Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 201/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 854/2024.
RESOLVE
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 EJUD Nº. 185, de 14 de outubro de 2024.
II– Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor, JOSÉ ALVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Lotado na Divisão
de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 4850, (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade
Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula de prática de tiro, referente ao curso anual, de
reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 05.11.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba,
conforme PORAD nº 8023/2024
III – O seu deslocamento será no dia 04 de novembro de 2024.
IV – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 200/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 858/2024.
RESOLVE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4086/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 EJUD N.º
201 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220906
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (meia e meia) diária ao servidor, FRANCISCO CARLOS SILVA ROLIM, Técnico Judiciário,
Lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 3405, (Administração - 1º Grau) em razão do seu
deslocamento da cidade Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula de prática de tiro, referente
ao curso anual, de reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 05.11.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar
da Paraíba, conforme PORAD nº 8023/2024
II – O seu deslocamento será no dia 04 de novembro de 2024.
III – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 202/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 855/2024.
RESOLVE
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 EJUD Nº. 184, de 14 de outubro de 2024.
II– Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor, LUZINALDO DE SOUZA BATISTA, Técnico Judiciário, Lotado
na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 6265, (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento
da cidade Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação na aula de prática de tiro, referente ao curso anual,
de reciclagem dos agentes da polícia judicial, a ser realizado no dia 05.11.2024, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba,
conforme PORAD nº 8023/2024
III – O seu deslocamento será no dia 04 de novembro de 2024.
IV – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o
percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 141, 23 de outubro de 2024
Convoca juíza de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, com acúmulo de jurisdição, a juíza Adriana Sette da Rocha (matrícula
n.º 104.176.800), para participar, em 29.10.2024, da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, para compor o quorum regimental no
julgamento dos processos 0000383-31.2021.5.13.0009, 0027400-47.2023.5.13.0001 e 0131174-25.2015.5.13.0001.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
4086/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 EJUD N.º
200 2024
Anexos
Anexo 3: PORTARIA TRT13 EJUD N.º
202 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220906
Desembargadora Vice- Presidente
no exercício da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar 2,5 diárias à desembargadora Herminegilda Leite Machado
PORTARIA TRT13.SGP N.º 107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo
em vista o Proad n.º 9552/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa de 2º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campinas/SP, no dia 4.11.2024, com retorno previsto para o dia
6.11.2024, a fim de participar da 9ª Mostra de Boas Práticas da Corregedoria do TRT da 15ª Região.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 589/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 874/2024 e PROAD 9849/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CÉSAR FREDRICH RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.021.778, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 23/10/2024,
com retorno no dia 25/10/2024, quando a segurança pessoal da Diretora da EJUD-13, Desembargadora Herminegilda Leite Machado, que
participará do "3º Congresso Internacional da EJUD-6: aspectos relevantes sobre saúde nas múltiplas dimensões do trabalho";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor e o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 588/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 874/2024 e PROAD 9849/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, matrícula nº 255.066.214, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no
dia 23/10/2024, com retorno no dia 25/10/2024, quando conduzirá, no veículo oficial Mitsubishi Pajero de placa OFB-5932, a Diretora da EJUD-13,
Desembargadora Herminegilda Leite Machado, que participará do "3º Congresso Internacional da EJUD-6: aspectos relevantes sobre saúde nas
múltiplas dimensões do trabalho";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor e o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
4086/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220906
PORTARIA TRT13 DG Nº 590/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 875/2024 e PROAD 10011/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OMAR BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.081.524, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 23/10/2024, com
retorno no dia 25/10/2024, quando conduzirá, no veículo oficial Corolla de placa SLE-0D77, o Desembargador Paulo Américo Vasconcelos Maia
Filho, que participará do "3º Congresso Internacional da EJUD-6: aspectos relevantes sobre saúde nas múltiplas dimensões do trabalho";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 595/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 868/2024 e PROAD 9822/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
25/10/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo oficial Ducato de placa NQK-2056, o juiz George Falcão Coelho Paiva e os
servidores Débora Cristina Barbosa da Silva, Celina Alice Carvalho Modesto, Giuseppe Souto Maior Lombardi, Maria Evanise Jurema Lima
Morimitsu, Rosirene Anísio da Silva e João Batista da Silva, a fim de realização do projeto "Arte, educação e informação como estratégias de
enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo”, a ser realizado na EEEFM John Kennedy;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 593/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 877/2024 e PROAD 9822/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARIA EVANISE JUREMA LIMA MORIMITSU, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula
nº 210.157.008, FC-06, lotada no Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Guarabira/PB, no dia 25/10/2024, com retorno no mesmo dia, para participar do projeto "Arte, educação e informação como estratégias de
enfrentamento ao trabalho escravo" na EEEFM John Kennedy;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
4086/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 7: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 8: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220906
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
PORTARIA TRT13 DG Nº 591/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 875/2024 e PROAD 10011/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.173.942, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 23/10/2024, com retorno no mesmo
dia, quando conduzirá, no veículo oficial Corolla de placa SLE-0D77, o Desembargador Paulo Américo Vasconcelos Maia Filho, que participará do
"3º Congresso Internacional da EJUD-6: aspectos relevantes sobre saúde nas múltiplas dimensões do trabalho";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 22/10/2024
ÍNDICE
4086/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 9: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9715/2024 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10171/2024 OTAVIANO JOSE DO NASCIMENTO
ALCANTARA
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
9319/2024 LUIS FABIANO SALDANHA BANDEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9577/2024 RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
9680/2024 HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10139/2024 ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO
NASCIMENTO
OFÍCIO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220906
