Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 082/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 082, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2679/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor NILSON ALVES DO NASCIMENTO (matrícula n.º 265.080.905), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente II - FC-02, da Vara do Trabalho de Sousa.
II - Dispensar a servidora BEATRIZ DE CÁSSIA BRUNET GOMES (matrícula n.º 300.141.132), ora à disposição deste Regional, da
função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Sousa.
III - Designar a servidora BEATRIZ DE CÁSSIA BRUNET GOMES (matrícula n.º 300.141.132), ora à disposição deste Regional, para
exercer a função comissionada de Assistente II - FC-02, da Vara do Trabalho de Sousa.
IV - Designar o servidor HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS (matrícula n.º 201.372.570), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1,
para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Sousa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 01.04.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3935/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 018, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad n.º
2157/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484),
Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 2.4.2024, com
retorno previsto para o dia 4.4.2024, a fim de participar da terceira edição do Fórum Ambição 2030, um evento realizado pelo Pacto Global da
ONU - Rede Brasil e a AYA Earth Partners, em São Paulo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 130/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 166/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.358.580, lotado na Divisão do Fórum Irineu Joffily (Judiciária - 1º Grau), da cidade de Campina Grande/PB a João Pessoa/PB e
vice-versa, na data de 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá o veículo oficial pick-up Frontier Nissan, placa OFE-3356, para que
seja realizado os serviços de manutenção do referido veículo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 131/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 160/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Assessora Jurídica-Chefe, matrícula nº 201.284.692, CJ-03,
lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia
22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 132/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 132/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
3935/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2024
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administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 416/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de material de consumo para a Coordenadoria de Saúde, com o objetivo de atender às
necessidades da Seção Odontológica:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: MAURÍCIO BARBOSA DE LIRA, Chefe da Seção de Assistência em
Odontologia, matrícula nº 245.078.070, lotado na Seção de Assistência em Odontologia - Praça da Independência;
- Integrante Técnico: RODRIGO DOS SANTOS CAMELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado,
Odontologia, matrícula nº 201.365.010, lotado na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante Técnico: HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Higiene Dental,
matrícula nº 201.343.864, lotado na Seção de Assistência em Odontologia - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 18/03/2024
3935/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2664/2024 JUAREZ SIQUEIRA BELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2539/2024 ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO
NASCIMENTO
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO.
2669/2024 MONICA ARAUJO CAVALCANTE VALVERDE OUTROS ATENDIDO.
2715/2024 MARIANA NUNES SOARES CATAO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
2345/2024 ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE OUTROS ATENDIDO
2722/2024 ROBERTO VALERIO ARAUJO DE BRITO OUTROS ATENDIDO
2641/2024 LUCIANA RODRIGUES AMORIM CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2642/2024 OTAVIANO JOSE DO NASCIMENTO
ALCANTARA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2675/2024 RICARDO ANTONIO DE SOUZA MELO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
2692/2024 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS OUTROS
2650/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212022
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3935/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2024
2729/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
2654/2024 CARLOS ALBERTO ARAUJO CORREIA FILHO CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
2588/2024 LUCAS DE SA ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2607/2024 LUCIANA VALENCA MIRANDA SA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2696/2024 ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
2352/2024 MARIA INES DE MEDEIROS LIMA OUTROS INDEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212022
