Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 345/2024
PORTARIA TRT13.CGP N.º 345, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 10162/2024,
RESOLVE:
Designar, em caráter excepcional, a servidora GIANNINA LOMBARDI FARIAS (matrícula n.º 245.037.003), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para substituir a Chefe de Gabinete da Presidência - CJ-03, nos dias 21 e 22.10.2024 , em razão de afastamento simultâneo da titular
e de sua substituta legal.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
TRT13 n.º 346/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 308/2021, Resolução CSJT n.º
151/2015, Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, RA TRT13 N.º 047/2022 e, de acordo com o Proad n.º
5084/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora MARI HARA ONUKI MONTEIRO (matrícula n.º 201.347.335), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada
na Secretaria de Auditoria, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 22.10.2024 até 22.10.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
GIANNINA LOMBARDI FARIAS
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4084/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral Judiciária
Acórdão
Acórdão Administrativo
Certidão de julgamento
PROCESSO nº 0001863-66.2024.5.13.0000
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR
RECORRIDO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT DA 13ª REGIÃO
RELATORA: DESEMBARGADORA HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE
ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, todos compondo o
Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia 17/10/2024, com atuação do(a) representante do Ministério Público
do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA POR UNANIMIDADE, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo.
Observação: Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE participou da sessão, nos termos do artigo 74 do
Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Certidão de julgamento
PROCESSO nº 0001881-87.2024.5.13.0000
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: IACI DANTAS NÓBREGA
RECORRIDO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT DA 13ª REGIÃO
RELATORA: DESEMBARGADORA HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE
ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, todos compondo o
Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia 17/10/2024, com atuação do(a) representante do Ministério Público
do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA POR UNANIMIDADE, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo.
Observação: Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE participou da sessão, nos termos do artigo 74 do
Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA 7ª VT JOÃO PESSOA
Aos 16 de outubro de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto
no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 032/2024,
publicado no DA-e e DEJT., no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Gabinete da Diretoria Geral
Ato
4084/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO TRT13
SCR 2024 7ª VT JPA
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ATO - ESCALA DE fÉRIAS
TRT13 DG N.º 14/2024 - PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES _ MÊS DE SETEMBRO/2024
ATO TRT13 DG Nº 14/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as
delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da Resolução Administrativa nº
018/2009 e de acordo com o PROAD 9652/2024,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 15/2024 - PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES _ MÊS DE SETEMBRO
ATO TRT13 DG Nº 15/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as
delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da Resolução Administrativa nº
018/2009 e de acordo com o PROAD 9652/2024,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
na forma indicada:
Dê-se ciência.
4084/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
CLASSE/PADR
ÃO
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
CLASSE/PADRÃO
DATA PARA
PROGRESSÃO
CARLOS ALBERTO ARAÚJO
CORREIA FILHO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/09/2018 201354812 B6 B7 10/09/2024
FLADSON RICARDO MENDES DOS
SANTOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
15/09/2016 201359710 B8 B9 15/09/2024
JACKSON BERTAMONI DE LIMA ANALISTA
JUDICIÁRIO
23/09/2024 201341073 B9 B10 23/09/2024
JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
NETO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
27/12/2010
201357126
C11
C12
19/09/2024
MARCELO LUIS MACHADO MOURAANALISTA
JUDICIÁRIO
08/09/2016 201360480 B8 B9 08/09/2024
MARIA EDUARDA RODRIGUES DE
LEMOS PAULA MARQUES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
17/09/2023 201361880 B6 B7 17/09/2024
PAULO ALCEU DE PINHO REGO
VIEIRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
18/09/2015 201357215 B9 B10 18/09/2024
RENATA DE CASTRO MACEDO
COSTA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
09/07/2012 201305101 C12 C13 07/09/2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
RODRIGO COSTA DE
ARAÚJO SOUZA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
25/09/2014201355435 B10 C11 26/09/2024
TÂNIA RAMOS ARAÚJO
PINHEIRO
TÉCNICA
JUDICIÁRIA
26/09/2014201355702 B10 C11 26/09/2024
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Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 582/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 861/2024 e PROAD 9989/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARNALDO FURTADO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
250.132.059, FC-05, lotado na Seção de Qualidade de Vida no Trabalho (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 23/10/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da organização do evento em alusão ao mês do servidor público, no
Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 583/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 867/2024 e PROAD 10125/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 24/10/2024, com retorno em
25/10/2024, a fim acompanhar a empresa TEÓFILO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA. na execução do respectivo contrato o qual executa a
substituição e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como,
ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/10/2024
4084/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9902/2024 MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES
PEREIRA
CERTIDÃO ATENDIDO
10115/2024 KARINA PEREIRA DINIZ FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9992/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
10084/2024 ANDRE AMARO PEREIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral Judiciária 2
Acórdão 2
Acórdão Administrativo 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Gabinete da Diretoria Geral 2
Ato 2
ATO - ESCALA DE fÉRIAS 3
Ato da Diretoria Geral 3
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4084/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024
9948/2024 HERLITON JOSE DE MIRANDA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10070/2024 ARISTON MARTINS CORDEIRO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9840/2024 ALLINGER OLIVEIRA FELINTO AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
8844/2024 ROBERTO CARLOS DA SILVA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
9779/2024 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS
SANTOS
AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
9829/2024 DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10043/2024 DENILSON COSTA OUTROS ATENDIDO
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