Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 650/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 650, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 29709/2021,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 433, de 18 de agosto 2022, publicada em 22 de agosto de 2022, que autorizou o

servidor NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO (matrícula n.º 300.350.894), ora à disposição deste Regional, a exercer suas atividades no

regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 22 de agosto de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 647/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 11232/2022,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 287, de 14 de junho de 2019, publicada em 17 de junho de 2019, que autorizou a

servidora PATRÍCIA CRISTINA FÉLIX MEDEIROS (matrícula n.º 201.331.649), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3835/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

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atividades no regime de teletrabalho, fazendo constar como prazo final o dia 28 de fevereiro de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 649/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 649, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 10061/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT GP N. 473/2017, de 11 de outubro de 2017, que designou o servidor ANDRÉ DE CASTRO

PEREIRA MACEDO (matrícula n.º 201.327.207), Analista Judiciário, com especialidade em Contabilidade, Classe "B", Padrão 09, para substituir o

Chefe da Seção de Administração Financeira - FC-05, da Secretaria de Planejamento e Finanças, nos seus afastamentos motivados por férias,

faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Designar o servidor TALVANES CAVALCANTE DE MELO (matrícula n.º 201.366.500), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 01,

para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira - FC-05, da Secretaria de Planejamento e Finanças, nos seus afastamentos

motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 646/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 646, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 29522/2021,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 034, de 03 de fevereiro de 2020, publicada em 04 de fevereiro de 2020, que

autorizou a servidora PATRÍCIA FEITOSA CRUZ (matrícula n.º 245.122.712), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades

no regime de teletrabalho, fazendo constar como prazo final o dia 28 de fevereiro de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 027/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201.332.904), Área Administrativa

3835/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206353

de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de outubro de 2023, com retorno

previsto para o dia 27 de outubro de 2023, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do

Trabalho que será realizada nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, em Brasília/DF;

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim

considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,

"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 DG Nº 455/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 455/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da

Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1410/2023 e PROAD 10656/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Cessão de Uso nº 08/2023, firmado entre

este Regional e o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, cujo objeto é a implantação do CIJUS –

CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 13ª Região e a execução de atividades e serviços

que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos

humanos afetos às relações de trabalho .

- Gestor Titular: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Diretor da Secretaria Administrativa, matrícula n° 201.304.946, lotado na Secretaria

Administrativa;

- Gestor Substituto: WEBERTE ARAUJO SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, matrícula nº 201.344.576, lotado

na Diretoria-Geral da Secretaria;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura

da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão

nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização

de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

TRT13 DG Nº 453/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 453/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7643/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 44/2023, firmado

entre este Regional e a empresa LTR EDITORA LTDA., que trata da contratação de assinaturas da Revista Ltr, no formato digital, por um período

de 12 (doze) meses destinadas aos Gabinetes de Desembargadores, Assessoria Jurídica da Presidência e Biblioteca deste Tribunal:

- Gestor Titular: DENISE GOMES PEREIRA DE MELO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, matrícula

nº 230.152.733, lotada na Biblioteca;

- Gestor Substituto: JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado,

Biblioteconomia, matrícula nº 201.368.890, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

3835/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206353

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 454/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 479/2023 e PROAD 9576/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça

Avaliador Federal, matrícula nº 201.372.650, lotado na Vara do Trabalho de Itaporanga/PB (Judiciário - 1º Grau), de Itaporanga/PB a Catolé do

Rocha/PB, no dia 06/09/2023, com retorno ocorrido no dia 14/09/2023, por ocasião do cumprimento de diligências (mandados e notificações),

atribuídas por intermédio da Portaria TRT 13 CGP Nº 543/2023;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 8 e 1/2 (meia) diárias ao referido servidor, assim como a

indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 23/10/2023

3835/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

10652/2023 MARCOS LINS PIMENTEL

PEQUENO

EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO

10755/2023 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO

SOUSA

OUTROS ATENDIDO

10675/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA

MONTEIRO

OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADA

9335/2023 GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

10357/2023 FERNANDO GONCALVES FREIRE

DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

10158/2023 JOSE PAULO TRAVASSOS DE

ARRUDA

INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

10776/2023 RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA OUTROS ATENDIDO

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Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1

Secretaria Geral da Presidência 2

Portaria 2

Portaria da Secretaria Geral Presidência 2

Gabinete da Direção Geral 3

Portaria 3

Portaria da Direção Geral 3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 4

Relatório_PROAD PESSOAL 4

ÍNDICE

3835/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023

6451/2023 CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

9619/2023 NEWTON ROBERTO MOTA CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

8239/2023 MARCOS LINS PIMENTEL

PEQUENO

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO

10719/2023 ANA IZABEL CAVALCANTI

PEIXOTO DE VASCONCELOS

FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

10746/2023 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE

CALDAS

FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

10669/2023 FERNANDA MOURA VICTOR CERTIDÃO DE VÍNCULO

FUNCIONAL

ATENDIDO

10761/2023 JOAREZ LUIZ MANFRIN CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE

CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O

AQ.

9958/2023 EWERTON LEANDRO DA COSTA

ARAUJO

OUTROS ATENDIDO

10540/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO.

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