
Secretaria Administrativa - Núcleo de Contratos
Extrato
Extrato de Termo de Execução
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PROAD TRT n.º 2731/2024
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED)
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, UG - 080005, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.658.544/0001-70, UNIDADE
DESCENTRALIZADORA, neste ato representado por sua Diretora-Geral, SIMONE FARIAS PERRUSI, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, UNIDADE DESCENTRALIZADA, UG – 153163, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, neste ato representada por IRINEU MANOEL DE
SOUZA, considerando a previsão Resolutiva da Cláusula 11.2, IV do Termo de Execução Descentralizada firmado entre as partes em 30 de julho
de 2024, pelos motivos expostos no despacho inserido no Doc. 091 do Protocolo Administrativo TRT nº. 2731/2024, bem ainda considerando que
não houve transferência de recurso, nem início das atividades objeto do Termo, dispensando-se a apresentação de Relatório, RESOLVEM, em
comum acordo, arrimados nos arts. 20 a 23, do Decreto n.º 10.426/2020, rescindir o TERMO DE EXECUÇÃO CENTRALIZADA (TED), formalizado
em 30 de julho de 2024, cujo objeto consistiu na Eficientização Energética de Prédios do TRT 13ª, conforme documentos lançados no PROAD
TRT13 n.º 2.731/2024, cessando todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo.
João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2024.
Simone Farias Perrusi Diretora-Geral Irineu Manoel de Souza
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
(UNIDADE DESCENTRALIZADA)
Assinado digitalmente por IRINEU MANOEL DE SOUZA . e SIMONE FARIAS PERRUSI:20133 2904
Dados: 2024.09.23 11:53:14 -03'00'
ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED)
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua
Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, e a Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Descentralizada, UG -153163 (CNPJ n o
83.899.526/0001-82), neste ato representada por seu Reitor, Irineu Manoel de Souza, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT no
2.731/2024, arrimados nos arts 20 a 23, do Decreto no 10.426/2020, RESOLVEM rescindir em comum acordo, o Termo de Execução
Descentralizada No 153163, formalizado em 30 de julho de 2024, cessando todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo, com efeitos a
partir de 23/09/2024.
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 099/2024, de 20 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 11/10/2024 a 13/10/2024, em virtude de auxílio
junto ao acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 06/10/2024 a 10/10/2024, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4064/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219586