Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 531/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 531, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 8486/2023,
RESOLVE:
Dispensar o servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI MOREIRA (matrícula n.º 201.267.047), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 038/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº303/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário,
Assistente de Gabinete VI FC-6, Classe C e Padrão 13, matrícula nº26007, lotado na Divisão de Inovação - DINOV, Área Judiciária de
Segundo Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Brasília/DF, por sua participação na
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3793/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203853
conferência "Agile Trends GOV 2023” nos dias de 28 de agosto a 31 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº7382/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de agosto e retorno no dia 1º de setembro de 2023 em virtude do início e término
do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 013/2023
ATO TRT13 DG Nº 013/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 7660/2023,
RESOLVE
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral de Secretaria Substituto
TRT13 DG N.º 014/2023
3793/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA PARA
PROGRESS
ÃO
BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS Técnico
Judiciário
19/06/2015 201355524 B8 B9 19/06/2023
BRENO MORENO LUNA Técnico
Judiciário
02/06/2017 201355524 B6 B7 02/06/2023
FABYOLLA VANESSA TAVARES E SILVA
MACHADO
Analista
Judiciário
21/06/2013 201322004 B10 C11 20/06/2023
FARNACES DA SILVA
PEREIRA
Técnico
Judiciário
18/06/2012
201353922 C11 C12 23/06/2023
LEOPOLDINO MAIA PAIVA Analista
Judiciário
03/11/2016 201307250 C11 C12 08/06/2023
LUCILA DE FATIMA TENORIO
PEREIRA
Técnico
Judiciário
23/11/2011 201344754 C12 C13 20/06/2023
MARCONES CARVALHO SOUSA Técnico
Judiciário
09/12/2016 201347246 A5 B6 13/06/2023
MARIA CLARA CABRAL
CAMPOS
Técnico
Judiciário
22/02/2010 201318941 C12 C13 01/06/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203853
ATO TRT13 DG Nº 14/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 7660/2023,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 343 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 343/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8020/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de leitores/coletores de código de barras para identificação dos bens e realização de
inventário anual, mediante a tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID – radio-frequency identification):
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA, Coordenadora de Material e Patrimônio, matrícula nº
201.353.833, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante Técnico: VANESSA KASTER BERALDIN, Chefe da Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo, matrícula nº
201.344.010, lotada na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo;
- Integrante Técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n° 201.260.430, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
3793/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
FABYOLLA VANESSA
TAVARES E SILVA MACHADO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
21/06/201
3
201322004 B10
C11 20/06/2023
MARCONES CARVALHO
SOUSA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
14/05/201
8
201347246 A5
B6 13/06/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203853
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 22/08/2023
3793/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7979/2023 TEREZA CRISTINA CAVALCANTI
NEIVA COELHO
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
7980/2023 TEREZA CRISTINA CAVALCANTI
NEIVA COELHO
SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE
APOSENTADORIA
ATENDIDO
8179/2023 AMAURY SOARES DE LACERDA OUTROS ATENDIDO.
8433/2023 GISELLE TAVARES DORE
GUIMARAES
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
7888/2023 EDUARDO SAVIO FERREIRA DE
CARVALHO
OUTROS (SERVIÇOS)
5308/2023 JUSSARA DE LOURDES PIRES DE
ASSIS
INCLUSÃO DE DEPENDENTE INDEFERIDO
8363/2023 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE
MESQUITA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8442/2023 RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(SERVIÇO)
DEFERIDO.
7394/2023 DANIELLE GOMES CARVALHO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(SERVIÇO)
DEFERIDO.
8500/2023 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8461/2023 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE
FRANCA
MEMO ATENDIDO
7346/2023 GABRIELA MARINHO BAQUIL CERTIFICADO DE CURSOS <span style="font-
size:14px">Deferido.</span>
6913/2023 NATHALIA DE ALMEIDA TORRES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
8052/2023 MONICA ARAUJO CAVALCANTE
VALVERDE
CERTIDÃO ATENDIDO
8050/2023 MONICA ARAUJO CAVALCANTE
VALVERDE
CERTIDÃO ATENDIDO
8018/2023 MONICA ARAUJO CAVALCANTE
VALVERDE
CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
7927/2023 CIRO FERNANDES DE FERREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8425/2023 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS
PEREIRA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203853
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Gabinete da Direção Geral 2
Ato 2
Ato da Diretoria Geral 2
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3793/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023
7919/2023 ALEXANDRE KLEYTON SILVA
MATIAS
CERTIDÃO ATENDIDO
8465/2023 TANIA RAMOS ARAUJO PINHEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203853
