Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca juiz
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SGP N.º 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 697/2024,
CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), às 8h30 do dia 1º.2.2024, para participar da sessão de
julgamento presencial do Tribunal Pleno, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca juiz
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SGP N.º 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3897/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209786
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial na 1ª Turma.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 754/2024,
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE
DA COSTA NETO (matrícula n.º 103.171.701), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 08h30 do dia
30.1.2024, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado, bem como compor o quórum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 009, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca juiz
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SGP N.º 009, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para substituir no gabinete do Desembargador Leonardo Trajano, por motivo de
férias.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 745/2024,
CONSIDERANDO as férias do desembargador Leonardo José Videres Trajano, aprazadas para o intervalo de 19.02 a
09.03.2024, bem como as folgas compensatórias pelo art.74 do RI no período de 06.02 a 18.02.2024, nos termos dos Proads n.ºs 10.648/2023 e
609/2024,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.° 068/2023, de 7 de dezembro de 2023, que aprovou a lista dos juízes
para substituição dos desembargadores no exercício de 2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Leonardo José
Videres Trajano, no período de 06.02 a 09.03.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 021/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 0011/2024 e PROAD 652/2023,
RESOLVE:
3897/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209786
I - Autorizar o deslocamento de LEONARDO GUEDES PEREIRA, Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula nº
245.053.393, CJ-03, lotado na Diretoria da Secretaria de Orçamento e Finanças (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São
Paulo/SP, no dia 28.01.2024, com retorno no dia 01.02.2024, a fim de participar do “reunião de trabalho presencial com outros Diretores de
Orçamento e Finanças de outros Regionais, versando sobre a metodologia a ser aplicada às projeções orçamentárias das despesas de folha de
pagamento de pessoal”, aprazado para os dias 29 a 31.01.2024, a se realizar no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 022/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 022/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 689/2024,
RESOLVE:
I - Fazer CESSAR os efeitos da Portaria TRT DG Nº 239/2023 (PROAD TRT nº 6045/2023),
II - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Contrato EBCT 19122167,
firmado entre este Regional e empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, que trata de a contratação de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos:
- Gestor Titular: MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO, Analista Judiciária, sem especialidade, matrícula n°
210.077.720, lotada no Núcleo de Gestão Judiciária,
- Gestora Substituta: MARIA CARDOSO BORGES, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Digitação, matrícula n°
201.224.925, lotada no Núcleo de Gestão Judiciária,
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 24/01/2024
3897/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
492/2024 RENATO FARIA LEITE CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209786
ÍNDICE
3897/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024
565/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO INTERNO
12069/2023 ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA
COUTINHO
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ
DEFERIDO.
668/2024 SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
227/2024 RODRIGO COSTA DE ARAUJO SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
12734/2023 ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
660/2024 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA MEMO <u>ATENDIDO</u>
265/2024 THIAGO HENRIQUE SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
245/2024 JARISMAR VICENTE DE SOUSA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
194/2024 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE REIS CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
346/2024 THAMARA FERREIRA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
349/2024 THIAGO HENRIQUE SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
470/2024 RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO INTERNO
12784/2023 SANDER LUAN MONTEIRO NUNES CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
70/2024 MARIA VERONICA VIEIRA ALVES CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
&nbsp;
6769/2023 IZABELLE GOMES MACEDO DE SA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
&nbsp;
592/2024 FERNANDO ESCARIAO RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
240/2024 ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
255/2024 ROMULO MENDES FIGUEIREDO OUTROS
521/2024 MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
732/2024 BRUNO RAFAEL DE ARAUJO SALES OFÍCIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209786
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
3897/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209786