Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA
No dia 14 de agosto de 2024 sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 025/2024, publicado
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 027/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 12ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 2 a 4 de setembro de de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 4 de setembro de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 4 de setembro de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 19 de agosto de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
*republicado por incorreção
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4043/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218366
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 105, 23 de agosto de 2024
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Retificar o Ato SGP N. 104/2024 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO onde se lê "...de 01/08/2024 a
31/12/2025...", leia-se "...de 01/08/2024 a 08/01/2025...".
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SGP N. 106, 23 de agosto de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da primeira turma .
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 8021/2024
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (matrícula 103172137), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada
no dia 27/8/2024, com início às 08h30, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N. 107, 23 de agosto de 2024
Convoca juíza de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da primeira turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 8021/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, com acúmulo de jurisdição, a juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
ADRIANA SETTE DA ROCHA (matrícula 104176800), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada no dia
27/8/2024, com início às 08h30, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
4043/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218366
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 085, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad TRT Nº 7803/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075),
Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 8.9.2024, com
retorno previsto para o dia 11.9.2024, a fim de participar do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido em conjunto pelo
Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Superior do Trabalho, a se realizar nos dias 9 e 10 de setembro de
2024, no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT
SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 084, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad TRT Nº 7377/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula n.º 104.222.968), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 4.9.2024, com retorno previsto
para o dia 6.9.2024, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, dia 5.9.2024, em Brasília/DF.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT
SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 083, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad TRT Nº 6504/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza Mariana Petit Horácio de Brito (matrícula n.º 101.358.908), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB a cidade de Vitória/ES, no dia 28.8.2024 com retorno no dia 31.8.2024, em
virtude de sua participação na 78ª Reunião das Escolas da Magistratura do Trabalho, a ser realizada nos dias de 29 a 30 de agosto de 2024, no
TRT da 17ª Região/ES;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT
SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
4043/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 2: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218366
Secretaria da Corregedoria 1
Ata 1
Atas da Corregedoria 1
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 456/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 456/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8041/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de microcomputadores e monitores para este Tribunal:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Contabilidade, matrícula nº 201.348.047, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 22/08/2024
ÍNDICE
4043/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7757/2024 THIAGO CURVELO DOS ANJOS HORÁRIO ESPECIAL PORTADOR DEFICIÊNCIA INDEFERID
O
7960/2024 JOSE EDUARDO LIMA DE
MACEDO
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
6962/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
7712/2024 MARLISE PAULINA DILLY
PEREIRA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218366
Edital 1
Edital da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
4043/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218366
