Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 188/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 857/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO (matrícula 280), em razão o seu deslocamento da cidade de João
Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, para participar do 3º Congresso Internacional da EJUD-6, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024,
conforme PROAD TRT nº 9849/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 23 de outubro de 2024, em carro oficial do TRT13, em virtude do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 189/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 848/2024.
RESOLVE
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a Juíza MARIA DAS DORES ALVES, Titular da 4ª Vara do Trabalho de João
Pessoa(mat.20040), em razão o seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, para participar no “3º
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4085/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220846
Congresso Internacional da Ejud-6.” que ocorrerá nos dias 24 a 25 de outubro de 2024, conforme PORAD TRT nº9849/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 23 de outubro de 2024, em virtude do início do evento.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 190/2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 849/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE
SÁ, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (mat.29018), em razão o seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à
cidade de Recife/PE, para participar no “3º Congresso Internacional da Ejud-6.” que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2024,
conforme PORAD TRT nº9849/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 23 de outubro de 2024, em virtude do início do evento.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 123/2024, de 21 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 21/10/2024 a 17/11/2024, em virtude de Usufruto de
Licença-Prêmio pelo(a) Juiz(íza) Substituto(a), de forma REMOTA, conforme PROAD 9851/2024, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 122/2024, de 21 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
4085/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220846
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 SCR N.º 121/2024, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA
DE LUCENA, para substituir na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 21/10/2024 a 17/11/2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 035/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 10ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 28 a 30 de outubro de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 30 de outubro de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 21 de outubro de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 586/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 863/2024 e PROAD 9822/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº
250.090.066, lotada na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 25/10/2024, com retorno no mesmo dia, para participar do projeto "Arte, educação e informação
como estratégias de enfrentamento ao trabalho escravo" na EEEFM John Kennedy;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 585/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 865/2024 e PROAD 9822/2024,
4085/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220846
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CELINA ALICE CARVALHO MODESTO, Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais,
matrícula nº 300.358.669, FC-06, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Guarabira/PB, no dia 25/10/2024, com retorno no mesmo dia, para realizar a cobertura jornalística do projeto "Arte, educação e informação como
estratégias de enfrentamento ao trabalho escravo" na EEEFM John Kennedy;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 587/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 863/2024 e PROAD 9822/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GIUSEPPE SOUTO MAIOR LOMBARDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.030.942, FC-03, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos - CAEMA (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de de
Guarabira/PB, no dia 25/10/2024, com retorno no mesmo dia, para participar do projeto "Arte, educação e informação como estratégias de
enfrentamento ao trabalho escravo" na EEEFM John Kennedy;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 584/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 864/2024 e PROAD 9822/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora de Comunicação Social, CJ-02,
matrícula nº 300.358.239, lotada na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB,
no dia 25/10/2024, com retorno no mesmo dia, para realizar a cobertura jornalística do projeto "Arte, educação e informação como estratégias de
enfrentamento ao trabalho escravo" na EEEFM John Kennedy;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 21/10/2024
4085/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 7: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 8: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220846
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Edital 3
Edital da Corregedoria 3
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4085/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6711/2024 SEBASTIAO LEMOS DE SOUSA JUNIOR HORÁRIO ESPECIAL PORTADOR DEFICIÊNCIA DEFERIDO
9784/2024 JUAREZ SIQUEIRA BELO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
10105/2024 FERNANDA SILVA DE LIMA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10145/2024 DENILSON COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10156/2024 OTAVIANO JOSE DO NASCIMENTO
ALCANTARA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10093/2024 MARYLAD MEDEIROS DA SILVA OUTROS ATENDIDO
10010/2024 CIRO FERNANDES DE FERREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9643/2024 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11061/2023 OTA DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO OUTROS INDEFERID
O
10033/2024 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9533/2024 DAVI MEDEIROS CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220846
