Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Secretaria Geral
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 039/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 039, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 6948/2024,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora ROSA APARECIDA CARAÇA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe “A”, Padrão 01,
na Vara do Trabalho de Sousa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 22 de agosto de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 221/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 221, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 7998/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4042/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218306
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT CGP N.º 483, de 08 de setembro de 2015, que autorizou a servidora ERIKA
WANDERLEY DANTAS (matrícula n.º 250.029.639), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Secretaria-Geral Judiciária, para exercer
suas atividades no regime de teletrabalho, até ulterior deliberação.
II - Autorizar a servidora ERIKA WANDERLEY DANTAS (matrícula n.º 250.029.639), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na
Secretaria-Geral Judiciária, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de
23.08.2024 a 23.08.2026.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 222/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 222, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 2099/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT CGP N.º 350/2019, de 23 de julho de 2019.
II - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe ”C”,
Padrão 13, RENATA BEZERRA PINHEIRO, (matrícula n.º 300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, IVANILDO QUIRINO DOS
SANTOS (matrícula n.º 300.113.540), ora à disposição deste Regional, THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS (matrícula n.º
201.331.003), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10 e JOÃO MARIA MENDES PESSOA, (matrícula n.º 285.046.277), Técnico Judiciário,
Classe ”C”, Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Desfazimento de Bens de Informática.
III - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO, (matrícula n.º 300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, para
substituir o Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens de Informática nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças
e demais ausências legais e eventuais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Nº 220/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 220, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 6229/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE (matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe "A",
Padrão 1, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho
parcial/semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 03.09.2024 a 03.09.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 223/2024
4042/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218306
PORTARIA TRT13 CGP N.º 223, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 2099/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT CGP N.º 293/2021, de 14 de julho de 2021.
II - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe ”C”,
Padrão 13, RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA
DE PAIVA (matrícula n.º 250.162.076), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 e JOÃO MARIA MENDES PESSOA (matrícula n.º 285.046.277),
Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e
Doação de Bens.
III - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, para
substituir o Presidente da Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Nº 224/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 224, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 8054/2024,
RESOLVE:
I - Designar a servidora IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para substituir o Chefe do Núcleo de Mídias, Comunicação e Divulgação - FC-06, da Secretaria Executiva da Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 141/2024, 20 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 652/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diárias ao servidor RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II, função Analista Judiciário,
matrícula 26633, lotado na SETIC, em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, para
participação no Congresso Security Leaders Recife 2024, no dia 22 de agosto de 2024, conforme PROAD TRT nº 7744/2024.
II – Autorizar o ressarcimento de despesas por utilização de veículo próprio, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº
124/2013 (na sua redação atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
4042/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218306
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 454/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 674/2024 e PROAD 7947/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HELTON DE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.376.130, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB a Guarabira/PB, no dia 29/08/2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de executar serviços de
desinstalação e remoção de equipamentos inativados na Vara do Trabalho da cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONIS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 452/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 673/2024 e PROAD 7867/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Santa Rita,
Campina Grande, Patos, Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga/PB, no dia 02/09/2024, com retorno no dia 04/09/2024, que conduzirá no veículo
oficial Master (NQK-0951), o servidor Fábio de Oliveira Lucena à cidade de Catolé do Rocha, a fim de acompanhar a execução do contrato TRT nº
026/2024, bem como realizar a entrega de dispositivos de coleta (Ecopontos) nas Varas do Trabalho das cidades acima citadas (PROAD
7602/2024);
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 455/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 675/2024 e PROAD 7947/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
29/08/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá, no veículo oficial Renault Oroch, de placa SLD-3C78, os servidores Thommas Hudson
Araújo dos Santos e Helton de Sousa Barbosa, que realizarão a desinstalação e remoção de equipamentos inativos na Vara do Trabalho da
cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONIS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
4042/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218306
PORTARIA TRT13 DG Nº 453/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 674/2024 e PROAD 7947/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.331.003, FC-03, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e
Comunicação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Guarabira/PB, no dia 29/08/2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de
executar serviços de desinstalação e remoção de equipamentos inativados na Vara do Trabalho da cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONIS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 21/08/2024
4042/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7887/2024 RODRIGO CAVALCANTE BARRETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7802/2024 RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7905/2024 ADELMO ANTONIO DE
ALBUQUERQUE SOUSA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7827/2024 VIVIANE LISBOA RAMALHO
MAGALHAES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7874/2024 ANA CLAUDIA VIANA MACHADO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7798/2024 ANTONIO SOARES DA ROCHA FILHO LICENÇA-PRÊMIO PARA USUFRUTO EM DETERMINADO
PERÍODO
NAO
IDENTIFICADO
7399/2024 LEIBER ALVES DE LACERDA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
7849/2024 IVELIZE ALVES PEQUENO DE
OLIVEIRA
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7993/2024 JOAO AUGUSTO COLARES CRUZ OUTROS ATENDIDO
7957/2024 CICERO JOSE DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
6713/2024 DANIELLE DE MELO ALVES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7841/2024 FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7970/2024 WEBERTE ARAUJO SILVEIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218306
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Secretaria Geral 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4042/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024
7984/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7763/2024 SONY REGINA SILVEIRA BRAGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7844/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7967/2024 SAMUEL VON LAER NORAT CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7914/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7908/2024 LUCIO DA NOBREGA MASCENA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7675/2024 CARLOS ROBERTO BARBOSA DA
SILVA FILHO
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7848/2024 ALEX NEYVES VERAS MARIANI
ALVES
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7884/2024 ARTUR LUIZ DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7796/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7951/2024 KARINA PEREIRA DINIZ AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7797/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7935/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218306