Gabinete da Presidência
Despacho
Despacho da Presidência
Encaminhamento processual
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROAD n.º 7211/2024
Ao NUPI para publicação do despacho do Desembargador Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, contido no doc. 031, no
DEJT-Adm.
KARINA PEREIRA DINIZ
Secretária da Segepe
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 320/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 320, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9211/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, a servidora MARIANA NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciária,
Classe “B”, Padrão 9, para substituir o Secretário-Geral da Presidência - CJ-04, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 20 a 25 de
setembro de 2024, em razão de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4065/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219645
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 158/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 754/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR, (mat.
27247), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II
Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 e o retorno no dia 04 de outubro de 2024, em virtude do
tempo de percurso, em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 156/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 764/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho ALEXANDRE AMARO PEREIRA, (mat. 27247), em
razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro
Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 e o retorno no dia 04 de outubro de 2024, em virtude do
tempo de percurso, em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 154/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 755/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho CLÁUDIO PEDROSA NUNES, (mat. 22385), em
4065/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219645
razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro
Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 e o retorno no dia 04 de outubro de 2024, em virtude do
tempo de percurso, em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 157/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 767/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao servidor TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Técnico
Judiciário (Mat.30494), em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Recife/PE, a fim de participar
do curso “RHTOTAL: Semana Nacional para servidores públicos das áreas de Recursos Humanos (RH) e Departamento de Pessoal
(DO),” no período de 15 a 18 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 8024/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 14 de outubro de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 528/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 769/2024 e PROAD 719/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SANDER LUAN MONTEIRO NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.366.410, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade
de João Pessoa/PB, no dia 27/09/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar em instrução de defesa pessoal (treinamento periódico do
Grupo Especial de Segurança);
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4065/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219645
TRT13 DG Nº 529/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 529/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1389/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição e instalação de persianas para o Fórum Maximiano Figueiredo:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Chefe da Divisão de
Administração do Fórum Maximiano Figueiredo, matrícula nº 201.373.540, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrantes Técnicos:
ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquitetura, matrícula nº
201.367.300, lotada na Coordenadoria Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
CIRO FERNANDES DE FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº 235.215.934, lotado na
Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 23/09/2024
4065/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7839/2024 MARIA DO SOCORRO TAVARES DE MORAIS INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
8534/2024 MARCELA VIEITES DE SANT ANNA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
8459/2024 FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9143/2024 ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9052/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9144/2024 OLAVO NOBREGA DE SOUSA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8503/2024 MOACIR JOSE DE SOUSA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
8520/2024 FRANCISCA MARIA LEITE MONTENEGRO
TEOTONIO
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Despacho 1
Despacho da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4065/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2024
9031/2024 HYDERLANDSON COELHO DA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8914/2024 JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9036/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9042/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8285/2024 GALENO MEDEIROS PIRES MEIRA EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
9080/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8939/2024 MARIA MARTHA DAVID MARINHO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
7413/2024 LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
8228/2024 LEIBER ALVES DE LACERDA EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
9028/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219645
