Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 n.º 134/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 134, DE 20 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela

Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,

cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 2010/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar a servidora PATRÍCIA CRISTINA FÉLIX MEDEIROS (matrícula n.º 201.331.649), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13,

lotada na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período

de 20.06.2024 a 20.06.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

CGP TRT13 PORTARIA Nº 131/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 131, DE 20 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3974/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2024.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Código para aferir autenticidade deste caderno: 214305

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela

Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e neste Regional, pela RA n.º

047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 11722/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI (matrícula n.º 201.354.634), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, lotado

na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no

período de 21.05.2024 a 21.05.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

CGP TRT13 PORTARIA Nº 130/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 130, DE 20 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela

Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,

cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 3246/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA (matrícula n.º 201.292.881), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado

na Divisão de Atendimento ao Usuário, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial (híbrido), pelo prazo de 02 (dois) anos, no

período de 05.06.2024 a 04.06.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 133/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 133, DE 20 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4603/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 n.º 392/2024, de 02 de maio de 2023, que designou o servidor MÁRCIO RICKLEY

ARAÚJO DAMASCENO (matrícula n.º 201.352.765), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3,

do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências

legais e eventuais.

II - Designar a servidora NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES (matrícula n.º 201.370.520), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão

01, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos

motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

3974/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 214305

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO SGP Nº 054/2024 - Prorroga a convocação do juiz Arnaldo José Duarte até 13.6.2024

ATO TRT13 SGP N.º 054, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o ATO TRT SGP N.º 053, de 10 de maio de 2024, que trata da convocação de juízes de 1º grau para

substituir no 2º grau, por motivo de licença médica e férias dos desembargadores.

CONSIDERANDO a convocação do magistrado Arnaldo José Duarte do Amaral para substituir o desembargador Ubiratan

Moreira Delgado, em férias no período de 20.5 a 8.6.2024;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo TRT N.º 4793/2024.

R E S O L V E:

Prorrogar, até o dia 13.6.2024, a convocação do Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ

DUARTE DO AMARAL (matrícula 103.172.137), para substituir o desembargador Ubiratan Moreira Delgado.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 17/05/2024

3974/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2024

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

4474/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO

4765/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA OUTROS ATENDIDO

4696/2024 RONER RIBEIRO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -

CURSO EXTERNO

4020/2024 SERGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO

4505/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO

4816/2024 MARTA MARIA RIVERA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 214305

Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1

Secretaria Geral da Presidência 3

Ato 3

Ato da Secretaria Geral da Presidência 3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 3

Relatório_PROAD PESSOAL 3

ÍNDICE

3974/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2024

4752/2024 RODRIGO DOS SANTOS CAMELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -

CURSO EXTERNO

4624/2024 ELIZAEL SOARES PEREIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

3942/2024 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

4533/2024 SEVERINO ARTUR DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

4664/2024 SUZANA LIMA DA SILVA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

4571/2024 VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

4747/2024 RENATA BEZERRA PINHEIRO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

4743/2024 LUCILA DE FATIMA TENORIO PEREIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

4389/2024 JOSE AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO

FILHO

INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

4161/2024 FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

4644/2024 MARCOS TELES GOMES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -

CURSO EXTERNO

4438/2024 GIOVANNI VIVAS MORAES INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

4659/2024 CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

4456/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO

4473/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 214305