Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 018/2024
ATO TRT13 CGP N.º 018, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 3383/2024,
RESOLVE:
Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT GP N.º 107/2003, de 10 de outubro de 2003, que concedeu aposentadoria
voluntária ao servidor EDNALDO MANOEL DO NASCIMENTO, para incluir a parcela vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI,
decorrente da incorporação de 10/10 (dez décimos) da função comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02 (art. 3º, da Lei n.º
8.911/94, c/c o art. 15 da Lei n.º 9.527/97) , nos termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de 2023), com
efeitos a contar da data de republicação desta última Lei (22.12.2023).
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 012/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 012, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3572/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3957/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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I - Remover, a pedido, o servidor VICENTE PESSOA DE BRITO FILHO (matrícula n.º 250.161.542), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 108/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 108, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 3335/2022,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE (matrícula n.º 201.359.040), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
lotado na Secretaria da 1ª Turma, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo período de 25.04.2024 a 25.04.2026.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 038, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad TRT Nº 2614/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075),
Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 13.5.2024, com
retorno previsto para o dia 16.5.2024, a fim de participar da 4ª Reunião do COLEPRECOR e premiação do CEJUSC, em Brasília/DF.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT
SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 068/2024, 23 de abril de 2024
3957/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
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A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 293/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária à Juíza do Trabalho PATRÍCIA MAEDA, em razão do seu deslocamento
da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como ministrante, da palestra “Protocolo de Julgamento
com perspectiva antidiscriminatória”, que acontecerá no dia 14/06/2024, conforme PROAD TRT nº 3088/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 13 de junho de 2024, em virtude da incompatibilidade de voos regulares com o
horário de início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 069/2024, 23 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 239/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Juíza do Trabalho KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, em razão
do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Encontro Institucional:
Interseccionalidade, diversidade e justiça social, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024. .
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude do tempo de
deslocamento em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 006/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 9ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA , no período de 6 a 8 de maio de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 8 de maio de 2024, às 9h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 8 de maio de 2024, às 10h00, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 22 de abril de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
3957/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
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Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 203/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 203/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2218/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de material de consumo (suprimentos de informática), para atender às necessidades das
Unidades Administrativas e Judiciárias deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA, Coordenadora da Material e
Patrimônio, matrícula nº 201.353.833, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante Técnico: LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 245.192.726, lotado na Divisão de Atendimento o Usuário;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 205/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 285/2024 e o PROAD 3255 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Analista Judiciária, Apoio Especializado,
Enfermagem do Trabalho, matrícula nº 300.358.239, lotada na Coordenadoria de Saúde (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa à cidade de
Brasília/DF, no dia 07/05/2024, com retorno no dia 10/05/2024, em virtude da sua participação presencial no Seminário sobre prevenção e
enfrentamento do Assédio, da Violência e da Discriminação - Ofício Circular CSJT.GP.SG Nº 12/202, que acontecerá no Edifício Sede do Tribunal
Superior do Trabalho - TST, durante o período de 08 a 09/05/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 204/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 301/2024 e o PROAD 3627 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAGDA NÓBREGA DE MELLO E SILVA, Coordenadora de Precatórios, matrícula nº 245.062.928,
CJ-02, lotada na Coordenadoria de Precatórios (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 14/05/2024, com
3957/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
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retorno no dia 16/05/2024, em virtude da sua participação presencial na reunião de trabalho que acontecerá no Edifício Sede do Tribunal Superior
do Trabalho - TST;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 206/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01 /2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166
/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 297/2024 e PROAD 3856/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº 245.082.608,
CJ-03, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 13/05/2024, com
retorno no dia 16/05/2024, a fim de participar da “2ª Reunião dos Secretários e Secretárias de Corregedorias da Justiça do Trabalho”, nos dias 14
e 15 de maio de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida e volta acontecerá no anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares
no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 206/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01 /2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166
/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 297/2024 e PROAD 3856/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº 245.082.608,
CJ-03, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 13/05/2024, com
retorno no dia 16/05/2024, a fim de participar da “2ª Reunião dos Secretários e Secretárias de Corregedorias da Justiça do Trabalho”, nos dias 14
e 15 de maio de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida e volta acontecerá no anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares
no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
3957/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 3
Edital 3
Edital da Corregedoria 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
DATA: 23/04/2024
ÍNDICE
3957/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3948/2024 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS SANTOS AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A
JUSTIÇA ELEITORAL
ATENDIDO
3366/2024 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO MAIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3206/2024 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3938/2024 ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2835/2024 SALETIEL DIAS PAZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3354/2024 RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3359/2024 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE REIS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3865/2024 CAIO REGIS CAROCA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
3930/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
3929/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO OFÍCIO ATENDIDO
3885/2024 LEONARDO DE SOUZA BATISTA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
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