 22/04/2025 a 11/05/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a) FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, sem prejuízo de designação anterior.
4168/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225389
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 25/06/2025 a 14/07/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 43, 19 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 43/2025, de 19 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 16/04/2025 a 19/04/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/06/2025 a 10/06/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de 11/06/2025 a 17/06/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de 18/06/2025 a 24/06/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/04/2025 a 15/04/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular ROMULO TINOCO DOS SANTOS, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 20/04/2025 a 27/04/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 28/04/2025 a 11/05/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular ADRIANO MESQUITA DANTAS, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 12/05/2025 a 31/05/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a) LINDINALDO SILVA MARINHO, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 25/06/2025 a 14/07/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 44, 19 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 44/2025, de 19 de fevereiro de 2025
4168/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225389
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 16/04/2025 a 21/04/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 12/05/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões e
tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 13/05/2025 a 15/05/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões,
tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 16/05/2025 a 26/05/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 27/05/2025 a 28/05/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões,
tutelas de urgência e realização de pautas de audiências , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 18/06/2025 a 24/06/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 06/04/2025 a 15/04/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a) FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 22/04/2025 a 02/05/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a) RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 03/05/2025 a 11/05/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a) FABIO MELO FEIJAO, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de 29/05/2025 a 17/06/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a)
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 45, 19 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 45/2025, de 19 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 16/04/2025 a 30/06/2025, em virtude de auxílio em
4168/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
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despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 46, 19 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 46/2025, de 19 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ALEXANDRE ROQUE PINTO, 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 14/04/2025 a 02/05/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
ALEXANDRE ROQUE PINTO, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 05/05/2025 a 23/05/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
ALEXANDRE ROQUE PINTO, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 02/06/2025 a 20/06/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
ATO TRT13.SGP N.º 051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Suspende os atendimentos no CIJUS - Centro Integrado da Justiça Social por 10 dias úteis.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 1753/2025,
CONSIDERANDO o Ato TRT13.CGP n.º 002, de 7 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a adoção de medidas para
transferência do CIJUS - Centro Integrado da Justiça Social para o Fórum Maximiano Figueiredo;
CONSIDERANDO a necessidade de suspensão dos atendimentos para a conclusão da transferência do CIJUS - Centro
Integrado da Justiça Social para o prédio do Fórum Maximiano Figueiredo,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender os atendimentos no CIJUS - Centro Integrado da Justiça Social, por 10 dias úteis, contados a partir do dia
21 de fevereiro de 2025 (sexta-feira).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
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HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 19/02/2025
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
11925/2024 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
DESEMBARGADOR
DEFERIDO
1292/2025 PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE
MENESES
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
11306/2024 KARWANA SANTOS DO AMARAL AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
1617/2025 LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
734/2025 DANIELLE DE MELO ALVES INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
1623/2025 JARISMAR VICENTE DE SOUSA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
1767/2025 GERARD DA CRUZ SILVA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
980/2025 SONY REGINA SILVEIRA BRAGA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
1507/2025 LAERTE CURI DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1040/2025 ROBERTA LUCIA MARINHO COSTA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
1575/2025 EREMILTON DIONISIO DA SILVA OUTROS ATENDIDO
1518/2025 RICARDO ALBERTO BRITO
WANDERLEY FILHO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
1258/2025 JUAREZ SIQUEIRA BELO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
153/2025 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS
PORTO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO
1123/2025 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO
SOUSA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
1768/2025 RENATA SILVA DOS SANTOS INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
1361/2025 RAFAELLA MOTA SANTOS DE
CARVALHO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
1803/2025 MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES
DE LIMA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1222/2025 JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
1287/2025 MAX MENDONCA MEIRA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 3
Ato de Designação de Magistrado 3
Secretaria Geral da Presidência 8
Ato 8
Ato da Secretaria Geral da Presidência 8
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
9
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
ÍNDICE
4168/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
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