Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 109/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 109, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4011/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 011, de 21.01.2022, que autorizou a servidora MARIA CRISTINA BARGETZI
TEIXEIRA DE CARVALHO ROQUE (matrícula n.º 250.067.578), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada, à época, na 2ª Vara do
Trabalho de Santa Rita, para atuar no regime de teletrabalho, observados os termos da Resolução Administrativa n.º 062/2018 e ATO TRT SGP
N.º 286/2019, até ulterior deliberação.
II - Dispensar a servidora MARIA CRISTINA BARGETZI TEIXEIRA DE CARVALHO ROQUE (matrícula n.º 250.067.578), Técnica
Judiciária Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Remover, a servidora MARIA CRISTINA BARGETZI TEIXEIRA DE CARVALHO ROQUE (matrícula n.º 250.067.578), Técnica
Judiciária Classe “C”, Padrão 13, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa para o Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e
Silva.
IV - Designar a servidora MARIA CRISTINA BARGETZI TEIXEIRA DE CARVALHO ROQUE (matrícula n.º 250.067.578), Técnica
Judiciária Classe “C”, Padrão 13”, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3958/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 110/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 110, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4036/2024,
RESOLVE:
I - Designar a servidora SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA (matrícula n.º 201.307.705), Analista Judiciária Classe “C”, Padrão 13”,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA
Aos 17 de abril de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da Vara do Trabalho de Itaporanga, em cumprimento ao disposto no inciso XI
do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 004/2024, publicado no DA-e
e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 043, DE 24 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 043, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial na 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 3803/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
(matrícula n.º 103.172.137), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 08h30 do dia 30.4.2024, ocasião em
que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13.SGP N.º 044, DE 24 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 044, DE 24 DE ABRIL DE 2024
3958/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213346
Suspende o expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 31/05/2024.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 4048/2024,
CONSIDERANDO a adoção de expediente facultativo no Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e
Defensoria Pública do Estado, conforme ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N.º 001/2024,
CONSIDERANDO a suspensão do expediente no TRT-18 (Portaria TRT18 Nº 2865/2023), no TRT-2 (Portaria GP N.º 59/2023)
e no TRT-8 (Portaria PRESI n.º 335/2024),
CONSIDERANDO que a Portaria do Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de n.º 8617, de 26 de
dezembro de 2023, estabelece o dia 31 de maio como ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e
fundacional,
CONSIDERANDO que o funcionamento do Tribunal de forma contínua é mais coerente e vantajosa sob todos os aspectos,
especialmente quanto à economia de energia elétrica e custos, não prejudicando o atendimento ao jurisdicionado,
CONSIDERANDO que o funcionamento das atividades do Tribunal deve ser definido pelo Presidente incumbido de administrar
a instituição no respectivo período,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do TRT da 13ª
Região, no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira).
Art. 2º Os prazos que se iniciarem ou vencerem nesse dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos
dos arts. 216 e 219 da Lei n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Comunique-se ao MPT, à OAB, à AMATRA-13, à ASTRA-13 e ao SINDJUF-PB.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 208 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 208/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1732/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 02/2024, firmado entre este
Regional e a SICREDI CREDUNI – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior da
Paraíba e das Demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba, que estabelece condições gerais e critérios a serem observados na
concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes mediante consignação em folha de pagamento, bem como à
Integralização de capital aos magistrados, servidores ativos e inativos e/ou pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
-Gestora Titular: ROSÂNGELA DOMINGOS FRANÇA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos,
matrícula nº 285.172.782, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal;
-Gestor Substituto: CÍCERO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula nº 201.322.659, lotado
na Seção de Processamento de Informações de Folha de Pagamento, Obrigações Fiscais e Previdenciárias.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 207/2024
3958/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
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PORTARIA TRT13 DG Nº 207/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1893/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, firmado
entre este Regional e o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-
depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos
firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas:
-Gestor Titular: VICTOR LINS PEREIRA, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra Terceirizada, matrícula nº 300.299.764, lotado
na Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra Terceirizada;
-Gestor Substituto: JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº 255.048.412, lotado
na Seção de Segurança.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a
assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretora-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 24/04/2024
3958/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4021/2024 TEREZA MARGARIDA COSTA DE
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
3795/2024 RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
3872/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
3874/2024 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
3120/2024 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
3957/2024 MICHEL TRAVASSOS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
3619/2024 SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
4000/2024 BRUNO MEDEIROS DE ARAUJO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS <u>ATENDIDO</u>
4013/2024 RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3958/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
4028/2024 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
3412/2024 JOAO PAULO DE LIMA NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
3355/2024 WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
3365/2024 LUDMILA DE MIRANDA LEITAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
3842/2024 RONALDO VIEIRA DE ARAGAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
2848/2024 PEDRO LUIZ IGNACIO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
3373/2024 GABRIEL ARANTES CORREA RIGAO OUTROS
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