Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP nº 24/2025 - Designa magistrados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais de
Precatórios
ATO TRT13.SGP N.º 024, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Designa magistrados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais de
Precatórios.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 807/2025,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 303, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a gestão dos
precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário,
CONSIDERANDO que o art. 57 da Resolução CNJ nº 303/2019 prevê que o Comitê Gestor das Contas Especiais de
Precatórios contará com magistrados designados pela Presidência dos Tribunais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios, nos termos do art. 57,
caput, da Resolução CNJ nº 303, de 18 dezembro de 2019:
I - LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula n.º 101.220.905, Juiz do Trabalho, membro titular, e
II - JOSÉ AIRTON PEREIRA, matrícula n.º 104.177.601, Juiz do Trabalho, membro suplente.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13 SGP nº 011/2023 e o Ato TRT13 SGP nº 154/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 113/2025
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4148/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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PORTARIA TRT13 CGP N.º 113, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 661/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da Portaria TRT CGP nº 199/2024, de 30 de julho de 2024, que designou a servidora MARIANA
GOMES LIRA DOS SANTOS (matrícula n.º 201.376.300), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para substituir o Chefe da Seção de Gestão
Socioambiental- FC-05 , da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais
ausências legais e eventuais.
II - Designar a servidora ROSA APARECIDA CARAÇA (matrícula n.º 201.377.530), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
substituir o Chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental - FC-06, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos seus afastamentos por
férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 112/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 112, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 258/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da Portaria TRT CGP nº 149/2023, de 16 de janeiro de 2023, que designou o servidor AGENOR DA
COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística - CJ-01,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
II - Designar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir o Chefe da Divisão de Estatística - CJ-01, da Secretaria-Geral Judiciária, nos seus afastamentos por férias, faltas, licenças e demais
ausências legais e eventuais.
III - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 CGP n.º 210/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que designou o servidor ROGÉRIO
NUNES COSTA DA SILVA (matrícula n.º 201.260.805), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir a Coordenadora de Inteligência
e Gestão Negocial - CJ-02, da Secretaria-Geral Judiciária, nos afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e
eventuais.
IV - Designar o servidor DANIEL ARAÚJO NÓBREGA, (matrícula n.º 201.371.680), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para
substituir o Coordenador de Inteligência e Pesquisa Judiciária - CJ-02, da Secretaria-Geral Judiciária, nos seus afastamentos por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
.
V - Designar o servidor JOSÉ GERALDO CARNEIRO DA SILVA (matrícula n.º 285.182.018), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para substituir o Secretário de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos CEJUSCS - CJ-03, nos seus afastamentos por férias, faltas, licenças
e demais ausências legais e eventuais.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
ATO TRT13 SGP N.º 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
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Altera a composição do Grupo Especial de Segurança - GES.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 708/2025,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 Nº 056 de 8 de julho de 2021, que aprova a estrutura e o
funcionamento das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e disciplina o Grupo
Especial de Segurança - GES;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição do Grupo Especial de Segurança - GES em razão
de redistribuição de servidor integrante e em razão de solicitação de desligamento, conforme art. 8º, §5º, da RA TRT13 Nº 056/2021,
RESOLVE:
Art. 1º O Grupo Especial de Segurança - GES do Tribunal Regional o Trabalho da 13ª Região passa a ser
integrado pelos seguintes membros:
I - Cesar Fredrich Rodrigues, matrícula n.º 255.021.778;
II - Evaldo Valente Soares, matrícula n.º 201.348.225;
III - Guaracy Medeiros de Assis, matrícula n.º 265.173.942;
IV - Hermando Amorim de Almeida, matrícula n.º 255.150.407;
V - Isaac Barboza Gomes de Souza, matrícula n.º 201.343.407;
VI - Karlos Kleverson Batista Leite, matrícula n.º 201.337.099;
VII - Jorge Luna Freire Guerra, matrícula n.º 201.311.600;
VIII - Joilton Batista de Andrade, matrícula n.º 201.322.381;
IX - Marcos Fernando Azevedo Brasilino, matrícula n.º255.066.214; e
X - Michel Barroso Guerra, matrícula n.º 201.330.104.
Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 18, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13.SGP nº 22, de 22 de janeiro de 2025
ATO TRT13.SGP nº 22, de 22 de janeiro de 2025
Estabelece as atribuições e responsabilidades das unidades administrativas pela alimentação dos dados referentes ao Prêmio CNJ de Qualidade
2025 e 2026.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do proad 766/2025,
CONSIDERANDO que a Portaria CNJ n° 411, de 02 de dezembro de 2024, institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade,
ano 2025, que visa reconhecer e premiar os tribunais que demonstram excelência em suas práticas de gestão;
CONSIDERANDO a necessidade de engajamento e comprometimento de todos os setores na geração e prestação de
informações referentes ao Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Definir as responsabilidades pela gestão dos eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade, anos 2025 e 2026, estabelecido
na Portaria CNJ n° 411/2024.
Parágrafo único. As unidades abaixo relacionadas serão responsáveis pela gestão dos respectivos eixos temáticos específicos:
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
EIXO UNIDADE RESPONSÁVEL
1. Governança Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST
2. Produtividade Secretaria-Geral Judiciária - SEGEJUD
3. Transparência Secretaria-Geral da Presidência - SGP
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Art. 2º A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica fica responsável pela coordenação de todo o processo.
Parágrafo único. Os itens passíveis de comprovação serão alimentados pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica na
data estipulada na Portaria, que comunicará à Presidência eventual risco de descumprimento dos requisitos dos eixos temáticos.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N. 23, 23 de janeiro de 2025
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 576/2025,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, com acúmulo de jurisdição e Projeto Garimpo, o juiz titular da Vara do
Trabalho de Catolé do Rocha MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101222042), para atuar na sessão presencial de julgamento do
Tribunal Pleno, com início às 08h30 do dia 6.2.2025, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N. 20, 22 de janeiro de 2025
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 548/2025,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, com acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João
Pessoa ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (matrícula 103172137), para participar da sessão presencial de julgamento da 2ª Turma, com
início às 08h00 do dia 29.1.2025, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado bem como para compor o
quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º
501/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 14.2.2025, com retorno
previsto para o dia 15.2.2025, a fim de participar da posse dos novos dirigentes do TRT da 6ª Região-PE, eleitos para o biênio 2025/2027, que
ocorrerá no dia 14.2.2025, às 17h, na Arcádia Recepções Apipucos, Recife-PE.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
4. Dados e Tecnologia Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
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RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 041/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 23/2025 e PROAD 411/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TALVANES CAVALCANTE DE MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade,
matrícula nº 201.366.500, lotado Secretaria de Orçamento e Finanças; (Administrativa 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia
27/01/2025, com retorno no dia 31/01/2025, a fim de participar da “Reunião Presencial - Metodologias de projeção e programação orçamentária
para o exercício de 2025”, que será realizada nos dias 28 a 30 de janeiro de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 031 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 031/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com os PROAD’S nº 12286/2024 e nº 2287/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG Nº 147/2023, de 12 de abril de 2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação
Técnica nº 01/2023, firmado entre este Regional e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEP /SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM – SENAI, que tem objeto a parceria entre as partes, com a finalidade de implantação do CENTRO INTEGRADO
DA JUSTIÇA SOCIAL - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução de atividades e serviços que visam
possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos
às relações de trabalho:
- Gestor titular: JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 201.318.852, lotado
na Secretaria Administrativa;
- Gestor substituto: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Diretor Administrativo, matrícula nº 300.145.436, lotado na
Secretaria Administrativa;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico: https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 042/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 23/2025 e o PROAD 411/2025,
RESOLVE:
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224326
I - Autorizar o deslocamento de LEONARDO GUEDES PEREIRA, Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula
nº 245.053.393, CJ-03, lotado na Diretoria da Secretaria de Orçamento e Finanças (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São
Paulo/SP, no dia 27/01/2025, com retorno no dia 31/01/2025, a fim de participar de “Reunião Presencial - Metodologias de projeção e
programação orçamentária para o exercício de 2025”, a ser realizada no período de 28 a 30 de janeiro de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região - Fórum da Barra Funda;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 038 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 038/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com os PROAD’S nº 12286/2024 e nº 10656/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG nº 519/2023, de 14 de novembro de 2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação
Técnica nº 21/2023, firmado entre este Regional e o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho, cujo
objetivo é a implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL que trata da implementação do Centro Integrado da Justiça do
Trabalho - CIJUS no âmbito deste Regional:
- Gestor Titular: JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 201.318.852, lotado
na Secretaria Administrativa;
- Gestor Substituto: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Diretor Administrativo, matrícula nº 300.145.436, lotado na
Secretaria Administrativa;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 034 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 034/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com os PROAD’S nº 12286/2024 e nº 5246/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG 195/2023, de 29 de maio de 2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação
Técnica nº 11/2023, firmado entre este Regional e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (SINE -JP), que trata da implementação do CIJUS -
CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito deste Regional:
- Gestor Titular: JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 201.318.852, lotado
na Secretaria Administrativa;
- Gestor Substituto: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Diretor Administrativo, matrícula nº 300.145.436, lotado na
Secretaria Administrativa;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224326
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 035 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 035/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com os PROAD’S nº 12286/2024 e nº 5528/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG nº 219/2023, de 12 junho de 2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação
Técnica nº 13/2023, firmado entre este Regional e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e
Diversidade Humana– SEMDH, que trata da implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a
programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Gestor titular: JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 201.318.852, lotado
na Secretaria Administrativa;
- Gestor substituto: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Diretor Administrativo, matrícula nº 300.145.436, lotado na
Secretaria Administrativa;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico: https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 039 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº39/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 662/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de solução para atender necessidades de impressão e digitalização deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Integrante Administrativo:DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 250.164.867,
lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 033 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 033/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com os PROAD’S nº 12286/2024 e nº 4430/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG nº 169/2023, de 09 de maio de 2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
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Técnica nº 08/2023, firmado entre este Regional e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que trata da implantação do Centro Integrado da
Justiça Social - CIJUS no âmbito deste Regional, e da execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o
acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Gestor Titular: JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 201.318.852, lotado
na Secretaria Administrativa;
- Gestor Substituto: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Secretário Administrativo, matrícula nº 300.145.436, lotado
na Secretaria Administrativa;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico: https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 037 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 037/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com os PROAD’S nº 12286/2024 e nº 5754/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG nº 222/2023, de 12 de junho de 2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação
Técnica nº 14/2023, firmado entre este Regional e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba – SEBRAE, que
trata da implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a
execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que
envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Gestor titular: JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 201.318.852, lotado
na Secretaria Administrativa;
- Gestor substituto: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Diretor Administrativo, matrícula nº 300.145.436, lotado na
Secretaria Administrativa;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 036 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 036/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com os PROAD’S nº 12286/2024 e nº 5532/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG 211/2023, de 08 de junho de 2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação
Técnica nº 12/2023, firmado entre este Regional e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Humano– SEDH, que trata da implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região e a execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e
campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Gestor Titular: JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 201.318.852, lotado
na Secretaria Administrativa;
- Gestor Substituto: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Diretor Administrativo, matrícula nº 300.145.436, lotado na
Secretaria Administrativa;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224326
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 032 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 032/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com os PROAD’S nº 12286/2024 e nº 3655/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG nº 149/2023, de 14 de abril de 2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação
Técnica nº 04/2023, firmado entre este Regional e a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba - FECOMÉRCIO /
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, cujo objetivo é a implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA
SOCIAL que tem por finalidade a instituição de espaço destinado tanto a pessoas empregadas quanto às que estão em situação de
vulnerabilidade, que reúne uma diversidade de serviços e capacitações com acesso a cursos, programas, projetos e campanhas que envolvam a
promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Gestor titular: JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 201.318.852, lotado
na Secretaria Administrativa;
- Gestor substituto: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Diretor Administrativo, matrícula nº 300.145.436, lotado na
Secretaria Administrativa;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico: https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 030/2025 - Contrato TRT Nº 04/2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 030/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6407/2024,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas, para atuarem como gestoras, do Contrato TRT Nº 04/2025,
firmado entre este Regional e a empresa V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de
viagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares, tais como: cotação para fornecimento, emissão, cancelamento,
remarcação e demais atos que envolvem tal desiderato:
- Gestora titular: OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 245.082.608,
lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;
- Gestora substituta: MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº
250.122.268, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;
- Fiscal técnica: SÍLVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 245.104.376,
lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
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Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 22/01/2025
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
608/2025 FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
702/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
406/2025 FLAVIO LEONARDO MARTINS DE SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
571/2025 JOSE HERIBERTO DE LACERDA MARTINS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
148/2025 ARNALDO FURTADO DE FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
388/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
121/2025 SIMONE FARIAS PERRUSI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
193/2025 ANDERSON LUIZ BATISTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
147/2025 MANUEL RODRIGUES VIEIRA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
425/2025 ILMA PIRES DE SA ESPINOLA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
515/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED NAO
IDENTIFICADO
350/2025 DENISE FATIMA BEZERRA DE SOUZA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO
603/2025 SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
12448/2024 CLAUDIONOR DE JESUS JUNIOR OLIVEIRA INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
199/2025 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
178/2025 HERALDO CARVALHO PEREIRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
495/2025 NICOMEDES LOPES CAVALCANTI JUNIOR INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
152/2025 EVANDRO SOUSA DE ABREU FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
436/2025 ROGERIO NITSCH CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11458/2024 BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Diretoria Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
10
Relatório 10
Relatório_PROAD PESSOAL 10
ÍNDICE
4148/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
229/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
299/2025 PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ALBUQUERQUE
INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
90/2025 ANA CHRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
462/2025 CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA
FILHO
AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO
12359/2024 Gabriel de Ferreira Lopes Lira CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
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