Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

ATO TRT13 CGP N.º 087, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas

atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

RESOLVE:

I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe “A”,

Padrão 01, do respectivo cargo:

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Ordem de Serviço

Ordem de Serviço da Secretaria Geral

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 067, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 9416/2023,

RESOLVE:

I - Remover, a pedido, o servidor JOSÉ AIRTON LISBOA MELO NETO (matrícula n. º 201.365.100), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, do

Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público para a 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3814/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

NOME CARGO ORIGEM VAGA

THIAGO HENRIQUE SANTOS

(CPF N.º 002.493.225-60)

Técnico Judiciário

Área Apoio Especializado

Especialidade Tecnologia

da Informação

370 - Lei n.º 7535/1986

Falecimento Luiz

Humberto de Lima

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205113

II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

PORTARIA TRT13 CGP N.º 579, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício

das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9661/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item VI da PORTARIA TRT CGP n.º 239, de 28 de maio de 2021, que colocou MARLENE GRANJEIRO TOSCANO

DE OLIVEIRA (matrícula n.º 300.328.919), Removida Extraquadro, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para prestar serviços no

Juízo Auxiliar da Presidência.

II - Dispensar a servidora MARLENE GRANJEIRO TOSCANO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 300.328.919), Removida Extraquadro, da função

comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

III - Remover a servidora MARLENE GRANJEIRO TOSCANO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 300.328.919), Removida Extraquadro, da 4ª Vara do

Trabalho de Campina Grande para a Coordenadoria de Precatórios.

IV - Designar o servidor ALCIDES ISMERIM LOPES JÚNIOR (matrícula n.º 201.364.120), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a

função comissionada de Assistente III – FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de outubro de 2023. Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

PORTARIA TRT13 CGP N.º 578, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º

7920/2023,

RESOLVE:

I - Remover, a pedido, o servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS (matrícula n.º 201.372.140), Técnico Judiciário, Área Administrativa,

sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da

6ª Região, mediante permuta com o servidor RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem

especialidade, daquela Egrégia Corte.

II - Conceder 15 (quinze) dias para trânsito ao servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS (matrícula n.º 201.372.140), Técnico Judiciário,

Área Administrativa, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 580/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 580, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 9708/2023,

RESOLVE:

I - Designar o servidor JADSON BATISTA SANTOS (matrícula n.º 201.367.900), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a

função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Escola Judicial

3814/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205113

Portaria

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 069/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO

TRT Nº336/2023.

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1 e 1/2 diárias ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SEBASTIÃO

GERALDO DE OLIVEIRA, em razão de seu deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG para a cidade de João Pessoa/PB, por

ministrar a palaestra “Questão Polêmica na Jurisprudência recente sobre indenização por acidente do trabalho e doenças

ocupacionais” no dia 06 de novembro de 2023, conforme PROAD TRT nº8110/2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 5 de novembro de 2023 em virtude do horário de início do evento.

Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT13 SCR N.º 105, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Aércio Pereira de Lima Filho.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º , §2º da Resolução Administrativa TRT13 Nº 091/2017 que estabelece: “O Juiz do Trabalho Substituto

poderá ser designado, excepcionalmente, para Vara do Trabalho de Circunscrição distinta, por período determinado, com o objetivo de preservar a

prestação jurisdicional.”,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das designações

para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder pelo acervo processual do

Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 1º a 31 de outubro de 2023.

II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos

casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da

publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução

Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Ato TRT SCR N.º 107/2023

ATO TRT13 SCR Nº 107, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta

Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO que a 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa encontra-se sem juiz substituto fixo, por conta da promoção

da Juíza VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Sousa-Pb,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (matrícula 101.361.108) para, sem

3814/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205113

prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder

pelo acervo processual do Juiz Substituto da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 1º a 31 de outubro de 2023.

A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva

Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,

independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,

§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Ato TRT SCR N.º 106/2023

ATO TRT13 SCR Nº 106, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta

Ana Paula de Carvalho Scolari.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a designação do Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410) para atuação exclusiva como

Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de

junho de 2024, conforme ATO TRT13 SGP N.º 088, DE 21 DE JUNHO DE 2023,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) para, sem

prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder

pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande no período de 05 a 31 de outubro de 2023.

A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva

Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,

independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,

§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 394/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo

com o processo SIGEO nº 407/2023 e PROAD 9565/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de LEIBER ALVES DE LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 201.351.409, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade da Baía da Traição/PB, no dia

29/09/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFL 6673, os servidores Max Frederico Feitosa Guedes

Pereira e Andrezza Ribeiro Gomes, que realizarão visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco, localizadas no município de Baía da

Traição/PB, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT em Movimento”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

3814/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205113

Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1

Ordem de Serviço 1

Ordem de Serviço da Secretaria Geral 1

Portaria 2

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2

Escola Judicial 2

Portaria 3

Portarias da Escola Juducial 3

Secretaria da Corregedoria 3

Ato 3

Atos da Secretaria da Corregedoria 3

Gabinete da Direção Geral 4

Portaria 4

Portaria da Direção Geral 4

PORTARIA TRT13 DG Nº 393/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 396/2023 e PROAD 9565/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ANDREZZA RIBEIRO GOMES, Assessora de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais,

matrícula nº 300.363.829, CJ-01, lotada na Assessoria de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à

cidade de Baía da Traição/PB, no dia 29/09/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de, junto com o servidor Max Frederico Feitosa Guedes

Pereira, realizarem visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT

em Movimento”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 392/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 392/2023 e PROAD 9565/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão

Estratégica, matrícula nº 300.115.974, CJ-03, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João

Pessoa à cidade de Baía da Traição/PB, no dia 29/09/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de, junto com a servidora Andrezza Ribeiro Gomes,

realizarem visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT em

Movimento”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

ÍNDICE

3814/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205113