Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 487/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 487, DE 21 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7242/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora KARWANA SANTOS DO AMARAL (matrícula n.º 201.357.037), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 11, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-4, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar a servidora KARWANA SANTOS DO AMARAL (matrícula n.º 201.357.037), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 11, para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-5, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 085/2023 * Republicado por incorreção
ATO TRT13 SCR Nº 085, 19 DE JULHO DE 2023 *
Dispõe sobre a interrupção das férias do Juiz Auxiliar da
Vice-Presidência e Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3770/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202512
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e art. 14, § 1º, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de participação do Juiz Alexandre Roque Pinto, Coordenador do Nùcleo de Cooperação do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região (ATO TRT13 SGP N.º 084/2023), no evento “II Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação
Judiciária e para a Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, conforme
PROAD N.º 6936/2023,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 28/08/2023, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz do Trabalho Auxiliar da
Vice-Presidência e Corregedoria, ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370), relativas ao saldo do primeiro período de 2023,
marcadas para o interregno de 21/08/2023 a 01/09/2023, com saldo restante de 05 dias, serem usufruídos no período de 25/09/2023 a 29/09/2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
*Republicado por incorreção
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 097, DE 21 DE JULHO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 097, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre horário especial de expediente interno e de atendimento ao público em todas as
unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia
02/08/2023.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no exercício da presidência e de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo de 2023;
CONSIDERANDO que o Governo Federal decidiu decretar ponto facultativo em jogos da Seleção Brasileira na Copa do
Mundo Feminina de 2023, conforme PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o horário de expediente do Tribunal aos horários dos jogos da Seleção Brasileira
de Futebol no período do evento esportivo, garantindo-se a continuidade e a regularidade dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 13ª
Região;
CONSIDERANDO o requerimento formulado em 20/07/2023 (Proad nº 7245/2023) pela Associação dos Servidores do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, cuja proximidade inviabiliza a remarcação de audiências no dia 24/07/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fixar horário especial, no dia 02/08/2023, das 11h às 17h, para expediente interno e atendimento ao público em todas
as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Parágrafo único. No caso específico de servidores com jornada reduzida, esta será respeitada, desde que cumprida dentro do
horário fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem em 02/08/2023 ficam prorrogados para 03/08/2023 (CPC, art.
224, § 1º).
Parágrafo único. As audiências designadas para o dia 02/08/2023 deverão ser reagendadas para o mesmo dia, a partir das
11 horas, ajustando-se as respectivas pautas e comunicando-se as partes e seus procuradores.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se ao MPT, à OAB, à AMATRA-13 e à ASTRA-13.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
3770/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202512
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
no exercício da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 284 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 284/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com o
PROAD Nº 6061/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para elaboração de plano gestão, com estratégias de redução e
compensação de emissões de gases de efeito estufa do TRT13, conforme a metodologia das normas da série ISO 14064 e com metas de redução
elaboradas utilizando a última versão dos métodos e das ferramentas aprovadas pela SBTi:
Integrante Demandante/Coordenador da Equipe: MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de
Governança e Gestão Estratégica, matrícula nº 300.115.974, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica,
Integrante Técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, matrícula nº 201.341.073,
lotado na Seção de Gestão Socioambiental,
Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 20/07/2023
ÍNDICE
3770/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7160/2023 ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6850/2023 RAQUEL DUARTE LEITE OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202512
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
3770/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202512
