Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
OS TRT13 CGP N.º 040/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 040, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor abaixo mencionado, na respectiva unidade:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 25 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 493/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 493, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7444/2023,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3772/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO (201.371.920)
Técnico Judiciário Apoio Especializado
Tecnologia da Informação
Classe “A” - Padrão 01
Secretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação
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RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos daPORTARIA TRT 13 CGP N.º 124/2023, de 09.01.2023, que colocou a servidora MARTA MARIA
QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada no Gabinete do
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, para prestar serviços no Núcleo de Gestão Judiciária/Secretaria-Geral Judiciária.
II - Dispensar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
III - Remover a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade para a Coordenadoria de Saúde.
IV - Designar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
V - Colocar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, lotada na Coordenadoria de Saúde, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo
de Gestão Judiciária/Secretaria-Geral Judiciária.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de agosto de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 490/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 490, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7210/2023,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL (matrícula n.º 201.305.836), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
lotada na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 489/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 489, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7455/2023,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO (matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, lotada na Secretaria-Geral Judiciária, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Chefia de
Gabinete da Presidência.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 494/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 494, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7444/2023,
3772/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202633
RESOLVE:
I - Designar a servidora NATALIA EUGENIA DA CUNHA PEGADO (matrícula n.º 201.365.440), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de agosto de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 491/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 491, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7444/2023,
RESOLVE:
I - Remover a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da
Diretoria-Geral da Secretaria para a Coordenadoria de Saúde.
II - Designar a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
III - Colocar a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, lotada na
Coordenadoria de Saúde, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Diretoria-Geral da Secretaria.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de agosto de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 492/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 492, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7444/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item VI da PORTARIA TRT CGP N.º 035/2021, de 07.01.2021, que colocou o servidor JOMAR FELICIANO
MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete do Desembargador Thiago
de Oliveira Andrade, para prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.
II - Dispensar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
III - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade para a Coordenadoria de Saúde.
IV - Designar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
V - Colocar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, lotado na Coordenadoria de Saúde, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de
Publicação e Informação.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de agosto de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 088/2023
3772/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202633
ATO TRT13 SCR N.º 088, DE 25 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº101.361.458) para, sem prejuízo das
designações anteriores, realizar as pautas de audiências da Central Regional de Efetividade, no dia 26 de julho de 2023.
O magistrado designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos
casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da
publicação de novo ato.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 075, DE 14 DE JULHO DE 2023 (*)
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 1875/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o pagamento de 0,5 diária à desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal MARGARIDA
ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento desta Capital à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 4.8.2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 1ª e 2ª
Vara do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
*Republicada por incorreção
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 289 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 289/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com o
PROAD Nº 7313/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à formalização de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal da Paraíba para
oferecimento de Pós-Graduação em Gestão Pública para 20 servidoras públicas deste Tribunal, visando a promoção da igualdade de gênero no
ambiente institucional por meio da capacitação para ocupação de cargos de gestão e de assessoramento:
Integrante Demandante/Coordenadora da Equipe: SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da Presidência,
3772/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202633
matrícula nº 201.283.156, lotada na Chefe de Gabinete da Presidência,
Integrante Técnico: BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, Assessora Técnica da Secretaria-Geral da Presidência, matrícula
nº 201.341.073, lotada na Secretaria-Geral da Presidência,
Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 24/07/2023
3772/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5563/2023 VANIA DE FREITAS COSTA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6310/2023 TELMA MEIRA SILVEIRA POTIGUARA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
7273/2023 ANA IZABEL CAVALCANTI PEIXOTO DE
VASCONCELOS
FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7186/2023 MARCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA
DE QUEIROGA
FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6286/2023 RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
6354/2023 NAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
6353/2023 NAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
7324/2023 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE CALDAS FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO.
6104/2023 HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES
DIAS
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6294/2023 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7356/2023 SIMONE FARIAS PERRUSI FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7271/2023 MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202633
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 3
Atos da Secretaria da Corregedoria 3
Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3772/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2023
6264/2023 SEBASTIAO LEMOS DE SOUSA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7281/2023 SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6329/2023 SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6330/2023 SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6776/2023 MARLON SANDRO DE OLIVEIRA CRUZ CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6050/2023 NIVALDO FREITAS CORREIA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6986/2023 ALCIDES ISMERIM LOPES JUNIOR CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6983/2023 RENATO FARIA LEITE CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7011/2023 GABRIELA MARINHO BAQUIL CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7024/2023 ANDRE FIRMINO LIMA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6937/2023 JOAO PAULO DE LIMA NETO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7019/2023 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202633
